• Maurício Miguel

Comentário
À «força» da guerra

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O aprofundamento da crise do capitalismo na UE está a ser utilizado para um novo salto qualitativo no processo de integração capitalista na Europa. Não se trata apenas de «mais um» salto mas antes da via que pode conduzir ao precipício países e povos. Perante a falta das condições subjectivas necessárias ao seu potenciamento revolucionário, apesar da crescente luta e resistência dos povos, a sua deriva reaccionária vai ganhando forma, com exigências cruéis aos trabalhadores, o corte de direitos sociais e o esmagamento das soberanias nacionais, com imposições de domínio colonial de que o pacto de agressão contra o povo português, o chamado «pacto orçamental» e outros «pactos» são exemplo.

Com o mesmo objectivo, as grandes potências concertam-se para novos e mais perigosos desenvolvimentos no processo de militarização da UE enquanto pilar europeu da NATO e como resposta às necessidades de conquista por parte dos monopólios capitalistas da UE.

A Cimeira da NATO em Lisboa, em 2010, reafirmou seu carácter de braço armado do imperialismo, aprovando o seu «novo» conceito estratégico, acentuando o seu carácter agressivo e ampliando o leque de critérios políticos, instrumentos, acções e concertações estratégicas com outros «parceiros» com vista à alteração da repartição e domínio das regiões produtoras de energia e das suas rotas, de que são exemplo as manobras de desestabilização e ingerência no Médio Oriente (Síria e Irão) e a ocupação do Afeganistão. Num mundo em mudança e prenhe de acentuadas contradições e rivalidades, a NATO lançou-se num «processo contínuo de reforma, de modernização e de transformação», relançando a corrida aos armamentos, as ameaças de desestabilização política, económica e diplomática e intervenção militar ou civil-militar quando e onde estejam em causa os interesses do imperialismo. Mantendo a sua hegemonia militar, os EUA impuseram um maior contributo para os esforços de guerra entre os restantes membros.

Assumindo o seu papel de «líderes na UE e na NATO», França e Grã-Bretanha produziram recentemente declarações defendendo uma política comum de segurança e defesa (PCSD) «mais efectiva». França e Alemanha, por seu lado, defenderam a necessidade do «reforço dos meios da segurança e defesa europeia». Estas declarações são a antecâmara do previsível desenvolvimento de ferramentas criadas pelo tratado de Lisboa, nomeadamente as «cooperações reforçadas», «projectos comuns de armamento» e a «mutualização e a partilha de capacidades». Abrem caminho para que, também neste plano, se deixem totalmente de tanga (ou nuas) a defesa da independência, da soberania nacional e da integridade territorial de países como Portugal, aprofundando, de forma muito significativa, a utilização de recursos financeiros, pessoal e equipamentos ao serviço das prioridades das grandes potências da UE e da NATO. Visam o aumento dos gastos militares na UE, financiando investigação e desenvolvimento tecnológico militar, através do reforço do papel da Agência Europeia de Defesa (AED). Um processo que a ser levado por diante transferirá a definição das prioridades políticas e militares das instituições de soberania nacional para a AED e para os lobbys do complexo industrial militar, devendo estas serem implementadas por cada país no quadro da divisão do trabalho imposto pela «força» de cada um.

Num período em que se corta drasticamente despesas sociais e nos roubam direitos e conquistas importantes, acentua-se o caminho de militarização da UE, com a concentração e centralização de capital também no complexo militar industrial. Um caminho que decorre da transferência de financiamento público para aumentar a produção, comércio e «consumo» de armas, quer por via directa de subsídios, aquisições de armamento ou abertura de mercado para vendas, quer por via indirecta do financiamento da investigação por «fundos europeus».

Os perigos para a paz são imensos. É necessário continuar a lutar contra o aprofundamento da militarização da UE e das relações internacionais que estas declarações configuram. É necessário reforçar a luta pela paz, pela abolição e destruição das armas nucleares e a luta pela dissolução da NATO ou qualquer outro bloco político-militar.



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