Quando, há 94 anos, a 7 de No­vembro de 1917, Lé­nine de­clarou;

«O Go­verno Pro­vi­sório foi de­posto. O poder do Es­tado passou para as mãos do Co­mité Mi­litar Re­vo­lu­ci­o­nário, que é um órgão do So­viete de de­pu­tados ope­rá­rios e sol­dados de Pe­tro­grado e se en­contra à frente do pro­le­ta­riado e da guar­nição de Pe­tro­grado. Os ob­jec­tivos pelos quais o povo lutou – a pro­posta ime­diata de uma paz de­mo­crá­tica, a su­pressão da pro­pri­e­dade da terra dos la­ti­fun­diá­rios, o con­trole ope­rário sobre a pro­dução e a cri­ação de um Go­verno So­vié­tico – estão as­se­gu­rados».

(…) Com a Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro, que hoje aqui co­me­mo­ramos, co­me­çámos de facto um tempo novo.

O Par­tido Ope­rário So­cial De­mo­crata Russo, Par­tido Bol­che­vique, era o Par­tido de novo tipo, de­fi­nido por Lé­nine como in­dis­pen­sável para o êxito da Re­vo­lução, que tinha fal­tado à Co­muna de Paris, como bem as­si­nala Marx, na ava­li­ação que faz deste im­por­tante acon­te­ci­mento.

A ga­rantia do papel di­ri­gente da classe ope­rária na con­dução do pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, no quadro de uma forte e es­treita ali­ança com o cam­pe­si­nato e com todas as ca­madas ex­plo­radas, es­teve pre­sente desde o pri­meiro mo­mento.

A es­treita iden­ti­fi­cação com os in­te­resses e as­pi­ra­ções das massas po­pu­lares es­tava ex­pressa logo no pri­meiro de­creto do Go­verno So­vié­tico, o de­creto da Paz, que le­varia a Rússia a sair da 1.ª Guerra Mun­dial, rom­pendo com um curso de sub­missão ao im­pe­ri­a­lismo es­tran­geiro.

A de­ter­mi­nação em al­terar a na­tu­reza do Poder, rom­pendo não apenas com a do­mi­nação do poder po­lí­tico por parte da bur­guesia, mas pas­sando também a con­trolar o poder eco­nó­mico, com a de­ter­mi­nação da gestão por parte dos tra­ba­lha­dores de todas as em­presas com mais de 5 tra­ba­lha­dores, a na­ci­o­na­li­zação dos la­ti­fún­dios e a en­trega de terras aos cam­po­neses, a na­ci­o­na­li­zação da banca e dos prin­ci­pais sec­tores eco­nó­micos.

E, par­ti­cu­lar­mente, a de­ter­mi­nação de criar um Es­tado ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e do Povo, um Es­tado so­ci­a­lista, a partir dessa forma su­pe­rior de par­ti­ci­pação de­mo­crá­tica que eram os so­vi­etes, de sol­dados, cam­po­neses e ope­rá­rios, cri­ação das massas po­pu­lares um pouco por toda a Rússia, a partir da re­vo­lução de 1905/​1907, para exer­cerem, lá onde fosse pos­sível, o poder, e que Lé­nine e o Par­tido adop­taram como órgão do poder no Es­tado Pro­le­tário.

Lé­nine não podia saber o fu­turo. Mas com este passo, es­tava a dar um passo de gi­gante, na ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e dos povos, dizer-se-ia, da pró­pria hu­ma­ni­dade.

Con­quistas da hu­ma­ni­dade

A Re­vo­lução de Ou­tubro e a cons­trução do pri­meiro Es­tado so­ci­a­lista foram si­nó­nimo de di­reitos dos tra­ba­lha­dores, das mu­lheres, dos jo­vens, do povo so­vié­tico. E os seus di­reitos foram também di­reitos dos tra­ba­lha­dores, das mu­lheres, dos jo­vens, dos povos de todo o mundo.

O di­reito ao tra­balho, o di­reito ao sa­lário, o di­reito a fé­rias re­mu­ne­radas, o di­reito de par­ti­ci­pação sin­dical, a igual­dade efec­tiva entre ho­mens e mu­lheres, o di­reito à edu­cação, à saúde, à ha­bi­tação, foram di­reitos con­quis­tados, em pri­meiro lugar, pelos ope­rá­rios e pelo povo so­vié­tico e isso animou a luta e a in­ter­venção dos tra­ba­lha­dores e dos povos de todo o mundo.

O di­reito à au­to­de­ter­mi­nação dos povos foi ga­ran­tido, em pri­meiro lugar, aos povos da União So­vié­tica e foi de­pois con­quis­tado pelos povos co­lo­ni­zados do pla­neta, quantas vezes com o apoio e a in­ter­venção di­recta da URSS.

Mas a Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro re­pre­sentou, mais que tudo isso, a eman­ci­pação da classe ope­rária.

(…) Es­tamos a as­si­nalar o no­na­gé­simo quarto ani­ver­sário da Gran­diosa Re­vo­lução de Ou­tubro.

Fa­zêmo-lo num quadro de enormes pe­rigos para a Hu­ma­ni­dade, mas também de imensas po­ten­ci­a­li­dades. Com o fim da União So­vié­tica e do campo so­ci­a­lista, o mundo está mais in­justo, mais in­se­guro, menos de­mo­crá­tico. Com o fim da União So­vié­tica as forças pro­gres­sistas de todo o mundo so­freram um pro­fundo revés.

