Em quase 13 anos de revolução bolivariana, a pobreza caiu para metade e a pobreza extrema para um terço
Governo venezuelano faz balanço positivo de 2011
Rumo de progresso e justiça social

Dados oficiais confirmam que este ano o executivo bolivariano aprofundou a política de desenvolvimento económico, progresso e justiça social. Em 2012, novos programas vão ser implementados com o objectivo de combater os flagelos sociais e elevar as condições de vida da maioria do povo.

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Num balanço de actividade relativo a 2011, o governo liderado por Hugo Chávez informou que o Produto Interno Bruto do país se aproxima dos 300 mil milhões de dólares, cifra que reflecte a evolução constante do conjunto de bens e serviços produzidos pela nação desde 2003.

A empurrar a criação de riqueza está o investimento público, afirmou, por seu lado, o presidente do Banco Central da Venezuela, Nelson Merentes, revelando que no ano que agora termina aquele índice se fixou em 22 por cento do total dos investimentos efectuados.

Na agricultura, por exemplo, a nacionalização da empresa Agroisleña, actual Agropatria, dotou o Estado de um instrumento de fomento do sector. No primeiro ano de actividade, a Agropatria abriu 21 novos escritórios no território, permitindo atender mais de 52 mil camponeses; aumentou em 672 por cento a distribuição de factores produtivos e as operações de auxílio técnico; estendeu a superfície abrangida pela política agro-alimentar soberana, passando de 36 mil para um milhão de hectares – mais 328 por cento face ao realizado pela antiga Agroisleña –; monitorizou a perfuração de quase 340 poços artesanais e profundos, salientou o Ministro da Agricultura e Terras, Juan Carlos Loyo.

Fruto da intervenção pública no âmbito da «Missão Agro-Venezuela», prosseguiu Loyo, foram ainda entregues quase um milhão e 100 mil hectares de terras a quase 37 mil camponeses que dela careciam, bem como 127 mil financiamentos directos da actividade (mais 685 por cento do que em 2010).

Em resultado desta política, a viabilidade agrícola cresceu 88 por cento em 2011, e dos 47 produtos considerados pelo governo bolivariano como estratégicos para a economia venezuelana, 41 registaram aumentos de produção muito significativos, incluindo na pecuária.

Em 2012, destacou Loyo, prossegue a aposta na produção nacional (com particular atenção, sublinhou, às unidades de propriedade social), a qual, lembrou, apesar de ter passado de regular a boa, necessita de ser articulada com uma rede de distribuição que envolva pequenos e médios produtores e comunidades locais, e, desta forma, seja capaz de combater a especulação dos preços ao consumidor.

Já na área das pescas, o executivo bolivariano tem como objectivo inaugurar no próximo ano oito novos centros de transformação de pescado, juntando-os aos sete já existentes, disse Pedro Guerra, presidente da Insopesca.

Desde o início da revolução bolivariana, lembrou Guerreiro, a Venezuela teve um crescimento de 10 por cento na transformação de pescado e mais de 41 mil pescadores organizaram-se nesta área. 56 por cento do total de vendas de produtos do mar são hoje efectuadas pelas organizações e empresas que congregam pescadores, revelou.

 

Habitação e protecção social

 

A política pública de habitação é outro caso de sucesso. A meta era construir quase 160 mil casas em 2011. Alcançou-se 92 por cento desse objectivo, frisou o presidente Hugo Chávez, o que, para além de resolver um dos flagelos dos venezuelanos – a falta de uma habitação condigna –, dá um forte impulso à economia pela aquisição de matérias-primas e contratação de serviços.

«Este ano gastámos 52 milhões de bolívares na construção de casas. Em 2012 gastaremos não menos de 60 milhões em mais 200 mil habitações», precisou.

2012 será igualmente dedicado ao lançamento de programas de protecção social. Com a «Missão Amor Maior», os idosos sem qualquer desconto para a Segurança Social ou com poucos anos de contribuição vão passar a ter direito a uma pensão ou a um complemento de reforma. Até ao dia 24 de Dezembro, estavam registadas 54 mil pessoas, disse Chávez antes de lembrar que as inscrições vão continuar abertas.

Em 1999, o executivo bolivariano travou a privatização do Instituto de Segurança Social. Desde então, o número de cidadãos cobertos pelo sistema público passou de 387 mil para mais de dois milhões.

No mesmo sentido, a «Missão Filhos da Venezuela» abrange as famílias com filhos menores de 18 anos ou dependentes incapacitados de qualquer idade que se encontrem em situação de pobreza. Até à véspera de Natal estavam registadas cerca de 165 mil famílias, acrescentou o presidente Hugo Chávez.

As missões «Amor Maior» e «Filhos da Venezuela» são os mais recentes instrumentos de combate à pobreza e à pobreza extrema no país. Em quase 13 anos de revolução bolivariana, a pobreza caiu de 55,6 para 26,8 por cento, enquanto que a pobreza extrema decresceu de 21 para sete por cento.

 

Proteger o emprego

 

A terminar o ano de 2011, o governo venezuelano decidiu, também, estender a inamovibilidade laboral. A norma impede o patronato de proceder a despedimentos de trabalhadores com vínculos efectivos, exceptuando os casos dos cargos dirigentes.

A medida extraordinária, articulada com as políticas públicas de incremento da produção nacional e distribuição de rendimentos, tem permitido absorver toda a nova força de trabalho, calculada em 3,5 milhões de indivíduos entre 1999 e 2011, de acordo com números do Instituto Nacional de Estatísticas. Tem garantido, igualmente, a absorção «de parte dos desempregados herdados», recordou Hugo Chávez no referido balanço do ano de 2011.

Para o próximo ano inicia-se a «Missão Saber e Trabalho», programa que, diz o governo, prosseguirá o combate ao desemprego e às baixas qualificações iniciado com a revolução bolivariana.

Em 1999, a Venezuela registava 20 por cento de desempregados, e a maior parte da população activa encontrava-se em situação de informalidade laboral. Actualmente, a desocupação forçada varia entre os sete e os oito por cento, e o total de emprego na economia formal ascende já a 56,3 por cento do total.



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