Iniciativa legislativa de cidadãos

Participação incómoda

A maioria PSD e CDS-PP rejeitou a proposta da bancada comunista que visava reduzir de 35 mil para 5 mil o número de assinaturas necessárias para a apresentação de uma iniciativa legislativa na AR por parte dos cidadãos. Esse era o...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Corte socialmente inaceitável

A notificação da Segurança Social a milhares de reformados para que devolvam dinheiro é um «escândalo e um crime social», afirma o PCP, para quem este é mais um exemplo revelador da natureza de uma política apostada em tirar ao povo para dar aos mais ricos.

 

Lei à medida dos poderosos

A maioria PSD/CDS-PP chumbou o projecto de lei do PCP que impunha um reforço da tributação sobre os grandes grupos económicos que deslocalizem os seus capitais para o estrangeiro. Sem mexidas vão continuar os buracos na lei que permitem às grandes empresas fugir aos impostos, como ainda recentemente aconteceu com o grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce.

Opacidade e mentiras

As opções do Governo para a RTP, nomeadamente quanto à alienação de um canal, foram severamente criticadas pelo PCP, que considera haver «demasiadas mentiras» num processo que exige «esclarecimento, clarificação e, acima de tudo, verdade».

 

PS absolve as causas

O PCP criticou o PS por condenar as consequências da actual política da coligação PSD/CDS-PP mas simultaneamente «absolver não só as suas causas como o facto de ter tomado parte activa nas mesmas». Interpelando a deputada do PS Maria de Belém, que verberara...

Preocupante passo atrás

A mefedrona e o tapentadol passam a integrar o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, na sequência da aprovação pelo Parlamento, por unanimidade, de dois projectos de lei do PSD e do CDS-PP. A deputada...

Urge reavaliar e concluir

«Piedosas intenções, generalidades, sem nada de concreto para recomendar ao Governo», eis, em síntese, como o deputado comunista Agostinho Lopes caracterizou dois projectos de resolução do PSD e do CDS/PP sobre o Baixo Vouga Lacunar, recentemente sujeitos à...

Defender e valorizar

A Assembleia da República aprovou, recentemente, por unanimidade, uma resolução subscrita por todos os grupos parlamentares para instituir o sobreiro como «árvore nacional de Portugal». Na origem deste processo legislativo esteve uma petição entregue no Parlamento...