Breves
Alertar para problemas

Na última reunião da Câmara de Odivelas, os vereadores da CDU congratularam-se com o reinício das obras das Unidades de Saúde Familiar (USF) da Ramada e da Póvoa de Santo Adrião. No entanto, salvaguardaram, «este reinício ocorre num momento em que já deveriam estar concluídas, uma vez que o prazo estabelecido no contrato programa, alterado em Novembro de 2010, era de 330 dias». Ora, «desde essa data, já passaram mais de 400 dias», criticaram os eleitos do PCP. Quanto às USF de Odivelas e Famões, os vereadores questionaram o executivo «sobre quando é que os mesmos são construídos, uma vez que fazem parte do mesmo contrato programa, com um prazo de 510 dias para a sua execução», que termina no próximo mês de Abril, e se encontram na «estaca zero».

Na reunião, questionaram ainda as razões do encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Santo António dos Cavaleiros, previsto para ontem, uma medida inadmissível, uma vez que não existe um serviço de urgência de primeira linha, o que obriga os utentes a recorrer ao Hospital de Loures, provocando o entupimento dos serviços. «Estamos perante uma medida que tem como propósito garantir "clientes" ao grupo privado BES Saúde, que gere o hospital», acusam os vereadores, que transmitiram ainda preocupações com a escassez de uma resposta exigente ao nível dos transportes que fazem a ligação do concelho ao hospital.


Encontro concelhio

Decorridos mais de dois anos desde o início do mandato autárquico 2009/2013, a CDU em Alcochete realizou, no dia 25, um encontro concelhio, onde avaliou o quadro social e político em que se desenvolve a sua intervenção.

Na iniciativa, os eleitos e activistas da Coligação registaram com grande preocupação «o agravamento da situação económica e social, em especial no que toca ao desemprego e ao alastramento das dificuldades sentidas pelas populações».

«Aos órgãos do Poder Local democrático acorrem cada vez mais cidadãos com problemas sociais graves, aos quais as autarquias não estão em condições de responder, não só por não terem os poderes, nem competências para os resolver ou ajudar, mas, sobretudo, por não disporem de meios financeiros adequados para ajudar a resolver essas necessidades, sofrendo ao mesmo tempo uma asfixia financeira que lhes é imposta pelo Poder Central, não permitindo o cumprimento das suas obrigações», lê-se na resolução aprovada no encontro, onde não se esquece os ataques do Governo PSD/CDS, na esteira do que fez antes o governo do PS, «a todos os trabalhadores».

Em discussão esteve ainda o chamado «Documento Verde», que pretende retirar competência ao Poder Local democrático, e a manutenção da actual Lei das Finanças Locais, que «cada vez mais agrava a situação económica dos municípios». «Quanto menos verbas recebermos, maiores serão as dificuldades das nossas populações em verem resolvidos os seus problemas», salienta o documento, aprovado por unanimidade, onde se critica a lei eleitoral que PSD/CDS, com o apoio do PS, pretendem aprovar.

A nível local, durante o presente mandato, valorizara-se algumas obras e iniciativas, como o Parque Desportivo e de Lazer do Valbom, o Centro de Saúde no Samouco e o Centro Escolar de São Francisco, que demonstram que a CDU se mantém ligada às aspirações e anseios da população do concelho de Alcochete e não se resigna com a actual situação que se vive no País.

No âmbito do trabalho desenvolvido, recordou-se que é necessário realizar acções de prestação de contas junto da população, bem como outros tipos de iniciativas e acções que contribuam para a clarificação de dúvidas e auscultação de opiniões, alargando o mais possível a ligação da CDU aos trabalhadores e às populações no concelho de Alcochete.


«Livro de reclamações»

A Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 promove, hoje, quinta-feira, uma recolha de assinaturas para um «livro de reclamações» contra o pagamento de portagens nestas auto-estradas. A iniciativa inicia-se às 14 horas, no Rossio, em Viseu.


Gestão pública da água

Mais de 200 pessoas participaram, dia 29, em Almada, no Fórum Romeu Correia, num encontro com o lema «A defesa da gestão pública da água em Portugal e na Europa», que teve como principal orador David Hall, director da Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos da Universidade de Greenwich.

Moderado por Baptista Alves, presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra e da Direcção do Conselho Português para a Paz e Cooperação, esta iniciativa contou ainda com intervenções de Maria Emília de Sousa, presidente da Câmara de Almada, de João Lobo, presidente da Câmara da Moita e do Conselho Directivo da Associação Intermunicipal de Água (AIA) da Região de Setúbal, de José Gonçalves, vereador da Câmara de Almada e presidente dos SMAS daquele município, e de José Manuel Marques, da Direcção Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local.

No encontro, promovido pela associação «Água é de todos» e pela AIA, foi anunciada a realização de uma Tribuna Pública, no dia 12 de Abril, contra a privatização da água, que decorrerá em Lisboa, no Rossio, a partir das 14.30 horas.


Garantir apoios

Agricultores, pastores e produtores de carne de Trás-os-Montes manifestam-se hoje, em Mirandela, frente à sede da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Norte, para reivindicar medidas que ajudem a minimizar os efeitos da seca e alertar para a desresponsabilização do Estado na problemática da sanidade animal.

As consequências mais visíveis até ao momento são a escassez de pastos para os animais, uma situação que está a provocar encargos acrescidos aos produtores com a alimentação das ovelhas, cabras e vacas.

