Todos os justos motivos de descontentamento convergem nesta luta
Esforço de mobilização em todos os sectores e regiões
Todos ao Terreiro do Paço!

A grande manifestação nacional que a CGTP-IN promove no próximo sábado, em Lisboa, deverá atingir uma dimensão inédita, para constituir uma resposta à altura da grave ofensiva desencadeada contra os trabalhadores e a grande maioria dos portugueses.

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A manifestação foi convocada na primeira reunião de 2012 do Conselho Nacional da CGTP-IN, a 4 de Janeiro, que decidiu realizar outras acções com expressão pública ainda naquele mês. A evolução da situação continuou a provar a necessidade da luta dos trabalhadores, que teve um momento alto na greve geral de 24 de Novembro e que foi determinante para que o Governo recuasse na intenção de alargar os horários de trabalho em meia hora por dia, sem qualquer remuneração. Alguns milhares de dirigentes e delegados sindicais e membros de comissões de trabalhadores manifestaram-se em Lisboa, no dia 18 de Janeiro, para entregarem milhares de pareceres e assinaturas contra a proposta que o Governo acabaria por retirar.

Ao recuo acabou por seguir-se um ataque ainda mais amplo e violento, com base no «compromisso» que patrões, Governo e UGT subscreveram na Concertação Social, nessa mesma data, para graves alterações à legislação laboral. Como se mostrou com detalhe no caderno especial que na edição da semana passada dedicámos a esse «acordo», não há no documento uma única medida que seja favorável aos trabalhadores e todas vão no sentido de oferecer ao patronato condições legais para intensificar a exploração. Com a pressa de quem sabe que pode ainda ser derrotado, o Governo aprovou no último Conselho de Ministros a iniciativa legislativa que vem dar seguimento aos conteúdos do «acordo» e às instruções da troika estrangeira.

 

Guerra ao trabalho

 

A proposta de lei de alteração ao Código de Trabalho, que segue para a Assembleia da República, visa facilitar os despedimentos e reduzir as indemnizações, alargar a precariedade, atacar a contratação colectiva, reduzir o pagamento do trabalho suplementar e eliminar o descanso compensatório, permitir o alargamento do horário de trabalho por via de «bancos de horas», impor o trabalho ao sábado sem remuneração (por esta mesma via) ou como dia normal de laboração, e ainda eliminar quatro feriados e três dias de férias. Estes objectivos configuram, como o PCP e a CGTP-IN têm afirmado, a maior declaração de guerra aos trabalhadores, jamais feita no Portugal democrático.

Ao definir o lema geral da manifestação –Não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento! Outra política é possível e necessária!» –, a CGTP-IN acentuou a extrema gravidade do que está hoje a ser posto em causa, mas realçou também a urgência de mudar de rumo e a possibilidade de, com a luta dos trabalhadores, com a sua intensificação e o seu alargamento, alcançar uma alternativa.

«Esta é uma política que é preciso combater» e «dia 11 vamos manifestar todos os descontentamentos, protestos e indignações, contra a política que rouba aos trabalhadores e ao povo, ao mesmo tempo que empurra o País para o precipício» – tal é o insistente apelo lançado há cerca de um mês pela Intersindical Nacional e que, desde então, tem sido levado a milhares de trabalhadores, por todo o País, em plenários, reuniões e múltiplos contactos mais informais, mas também em iniciativas com expressão de rua. É com este apelo que, nos últimos dias, as uniões distritais, as federações sectoriais e os sindicatos, bem como a Interjovem e a Inter-Reformados, se têm empenhado em organizar a grande manifestação do próximo sábado, para fazer da Praça do Comércio o «Terreiro do Povo».

Em alguns sectores, como o comércio, escritórios e serviços, foram apresentados pré-avisos de greve, para possibilitar que quem decida participar na manifestação justifique a ausência do local de trabalho.

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Pré-concentrações

Para o Terreiro do Paço, os trabalhadores vindos dos diversos distritos vão deslocar-se a partir de quatro pontos prévios de concentração:

- Restauradores: Lisboa

- Cais do Sodré: Setúbal

- Martim Moniz: Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto e Aveiro

- Santa Apolónia: Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro.



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