91 anos do PCP assinalados na Voz do Operário
A força de um colectivo

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As comemorações do 91.º aniversário do PCP arrancaram no sábado, com um grande comício na Voz do Operário, em Lisboa. Os comunistas estão coesos e preparados para os duros combates que os esperam. No domingo, há comício no Porto.

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«Temos Partido não só para resistir, mas para avançar», afirmou Jerónimo de Sousa quase a terminar o longo discurso que proferiu na tarde de sábado, no qual abordou as imensas tarefas que se colocam, hoje, aos comunistas – da luta contra o pacto de agressão, que tem na greve geral de 22 de Março um momento especialmente importante, ao reforço da organização e intervenção do PCP, passando pela preparação e realização do XIX Congresso do Partido, marcado para final deste ano.

Falando para muitas centenas de militantes e simpatizantes, que encheram por completo o salão que tem inscrito sobre a entrada Trabalhadores Uni-vos!, o Secretário-geral do PCP reafirmou a sua confiança na «luta de um povo que não está disposto a cruzar os braços», que «não aceita ser subjugado e que não admite ajoelhar perante o abuso do poder, a arrogância e as exigências do grande capital nacional e internacional e dos seus representantes no país e na Europa». Nesta luta, lembrou, os comunistas têm um papel central na mobilização e organização.

Jerónimo de Sousa não poupou nas palavras quando o assunto foi o Partido, a sua ideologia, a sua história, os seus heróis, o seu projecto – mas também, e sobretudo, os seus militantes, o colectivo partidário, sobre quem recai muita da responsabilidade de travar os «vigorosos combates» que marcam os tempos em que vivemos e a quem caberá em grande medida escrever porventura as mais gloriosas páginas da história nacional.

 

Orgulho em ser comunista

 

Vasco Paleta, da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, que falou antes de Jerónimo de Sousa, apelou aos comunistas e aos que com eles estão todos os dias para que «tomem nas suas mãos a responsabilidade individual e colectiva de, com esperança e confiança no futuro e na juventude, alterar este estado de coisas, de transformar esta sociedade». Seja nas grandes ou nas pequenas lutas, quer passe por uma greve ou manifestação, pela sindicalização ou pela inscrição na JCP ou no Partido, «é fundamental não ficar parado», acrescentou, pois «só com a luta e a acção colectiva será possível travar esta ofensiva».

Duarte Alves, da Direcção Nacional da JCP, considerou o PCP o Partido da Juventude, não por assim se autoproclamar, mas pela sua actividade e propostas e por se empenhar na «construção de uma alternativa que corresponda às aspirações dos jovens». O momento musical esteve a cargo do grupo que, com mestria e virtuosismo, deu novas sonoridades a canções como Venham Mais Cinco ou Tourada.

Conscientes das inúmeras e duras tarefas que os esperam, os comunistas cantaram juntos o Avante, Camarada, A Internacional e A Portuguesa – testemunhando, como referiu Jerónimo de Sousa, o «orgulho imenso» de pertencer ao PCP e reafirmando a determinação de o legar assim às futuras gerações: «comunista, revolucionário, marxista-leninista.»

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Jerónimo de Sousa na Voz do Operário
Temos Partido para resistir e para vencer

 

Comemoramos 91 anos da criação do nosso Partido Comunista Português num momento em que a ofensiva da política de direita contra os trabalhadores e o povo entrou numa nova fase com as imposições em curso do pacto de agressão negociado entre PS, PSD e CDS e o FMI, BCE e UE e quando a luta de oposição a essa ofensiva assume no nosso País uma nova dimensão e significado.

Comemoramos, por isso, este ano, o aniversário do PCP num quadro político complexo e exigente onde estão expostos redobrados perigos para os trabalhadores, o povo e as suas conquistas, para o próprio regime democrático de Abril e ao mesmo tempo se abrem novas possibilidades e potencialidades de os esconjurar com o reforço e amplitude que a luta vem assumindo.

A grandiosa manifestação da CGTP-IN do passado dia 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço, sendo um elemento marcante da situação política nacional que ficará registada pelo seu significado histórico, é bem a expressão desta nova fase da luta contra a política de direita em que nos encontramos. Manifestação que é uma inequívoca expressão do descontentamento com o actual rumo do País e a afirmação de uma vontade clara de continuar a luta contra a política de empobrecimento dos trabalhadores, das camadas populares e de ruína nacional.