Muitos estão a ir a Espanha, «porque é mais barato» comprar feno ou palha para alimentar os animais, revelou, em declarações à Lusa, Armando Carvalho, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), informando que as culturas de Outono/Inverno, como o centeio, aveia ou trigo, estão com um atraso no seu crescimento, que se poderá traduzir em «prejuízos irremediáveis». A seca, associada às temperaturas muito baixas, provocou também «mazelas» nos pomares, olivais e vinhas. Também as culturas de Primavera/Verão serão afectadas devido à falta de água nos solos e nas nascentes.

«Creio que isto não vai lá só com a fé», salientou, considerando que a ministra da Agricultura «está a adiar» o problema, quando «são precisas medidas concretas» que se traduzam em apoio «imediato» para a aquisição de alimentação para o gado ou num aumento do benefício fiscal do gasóleo que não é actualizado há mais de 10 anos.

Outro «problema grave» que está a afectar a região, segundo Armando Carvalho, é a questão da sanidade animal, que será agravado com a intenção do Governo de «transferir mais encargos para os produtores e acabar com certos serviços promovidos pelas organizações de produtores pecuários». É que, explicou, o Estado deve «300 mil euros» a estas organizações, valor relativo a 2010 e 2011 e só na região transmontana.


Degradação das habitações

Eleitos e activistas da CDU visitaram, há dias, o Bairro de Mirante de Sonhos, em Ermesinde, tendo constatado a degradação das habitações, provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara de Valongo e da sua empresa, a Vallis-Habita, que apenas efectuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta). Aos eleitos do PCP, os moradores queixaram-se ainda da falta de transportes naquele conjunto habitacional, o que leva a que os moradores mais idosos ou com deficiência se sintam prisioneiros das suas próprias casas, assim como a falta de segurança no local.


Gagárin na Cinemateca

No dia 9 de Março, assinalando o 78.º aniversário do nascimento de Iúri Gagárin e celebrando o 50.º aniversário do histórico primeiro voo cósmico da humanidade (12 de Abril de 1961), a Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin (Antiga Associação Portugal-URSS) e a Cinemateca Portuguesa realizam as primeiras sessões em que vão ser exibidos filmes da colecção de cinema soviético.

Com a mudança de sede, o espólio cinematográfico da Associação foi depositado no Arquivo Nacional de Imagens em Movimento, da Cinemateca. Trata-se de uma colecção de filmes de curta e longa-metragem, em bitolas de 35mm e 16mm, com cerca de 4500 cópias e 1300 títulos, entre os quais clássicos do cinema soviético e muito diversificados documentários. Foram igualmente depositados equipamentos de projecção, cartazes, catálogos e outros materiais.

Na sala Luís de Pina terão lugar, dia 9, duas sessões. Às 19.30 horas, passam os documentários «Quando Gagárin Ainda Andava na Escola» e «O Voo Cósmico de Iúri Gagárin». Representantes da Associação e da Cinemateca farão breves alocuções sobre o acordo de depósito e o significado desta primeira iniciativa.

Às 22 horas, será exibido «O Começo da Lenda», um drama biográfico sobre a infância do cosmonauta soviético. Esta sessão vai ser apresentada por Francisco Silva, investigador e autor, especialista em tecnologias da informação e comunicação.


Despejos massivos

Numa nota à comunicação social, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) voltou a criticar a aprovação na generalidade da proposta de lei do arrendamento, que vai facilitar os despejos e aumentar as rendas.

A sua posição será apresentada aos diferentes grupos parlamentares, com quem tem agendadas reuniões para esta semana. Entretanto, promoveu três dezenas de encontros com inquilinos e associações das regiões de Lisboa e de Setúbal, e organizou uma acção de protesto frente à Assembleia da República.

Segundo a AIL, esta lei foi «redigida para que a parte mais fraca do contrato, o inquilino, se tenha de submeter à parte mais forte, o senhorio, em todos os contratos existentes à data da sua publicação». «Esta alteração legislativa põe, efectivamente, em risco largos milhares de inquilinos dos sectores sociais mais desprotegidos. Zonas inteiras de cidades, como Lisboa, podem vir a ser alvo de despejos massivos», refere a Associação.


Autarcas unidos

No Encontro Distrital de Eleitos das Freguesias de Beja foi aprovada uma deliberação contra a extinção das freguesias, onde se promete «continuar a contestação e o esclarecimento das populações» e se apela a que nas câmara e assembleia municipais, em caso de agendamento da discussão, «estas se recusem a ser cúmplices da extinção de freguesias nos seus concelhos».

No encontro, os eleitos deram ainda conta da sua presença no Encontro Nacional promovido pela ANAFRE, no dia 10 de Março, em Lisboa, assim como na grande manifestação nacional que vai ter lugar, em Lisboa, no dia 31 de Março. No dia 28 de Março, em Beja, terá lugar ainda uma acção distrital.


Defender a saúde

Cerca de um milhar de pessoas manifestou-se, sexta-feira, junto ao Hospital de Torres Vedras contra a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a respectiva urgência médico-cirúrgica. Esta acção contou com a presença, entre outros, de Rita Rato, deputada do PCP à Assembleia da República.

No dia anterior, os utentes do Poceirão concentraram-se frente ao Centro de Saúde de Vale de Cobro, onde funciona a direcção clínica de Palmela/Setúbal, para exigir mais médicos de família para a sua Freguesia. Dali, seguiram em caravana de protesto até Setúbal.


Ciclo de cinema

Os Pioneiros de Portugal – associação juvenil, sem fins lucrativos –, em parceria com a Associação Fila K Cineclube, está a promover, em Coimbra, na Casa das Artes, pelas 15 horas, todos os sábados do mês de Março, um ciclo de cinema, com entrada livre, direccionado para crianças e jovens a partir dos dez anos, mas também para os seus educadores – pais, encarregados de educação e professores. Este Ciclo conta com o apoio da Melhor Educação – União das Associações de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Coimbra.