Não porque o seu trá­gico fim ponha em causa os ideais, os va­lores, os prin­cí­pios, em que as­sentou o mais belo dos pro­jectos de cons­trução de uma ci­dade nova, aquela que, para mi­lhões de seres hu­manos, foi a Terra dos So­nhos.

Não porque os erros e os des­vios co­me­tidos, o afas­ta­mento de prin­cí­pios fun­da­men­tais dos co­mu­nistas, que fa­ci­li­taram o tra­balho in­terno e ex­terno da contra-re­vo­lução e das forças do ca­pital (que em mo­mento algum cru­zaram os braços pe­rante uma tal ameaça, usando todos os meios para a en­fra­quecer e der­rotar) ponha em causa a ne­ces­si­dade e a ine­vi­ta­bi­li­dade da cons­trução dessa so­ci­e­dade que so­nhamos e por que todos os dias lu­tamos!

Mas porque o ca­pital, ao der­rotar os co­mu­nistas so­vié­ticos ao fim de 74 anos, venceu também uma im­por­tante ba­talha ide­o­ló­gica, le­vando à de­sis­tência, ao de­sâ­nimo, à traição nu­me­rosos di­ri­gentes e até mesmo certos par­tidos a re­ne­garem o seu pas­sado, a sua na­tu­reza de classe, a sua con­dição de co­mu­nistas.

Es­tamos mais fracos, todos, por isso. Mas no PCP, como diria o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal, não dei­tamos fora o me­nino com a água do banho.

Vinte anos de­pois do fim da União So­vié­tica, aqui es­tamos, os co­mu­nistas por­tu­gueses, or­gu­lhosos do nosso pas­sado, or­gu­lhosos das es­treitas re­la­ções de so­li­da­ri­e­dade re­cí­proca que man­ti­vemos com o Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica, or­gu­lhosos da no­tável obra po­lí­tica, so­cial, eco­nó­mica, ide­o­ló­gica, ci­en­tí­fica, téc­nica e cul­tural dos co­mu­nistas so­vié­ticos, a re­a­firmar que fomos, somos e se­remos co­mu­nistas.

Nestes dias de crise sis­té­mica do ca­pi­ta­lismo, em que fica cada vez mais claro o seu ca­rácter pre­da­tório, de­su­mano, agres­sivo e ir­ra­ci­onal, em que ci­meiras atrás de ci­meiras o ca­pital apenas tem para apre­sentar aos povos mais sa­cri­fí­cios e mais ex­plo­ração, que con­du­zirão a mais crise e mais di­fi­cul­dades, afir­mamos a nossa con­dição de co­mu­nistas exac­ta­mente porque va­lo­ri­zamos a ex­pe­ri­ência de cons­trução do so­ci­a­lismo na União So­vié­tica e, na sua forma di­fe­ren­ciada, em nu­me­rosos ou­tros países.

Porque a União So­vié­tica trouxe ao mundo avanços ci­vi­li­za­ci­o­nais, como ne­nhuma outra ex­pe­ri­ência an­te­rior.

Porque a União So­vié­tica con­tri­buiu para a Paz, hoje no­va­mente tão ame­a­çada, com mi­lhões de vidas, fa­zendo parar a besta nazi-fas­cista, quando se podia supor ine­vi­tável o pe­sa­delo do im­pério dos mil anos.

Porque a União So­vié­tica deu novos povos li­ber­tados ao mundo e, também pela sua exis­tência, a Re­vo­lução por­tu­guesa do 25 de Abril be­ne­fi­ciou de uma cor­re­lação de forças fa­vo­rável no plano mun­dial, e be­ne­fi­ciou di­rec­ta­mente da sua so­li­da­ri­e­dade po­lí­tica e ma­te­rial.

Nestes dias fica mais claro que o So­ci­a­lismo é não só pos­sível como in­con­tor­nável en­quanto pers­pec­tiva de evo­lução da hu­ma­ni­dade.

94 anos de­pois, di­zemos, foi pos­sível. Com o So­ci­a­lismo, foi pos­sível fazer de um país atra­sado, semi-feudal, numa das mai­ores po­tên­cias eco­nó­micas mun­diais. Foi pos­sível fazer de um país anal­fa­beto, um dos prin­ci­pais pro­du­tores de co­nhe­ci­mento, de arte, ci­ência e cul­tura. Foi pos­sível, par­tindo de uma com­pleta de­pen­dência e sub­ser­vi­ência eco­nó­mica e de co­nhe­ci­mento, lançar o Sputnik e co­locar o pri­meiro homem no es­paço. Foi pos­sível co­locar a classe his­to­ri­ca­mente opri­mida e ex­plo­rada a de­ter­minar o seu des­tino.

Num Mundo de­vas­tado pela in­cer­teza e pela in­se­gu­rança, ame­a­çado pela bar­bárie ca­pi­ta­lista, em que voltam a pairar nos céus as aves agoi­rentas da guerra e do caos, ho­me­na­ge­ando todos quantos, to­mando o céu de as­salto, abriram ca­minho a uma das mais belas pá­ginas da hu­ma­ni­dade, afir­mamos:

Sim, com os tra­ba­lha­dores e com o povo, é pos­sível o so­ci­a­lismo.

Sim, só com o so­ci­a­lismo é pos­sível um mundo me­lhor!

Que Viva sempre a Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro!

Viva a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista!

Viva a luta dos tra­ba­lha­dores e dos Povos!

Viva a JCP!

Viva o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês!