Respeito pela vida animal

Legislação há – aplique-se!

O PCP manifestou-se disponível para aprofundar a reflexão sobre possíveis alterações ao estatuto jurídico dos animais no Código Civil. Esta posição foi assumida na sequência de um pedido expresso nesse...

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Por um mínimo de equidade fiscal

A criação de uma nova taxa de 0,2 por cento aplicável às transacções financeiras (a repartir entre comprador e vendedor), constitui uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 a apresentar pelo PCP em sede de especialidade.

Vista grossa à recessão e ao desemprego

O Governo e a troika ignoraram olimpicamente a recessão e o desemprego nas duas conferências de imprensa que realizaram na semana transacta, o que para o líder parlamentar só tem uma explicação: a sua única aposta vai no sentido de transferir riqueza para os poderosos.

 

Garantir o direito à habitação

É cada vez mais difícil aos jovens organizar a vida e aceder a esse direito básico que é a habitação. O desemprego, a precariedade, os baixos salários, o aumento do custo de vida contam-se entre os factores que se erguem muitas vezes como barreiras quase...

Equipas de juízes tributários

Foi recentemente aprovada em votação final global a proposta de lei que cria equipas extraordinárias de juízes tributários. O diploma recolheu os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP, optando o PCP, PEV e BE pela abstenção. Subjacente à...