Dessa luta que hoje se desdobra em múltiplas frentes e que está a confluir para a grande greve geral marcada pela CGTP-IN para o próximo dia 22 Março. Greve geral que daqui saudamos e que estamos certos que se concretizará com o mesmo êxito da grande manifestação do Terreiro do Paço.

Uma greve geral que reclama dos militantes e organizações do Partido um esforço e um empenhamento redobrado na mobilização. Uma greve geral que será mais um importante contributo para o isolamento social e político do Governo e mais um decisivo passo em frente no caminho do enfraquecimento e da derrota da sua política, do pacto de agressão e das forças que o sustentam.

 

Desenvolver a luta popular

 

Comemoramos o aniversário do nosso Partido no meio de uma intensa actividade e com os olhos postos nas tarefas do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo. Da luta de um povo que não está disposto a cruzar os braços perante a exploração e a injustiça.

De um povo que não aceita ser subjugado e que não admite ajoelhar perante o abuso do poder, a arrogância e as exigências do grande capital nacional e internacional e dos seus representantes no País e na Europa.

Vivemos um tempo de vigorosos combates e os comunistas portugueses estão onde sempre estiveram, ao lado dos trabalhadores e do povo porque a sua história, desde a sua existência, desde esse longínquo ano de 1921, confunde-se e funde-se com a história da luta do nosso povo. Uma história que atravessa quase um século a intervir, agir e lutar contra todas as formas de exploração e opressão, por melhores condições de vida para o nosso povo.

Mais de nove décadas de um Partido com uma história notável, uma trajectória sem paralelo em defesa da liberdade, da democracia, por um projecto de futuro, ligando gerações de intrépidos combatentes, travando pequenas e grandes lutas e sempre presente nos momentos decisivos da vida do nosso País. Mais de nove décadas de um Partido que se orgulha do seu passado de luta e resistência antifascista, da sua inigualável contribuição para a conquista da liberdade e a fundação e construção do regime democrático nascido da Revolução de Abril. A grande força da resistência contra a política de direita e a recuperação capitalista.

Uma longa vida mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a sua identidade de que não abdica, da perspectiva e do objectivo da construção de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo.

Neste trajecto de décadas carregado de história, está um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos camaradas que ao longo de décadas enfrentaram a repressão e dos muitos milhares que, com uma intensa e dedicada militância, foram suporte de uma excepcional intervenção e que se projecta hoje na vitalidade e força do PCP.

Admirável Partido este que tem a impossibilidade de registar na galeria da sua memória colectiva todos aqueles e aquelas que sem o destaque das luzes mediáticas, com a sua militância, generosidade, coragem constroem no quotidiano e projectam para o futuro o ideal comunista.

Neste momento em que assinalamos mais um aniversário, aqui fica a nossa homenagem a todos eles e mais uma vez reafirmamos a determinação deste grande colectivo que é o PCP de assumir com honra o seu passado e a herança revolucionária!

 

Aprofunda-se a exploração e a injustiça

 

As consequências da aplicação do pacto de agressão são cada vez mais inquietantes e dolorosas para o povo e para o País. A vida dos portugueses está a sofrer um sério revés e os problemas do País agravam-se continuamente.

Tal como repetidamente o PCP alertou, o pacto de agressão está a traduzir-se numa espiral de aprofundamento da exploração, de extorsão de recursos públicos, de maior endividamento, de alastramento do desemprego e de degradação geral das condições de vida das populações.

Apresentou-se este Governo do PSD/CDS, de Passos e Portas, a coberto de um ilusório rótulo do governo técnico, neutro e como diziam sem «falácias ideológicas», a afirmar de ciência certa que a aplicação do seu programa e do pacto de agressão era a única solução para salvar o País e superar a crise, mas também a garantia de uma governação de rigor.

Nove meses passados, está bem patente que nem uma coisa nem outra são realidades. Essa auréola de rigor técnico e neutralidade que a todo custo tentam manter tem apenas a função de justificar como única saída a concretização do ilegítimo pacto que juntamente com o PS subscreveram e prosseguir, radicalizando, a desacreditada política de direita que até hoje foi incapaz de resolver os problemas do País.

O fracasso da política em curso e a falácia da governação de rigor e a sua tão encarecida credibilidade técnica estão bem patentes na evolução da situação do País e na confrontação dessa evolução com as suas previsões. A recessão e o desemprego atingem níveis recorde. A situação é sempre pior do que a prevista e anunciada pelo Governo e pela troika estrangeira.

O quadro recessivo em que a economia nacional foi mergulhada aprofunda-se todos os dias, arrastando uma vaga de destruição de empresas e de emprego. Entre as previsões para o PIB de há oito meses atrás e a estimada queda para 2012, quase duplicou, fixando-se agora em menos 3,3%. Uma situação que revela um caminho de afundamento económico que, a não ser interrompido, se arrastará por vários anos, com graves consequências ao nível do desemprego, da precariedade, na distribuição do rendimento cada vez mais injusto e desequilibrado e no aumento dos índices de pobreza.

Em relação ao desemprego vivemos uma situação de calamidade social. Os últimos dados divulgados pelo INE sobre o último trimestre de 2011 são um novo e alarmante salto da taxa de desemprego que atinge os 14%. Uma taxa que em sentido lato traduz uma taxa de desemprego real superior a 20% e que em termos absolutos significa mais de um milhão e cem mil desempregados.

Uma taxa que em permanente crescimento como o anuncia já o Eurostat que acaba de fixar em 14,8% a taxa de desemprego em fins de Janeiro e que atinge de forma violenta os desempregados de longa duração e as novas gerações, uma grande parte dos quais além de sofrerem as penosas consequências do desemprego foram confrontados nos últimos tempos com medidas de redução do valor e do tempo do subsídio de desemprego, tornando ainda mais precárias as suas vidas.

As medidas anti-sociais e anti-económicas que o governo do PSD/CDS tem vindo a tomar concretizando o pacto de agressão são a confirmação da opção do Governo por uma economia de miséria e de empobrecimento generalizado e consequente renúncia a uma política de desenvolvimento do País. A política de redução drástica do investimento e de severa austeridade de corte nos salários e nas reformas e pensões, de aumento dos impostos sobre o trabalho e o consumo, dos preços de todos os serviços e bens essenciais que conduz à violenta redução do poder de compra das populações, para além de levar ao agravamento das suas condições de vida está a manifestar-se de forma aguda na economia do País.

 

Austeridade e recessão

 

É a esta política de descalabro económico e social e às suas consequências desastrosas que a troika da ingerência acaba de dar nota positiva. Estranhos critérios aqueles que presidem às análises da troika e deste Governo. Tudo vai bem, se o País e o povo estiverem piores. Mais uma vez a sua preocupação está centrada nos interesses dos megabancos e dos senhores do dinheiro e na concretização dos critérios nominais do Pacto do Euro, nomeadamente do critério do défice das contas públicas, erigido no alfa e ómega da vida do País.

Soprando a espiral recessiva sem fim à vista, já estão a dizer, aliás, como era previsível, que «são precisos esforços adicionais», preparando o terreno para novas investidas contra o povo e sob capa da falsa preocupação da dinamização da economia a dar o aval a medidas de transferência de milhões para a banca.

Sim, dizem que não há dinheiro, mas ele aparece sempre quando se trata de assegurar os interesses da banca e dos banqueiros e dos grandes grupos económicos. Só nestes últimos três meses, em duas operações do BCE estima-se que foram entregues à banca nacional cerca de 37 mil milhões de euros. Um empréstimo a juros de 1%. Grande negócio! Milhões que se acrescentam aos três mil milhões de euros que vão retornar aos bancos do negócio dos fundos de pensões e aos quais se somam mais sete mil milhões do fundo de recapitalização. Ainda podíamos falar do sorvedouro chamado BPN entre empréstimos e dinheiro pago pelos contribuintes.

Apesar de toda esta injecção de milhões dizem que não há dinheiro para investir na economia real, mas talvez não falte para continuar a investir na especulação! Entretanto, este Governo depois de afirmar solenemente que não haverá mais medidas, nem um segundo acordo, já vai dizendo que não tem uma «bola de cristal» para ver o futuro.

Não será preciso ter dotes de adivinhação, para saber o que isto quer dizer. Não tardará que, em vez da já garantida auto-suficiência financeira e do regresso aos mercados em 2013, vejamos o Governo a justificar, ou com a conjuntura externa ou, como Sócrates, com a desculpa que o mundo mudou, a defesa da negociação de um novo empréstimo e aceitar de joelhos para sua própria sobrevivência as condições que os falsos amigos do povo nos querem impor.

É preciso parar esta lógica que conduz ao declínio do País e o coloca nos braços da dependência e da chantagem. É preciso uma ruptura nesta marcha de cega submissão ao fundamentalismo do capitalismo dominante que amordaça os portugueses e acorrenta o País.

Uma ruptura que implica a rejeição do pacto de agressão e a derrota das políticas que o acompanham. Por isso nos estamos a dirigir aos trabalhadores, ao povo, aos democratas e patriotas, para que com a sua acção contribuam para ampliar e intensificar a luta de exigência de rejeição desse pacto de declínio nacional.

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Ofensiva em todas as direcções

 

Uma luta e uma exigência que se torna ainda mais imperiosa quando se assiste a uma vasta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português nos mais diversos domínios. De uma gravidade sem precedentes são as propostas de alteração à legislação laboral, apresentadas pelo Governo na Assembleia da República. Propostas que constituem uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e contra os seus direitos (facilitação dos despedimentos e a redução das indemnizações; o ataque à contratação colectiva; a redução do valor do pagamento das horas extraordinárias e do trabalho em dias de descanso; a imposição do banco de horas; a eliminação de quatro feriados e a redução dos dias de férias).

Um projecto de alteração radical das relações laborais e que o governo pretende estender também aos trabalhadores da Administração Pública com a revisão do Regime de Trabalho em Funções Públicas.

Também na Saúde se começa a fazer sentir, por vezes de forma dramática, a política de classe deste Governo e expressa no pacto de agressão. Os cortes cegos no financiamento da saúde que estão a determinar a degradação do serviço prestado ou mesmo o encerramento de serviços, como acontece com serviços de urgência de proximidade e o aumento dos custos para os utentes, condicionam fortemente o acesso aos cuidados de saúde a uma parte muito significativa dos portugueses, o que terá consequências a curto e médio prazo nos principais indicadores de saúde. Que não fiquem dúvidas: as taxas de mortalidade e de esperança de vida e vão claramente piorar, tal como o PCP há muito vem denunciando.

Os portugueses não podem deixar de responsabilizar este Governo que, com a sua política e medidas, condena antecipadamente à morte milhares de portugueses. O PCP exige que se pare com este ataque miserável contra o SNS e que se garanta o direito constitucional de acesso aos cuidados de saúde a todos os portugueses independentemente da sua condição económica e social e não transformem a saúde num negócio. Mas olhem os portugueses para onde olharem encontram um Governo sedento de desforra contra os interesses populares.

É assim no sector da habitação, com a aprovação de uma lei dos despejos que lançará para a rua milhares de famílias, em particular as com menos rendimentos e os idosos. É assim no poder local, objecto de uma vasta ofensiva que, inseparável do processo de eliminação de serviços públicos, visa a subversão dos elementos mais progressistas do poder local, a liquidação de centenas de freguesias e a asfixia financeira das autarquias, comprometendo as condições de vida das populações.

É assim no sector dos transportes – o direito ao transporte público é posto em causa com a redução da oferta, a supressão de carreiras e linhas, aumentos incomportáveis no preço dos transportes e nos de títulos de acesso a estudantes e idosos.

É assim na Educação, onde as medidas de austeridade inscritas no pacto de agressão interagem com uma opção de classe muito clara relativamente ao sistema educativo em Portugal. É que o despedimento de professores, a desqualificação da profissão docente, a deterioração das condições de ensino e o aumento dos custos para as famílias, em todos os níveis de ensino, resultam não apenas dos cortes cegos no financiamento da Escola Pública, mas igualmente de uma opção política de estratificação no acesso e no sucesso escolares, elitizando cada vez mais o acesso ao conhecimento.

 

Hora de mobilizar e lutar

 

É também por tudo isto que a hora é de mobilização para luta, mas também por uma alternativa, porque o que se impunha perante a actual situação do País era fazer exactamente o contrário do que faz o Governo e do que consta nesse ilegítimo pacto de agressão. Era realizar uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários, direitos e condições de vida, não apenas por uma questão de justiça social, mas como elemento central de uma política visando a dinamização da economia do país e o crescimento económico e o emprego, e potenciar o aproveitamento do mais importante recurso nacional – a capacidade criativa e produtiva de milhões de trabalhadores.

O que se impunha era uma política alternativa, capaz de afirmar o valor estratégico da produção nacional com a valorização dos nossos recursos naturais e relançando designadamente um programa de reindustrialização do País. Uma política alternativa – patriótica e de esquerda – que contraponha às privatizações, o assegurar da recuperação e controlo dos sectores básicos e estratégicos nacionais, designadamente a banca, para os colocar ao serviço do País e do conjunto do tecido empresarial de pequenas e médias empresas.

O País e os portugueses precisam de uma nova política, uma nova política ao serviço do povo e dos interesses nacionais e de um governo patriótico e de esquerda, capaz de assegurar uma nova fase da vida. Uma nova politica e um governo que assuma a reposição dos direitos retirados aos trabalhadores e ao povo e empenhado em construir um Portugal de progresso e de justiça.

O País e os portugueses precisam de uma política que contraponha ao pacto de agressão a solução da imediata renegociação da dívida pública – envolvendo prazos, taxas de juro e montantes – numa atitude que combata a sujeição do País às imposições da especulação financeira e da rapina dos recursos nacionais, e abra espaço ao relançamento do desenvolvimento do País.

 

Patriótico e internacionalista

 

Nestes 91 anos de luta, o nosso Partido enfrentou duros testes, travou importantes batalhas e venceu grandes desafios. Afirmou-se e confirmou-se como um partido patriótico, mas, simultaneamente, um partido internacionalista que sempre soube relacionar dialecticamente a sua luta no plano nacional com os seus deveres internacionalistas. Atento à experiência de outros – com as suas vitórias e derrotas, virtudes e erros –, assumindo com orgulho a herança e História do movimento comunista, dando o seu contributo para a cooperação dos comunistas a partir da sua própria experiência, este Partido sempre pensou pela sua própria cabeça, cumpriu sempre a sua missão e manteve-se até aos dias de hoje como um Partido que honra o seu nome de comunista e português. E este é um dos grandes contributos, porventura o maior, que demos e continuamos a dar para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional e para o desenvolvimento da luta emancipadora dos povos.

Uma luta que atravessa hoje momentos difíceis, exigentes e complexos. Mas profundamente apaixonantes e mobilizadores. Estamos a viver uma das mais profundas crises da história do capitalismo. Uma crise que não resulta de um qualquer erro de gestão ou da ganância de um punhado de grandes capitalistas. Não! Esta não é uma crise dos capitalistas! Esses até estão a ganhar com ela. É uma crise do sistema capitalista e da sua estrutura socioeconómica, que explode a partir das contradições intrínsecas à sua própria natureza e que tem nos trabalhadores e nos povos as suas principais vítimas.

Uma crise que deita por terra as teorias bafientas do fim da História e da luta de classes.

Uma crise que demonstra o quanto estávamos certos quando, não há muitos anos atrás, enfrentávamos a campanha do capitalismo triunfante. Mas se é certo que as contradições e os limites históricos do capitalismo são hoje mais visíveis que nunca, também é verdade que o sistema não cairá de podre e que o grande capital e o imperialismo só abdicarão do seu poder quando a isso forem forçados pela luta e pela unidade dos trabalhadores e dos povos.

E a realidade está a demonstrar que não o farão facilmente. Face à crise do sistema e ao declínio das principais potências capitalistas, o grande capital e as principais potências imperialistas respondem com uma violenta ofensiva que visa usar a crise para acentuar ainda mais o carácter explorador e opressor do capitalismo e levar por diante uma profunda regressão social e civilizacional.

Veja-se a situação na União Europeia. Países e povos inteiros são sujeitos à chantagem, à extorsão e à guerra social, aprofundando-se assim os ciclos de destruição assentes na austeridade, no endividamento e na recessão. A visão colonialista impera nos gabinetes de Berlim, Paris ou Bruxelas. A União Europeia confirma-se e reforça-se como bloco imperialista e concentra o poder político tornando-o ainda mais reaccionário. Impõem-se pactos de agressão – como o famigerado pacto orçamental – cometendo-se a aberração de lhe chamar tratados. Em nome do combate à crise insiste-se nas mesmas políticas que conduziram à actual situação.

A resposta imperialista à crise está a ser, como previmos, marcada por uma tentativa de alterar ainda mais a correlação de forças no plano mundial em favor do imperialismo. Nem que para isso tenham, como sempre fizeram, de recorrer à força e cometer crimes horrendos. Há exactamente um ano, no comício dos 90 anos do nosso Partido, alertámos para os perigos de uma agressão à Líbia. Veja-se hoje, passado um ano e milhares de mortos, a realidade daquele país, mergulhado no caos, ocupado por forças estrangeiras e bandos terroristas e com as suas riquezas a serem saqueadas pelas grandes multinacionais estrangeiras.

Hoje, no comício dos 91 anos do nosso Partido, somos obrigados, mais uma vez, a deixar o alerta e o apelo. Não se deixem levar nas patranhas da defesa da democracia e dos direitos humanos com que os EUA, a União Europeia, Israel, a Turquia e as mais ferozes ditaduras do golfo pérsico tentam justificar novas guerras no Médio Oriente. Esses não têm qualquer autoridade moral para falar de democracia ou de direitos humanos! São os primeiros a espezinhá-los e todos os dias! E muito menos para falar de armas nucleares, quando são exactamente estes mesmos a deter os maiores arsenais nucleares do Mundo e a fechar os olhos ao arsenal nuclear de Israel.

Eles não estão preocupados com o povo sírio, com o povo iraniano ou com a segurança no Médio Oriente! Não estão! O que está em causa com as operações de chantagem, ingerência e desestabilização contra países soberanos como a Síria ou o Irão é, como sempre foi, o domínio do imperialismo sobre os recursos naturais daquela região. É o petróleo, o gás e o controlo das rotas de transportes destas e de outras riquezas que está em causa.

 

Confiança no presente e no futuro

 

Os comunistas estão de facto confrontados com imensos desafios. Mas é com confiança que aqui estamos para os enfrentar. Uma confiança que se reforça todos os dias com as notícias que nos chegam da intensificação da luta dos trabalhadores e dos povos. Seja das importantes jornadas de luta na Europa – em países como a Grécia, a nossa vizinha Espanha, a Bélgica, a Itália, a Roménia, entre vários outros. Seja quando recebemos testemunhos distantes de poderosas greves gerais como a que se acaba de realizar na Índia, ou seja ainda quando observamos os progressos e a esperança que nascem em cada dia da luta dos povos da América Latina, onde Cuba socialista e a Venezuela Bolivariana protagonizam autênticos feitos no plano social, do progresso e desenvolvimento e avançam com políticas de real solidariedade e cooperação entre estados soberanos e independentes.

O mundo está de facto numa encruzilhada. Mas serão os povos, como sempre foram, a determinar o caminho a seguir e o ritmo com que o trilham, e isso dá-nos confiança.

Essa nossa confiança baseia-se em dois factores fundamentais:

Em primeiro lugar, na constatação de que há muita História por escrever na luta dos trabalhadores e dos povos e que como a História já nos demonstrou é ela que fará avançar a roda da História.

Em segundo lugar, na certeza que temos na justeza da nossa luta, do nosso ideal, do nosso projecto e da alternativa de fundo pela qual lutamos – o socialismo!

 

Preparar o Congresso ao ritmo da luta

 

Este ano, nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, vai realizar-se o XIX Congresso do Partido. Realiza-se numa situação de particular exigência em que, ainda com mais peso do que em outras situações, o Partido não pode fechar para Congresso, mas ao mesmo tempo o Congresso tem as suas exigências próprias, com as características distintivas de um Congresso do PCP, desde logo o envolvimento, participação e contributo das organizações e membros do Partido, do nosso grande colectivo partidário.

O Comité Central acaba de lançar a preparação do Congresso, assumindo como lhe cabe as suas responsabilidades. Inicia-se agora um processo com várias fases que nos levará no final do ano ao apuramento das propostas a serem submetidas à apreciação e aprovação dos delegados ao XIX Congresso.

O Congresso é chamado a proceder à análise da situação nacional, dos desenvolvimentos do processo de integração capitalista na União Europeia e da situação internacional, em si mesmo inseparáveis do agravamento da crise estrutural do sistema capitalista.

Colocando o reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica, como objectivo essencial, o XIX Congresso será chamado a discutir e definir as orientações, direcções de trabalho e tarefas indispensáveis ao desenvolvimento e intensificação da luta, ao fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, ao alargamento do trabalho político unitário, à dinamização da acção e intervenção das organizações do Partido.

No actual quadro nacional e internacional, o XIX Congresso assume um grande significado e projecção, na análise e resposta à situação para a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, para a rejeição do pacto de agressão, para a ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada e o socialismo, numa afirmação confiante dos valores, ideal e projecto do PCP.

O Comité Central apontou um conjunto de elementos para a discussão nas organizações, já nesta primeira fase que decorrerá até meados de Maio, tendo em vista a posterior elaboração das Teses – Projecto de Resolução Política. O Comité Central apontou como tarefa do XIX Congresso proceder a alterações do Programa do Partido e definiu linhas de orientação para essas alterações que vão ser discutidas nesta primeira fase em todo o Partido.

O Comité Central sublinha e reafirma a actualidade, objectivos e propostas fundamentais integrantes do Programa do Partido aprovado no XIV Congresso em 1992, correspondente à actual etapa histórica, no qual se inscreve a luta por uma Democracia Avançada como parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo.

O Programa do Partido define e afirma um projecto político de grande actualidade e alcance, e as alterações do seu conteúdo devem ser feitas a partir do texto actual e da sua orientação estratégica, para enriquecer a análise e a definição, tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo, desde a sua aprovação até aos dias de hoje.

O Programa do nosso Partido revelou-se de uma grande profundidade e sentido de futuro.

Na denominação do programa Portugal: uma democracia avançada no limiar do século XXI aponta-se a etapa histórica actual que o PCP propõe ao povo português e que é parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e o comunismo. O Comité Central considerou que a expressão «no limiar do século XXI» deve ser substituída por elementos que acompanham a afirmação da Democracia Avançada – a etapa actual de luta –, dando mais visibilidade à sua inspiração nos valores de Abril e à sua projecção e consolidação no futuro de Portugal. É neste desenvolvimento que o Comité Central aponta para que no futuro o programa passe a ser denominado Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal.

Sim camaradas, ao rumo de retrocesso político, económico, social e cultural; ao rumo de liquidação da soberania nacional; ao rumo de exploração, empobrecimento e desastre que está em curso, contrapomos um novo rumo com a projecção e consolidação dos valores de Abril no futuro de Portugal. Valores que são o que de mais avançado, progressista e revolucionário foi realizado pela classe operária, os trabalhadores e o povo português. Valores que são Revolução, ideais, conquistas, participação e intervenção das massas, essa imensa força de transformação e avanço. Valores que são realização, património e inspiração para o futuro de Portugal, e constituem simultaneamente contribuição do povo português para o processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

A consideração e discussão das propostas de alteração ao Programa do Partido constituem uma grande oportunidade para um debate profundo no colectivo partidário e uma projecção junto dos trabalhadores, dos jovens, do povo português, não apenas dessas propostas, mas essencialmente do projecto político que o Programa do PCP traduz.

O XIX Congresso realiza-se numa situação de particular complexidade. O processo da sua preparação e realização deve inserir-se no trabalho geral do Partido, integrando as suas exigências específicas com o desenvolvimento da luta de massas, o fortalecimento das suas organizações e movimentos unitários, a intervenção política, o trabalho político unitário, as tarefas internacionalistas e o reforço do Partido.

O reforço do PCP, partido necessário, indispensável e insubstituível, é da maior importância.

Reforço com a responsabilização e assumpção de responsabilidades por mais quadros; com o fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho; com maior atenção ao trabalho junto das classes e camadas sociais anti-monopolistas; com a dinamização das organizações de base, a ligação aos trabalhadores e às massas populares; com uma intervenção intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido; com o trabalho de recolha de fundos para o Partido.

Reforço do Partido que passa pela adesão de novos militantes e a sua integração partidária, concretizando a campanha dois mil novos membros do Partido até Março de 2013. Neste tempo exigente, daqui apelamos a todos os que estão preocupados e inquietos e querem lutar consequentemente, para que adiram ao Partido Comunista Português, para que juntem a sua à nossa voz.

Um apelo muito particular à juventude que daqui saudamos. Juventude que tem na JCP, a organização da juventude comunista portuguesa, o instrumento de combate necessário e imprescindível na defesa das suas mais genuínas aspirações. Dessa JCP que nos orgulhamos!

Um apelo e uma saudação muito especial às mulheres portuguesas e ao seu Dia Internacional que se aproxima e que se assumem como sujeitos activos na luta contra a exploração e as injustiças sociais e não se resignam na luta contra o pacto de agressão que representa também um inaceitável ajuste de contas com os seus direitos específicos e a sua luta emancipadora. Uma luta que tem nas mulheres comunistas e no seu Partido o mais destacado e coerente aliado.

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Tornar o sonho em realidade

 

Como em outras fases da luta do povo português, neste ano do seu 91.º aniversário e de realização do seu XIX Congresso, o PCP marca a diferença. É um partido com uma história ímpar. O partido da resistência antifascista, da liberdade e da democracia, o partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. O partido sempre presente nos momentos de resistência, transformação e avanço.

É o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o partido da juventude. O partido com que os trabalhadores, a juventude, o povo sempre podem contar. É um partido coerente. O partido da verdade, que não cede a pressões e chantagens, aprende com a vida e segue determinado na afirmação da sua identidade comunista.

É um partido com importantes valores éticos e morais. O partido cujos militantes deram provas sem paralelo de abnegação, recusando e combatendo favores e benefícios, dando o exemplo de dedicação ao serviço dos trabalhadores, do povo, do País, da causa da libertação dos trabalhadores e dos povos.

É o partido que alertou e preveniu, a partir das suas análises, para as consequências da política de direita, para as privatizações e a reconstituição do capitalismo monopolista e o seu domínio sobre a vida nacional. O partido que alertou para as consequências da integração e do rumo da CEE/UE, para o que significaria a adesão ao euro e todo o seu rasto de devastação económica e social, para o comprometimento da soberania nacional.

É o partido que contribuiu e contribui para construir uma vida digna e melhor. O partido cujos militantes no poder local e outras instituições, no movimento popular e aos mais diversos níveis agiram e agem para a resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações, para a concretização das suas aspirações.

É o partido que promove a participação e a luta. O partido que alerta, esclarece, mobiliza e une, mostrando a força imensa da luta de massas para resistir e desgastar os ataques e retrocessos sociais e civilizacionais e para transformar a sociedade.

É o partido que organiza, que dá a oportunidade de juntar a opinião e a reflexão individual, à discussão e à decisão colectiva e a transforma em poderosa alavanca de intervenção e transformação.

É o partido que propõe soluções para os problemas que enfrentamos, que promove a rejeição do pacto de agressão, a ruptura com a política de direita e a exigência duma política patriótica e de esquerda, de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.

É o partido portador de um projecto de futuro. O partido portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

O PCP, partido que intervém com uma confiança inabalável assente na sua história, no seu projecto e na sua força, é o partido a que vale a pena pertencer. É o Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo hoje o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas e assumindo o compromisso de o legar assim – Partido comunista, revolucionário, marxista-leninista – às gerações futuras.

Aos que nos convidam a cair no pântano do conformismo e das inevitabilidades; aos que proclamam que temos que saber viver sem direitos, a viver sem esperança, a viver sem luta, dizemos e reafirmamos: desiludam-se! Temos Partido não só para resistir, mas para avançar, que é portador daquela esperança que não fica à espera e que caldeada na luta concreta torna o sonho realidade, sempre, sempre com os trabalhadores e o povo.

 

 




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