Militares somam razões

Image 8785

As associações profissionais de militares apontam motivos acrescidos para uma participação em massa no encontro nacional, marcado para 22 de Outubro, sábado, no ISCTE, em Lisboa, a partir das 15 horas. A principal razão, que surge em tomadas de posição das associações de oficiais (AOFA), sargentos (ANS) e praças (AP), prende-se com o despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Defesa, publicado a 23 de Setembro, e cuja aplicação não resolveria as injustiças da tabela remuneratória imposta em 2009, antes as iria agravar.

Num comunicado que emitiu a 5 de Outubro, a Associação Nacional de Sargentos recorda que, desde Agosto de 2009, contestou a proposta de nova tabela remuneratória e, mais tarde, apelou à suspensão da eficácia do DL 296/09, que colocou os militares na «tabela remuneratória única». As «centenas de requerimentos individuais» a exigir correcção de problemas gerados pela aplicação desse diploma evidenciaram «distorções retributivas».

A auditoria da Inspecção Geral de Finanças foi desencadeada «quando o poder político começou a sentir quanto ia custar manter este estado de coisas» e «tentou diminuir ou anular esse impacto». As conclusões do relatório da IGF «escaparam» para a comunicação social, mas a esta não chegou a resposta das chefias dos ramos das Forças Armadas.

Nota a ANS que as associações foram chamadas pelo secretário de Estado da Defesa, que a 12 de Agosto comunicou que as «irregularidades e ilegalidades» referidas pela IGF não iriam implicar a devolução de verbas recebidas pelos militares, mas não foram chamadas no processo de elaboração do despacho conjunto. Além de repudiar «esta forma de actuação da tutela», a ANS avisa que o despacho levaria, por exemplo, a que um militar promovido em 2010 ficasse com um vencimento superior a outro que tivesse sido promovido um ano antes.

«Os militares já se sentem bodes expiatórios de uma postura que mais parece de acerto de contas, a pretexto de uma crise para a qual em nada contribuíram», afirma por seu turno a Associação de Oficiais das Forças Armadas, num comunicado de 2 de Outubro. A AOFA recorda um vasto rol de medidas que nos últimos anos retiraram direitos aos militares e afirma que «é chegada a hora de repensar a postura que tem vindo a ser seguida por sucessivos governantes», em vez de procurar «expedientes para assegurar a continuação da penalização».

Desde meados de Setembro têm estado a decorrer por todo o País reuniões de preparação do encontro nacional de militares.



 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: