• Miguel Urbano Rodrigues

Num livro de Jean Salem
Desmontagem da «democracia representativa»

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Salem – Élection Piège à Cons? – Que Reste-t-il De La Démocratie? 1 é uma contribuição valiosa para a desmontagem do mito da chamada democracia representativa. Em apenas 104 páginas, o autor consegue imprimir força de evidência a um conjunto de questões que condicionam o futuro da humanidade.

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Salem, professor de História da Filosofia na Sorbonne, conhecedor profundo do pensamento dos materialistas gregos, consegue numa linguagem muito acessível encaminhar os leitores para a reflexão sobre problemas inseparáveis da crise global que está encaminhando a humanidade para o abismo.

No seu livro Lénine et la Révolution 2, recorrendo a seis teses do grande revolucionário russo, demonstrou que elas não perderam actualidade na luta contra a barbárie capitalista.

Neste ensaio ilumina as engrenagens da falsa democracia, desmonta os mecanismos do circo eleitoral e alerta para o papel que a manipulação mediática representa hoje na estratégia de poder do grande capital.

Filho de Henri Alleg, Jean SALEM herdou do pai o talento de usar a ironia com eficácia na denúncia de facetas pouco lembradas do drama e da comédia política. Comentando a proliferação das «dinastias electivas» chama a atenção para o estranho fenómeno da tendência dinástica em regimes formalmente republicanos. Nos EUA, George Bush pai preparou George Bush filho para chegar à Casa Branca após o intermezzo de Clinton. No Haiti, Papa Doc Duvalier teve como sucessor Baby Doc Duvalier. Na Nicarágua, foi necessária uma revolução para dar fim à dinastia dos Somoza. No Paquistão, Benazir Butto sucedeu a seu pai Ali Butho e o marido, Asif Zardari tornou-se presidente quando a assassinaram; o filho, Bilwal, é o herdeiro provável. Na Índia de Indira Gandhi, filha de Jaharlal Nehru, o sucessor foi o filho, Rajiv, também assassinado e, Sonia, a viúva, uma italiana, somente não foi primeira-ministra porque recusou. Na Coreia do Norte, Kim il Jong herdou a presidência do pai, Kim Il Sung e o neto deste, Kim Jong Un governa agora o país. Na Colômbia, duas famílias, os Gomez e os Lopez têm vocação dinástica e o actual presidente, Juan Manuel Santos, orgulha-se do fundador da estirpe presidencial, Eduardo Santos. No Togo, Fauce Gnassingbé Éyadmé recebeu o poder do pai Gnassigbé Eyedema. No Gabão, Ali Ben Bongo governa com escassa contestação após o pai, Gongo Omar. Na República Popular do Congo, quando Laurent Desiré Kabila faleceu, o poder foi atribuído ao filho, Joseph Kabila. No Egipto, a insurreição popular impediu que Osni Mubarak colocasse no poder o filho Gamal.

Todos definiram nos seus países a forma de governo como democrática.

O sufrágio universal

O sufrágio universal foi instituído por Napoleão III depois de ter liquidado a República. Não para entregar o poder ao povo, mas como sublinhou Lénin em O Estado e a Revolução para «o utilizar como instrumento de dominação da burguesia».

Bismark imitou-o depois de ampliar os privilégios dos latifundiários prussianos. Milhões de eleitores acreditaram ingenuamente que lhes fora atribuído um poder real, quando na realidade o sufrágio universal serviu para reforçar o despotismo.

Salem recorda que na sua crítica ao parlamentarismo Lénin nunca defendeu o boicote das eleições. Os comunistas, na sua opinião, deviam estar presentes na DUMA (o parlamento do Czar), mas para, vacinados contra o cretinismo parlamentar, defenderem ali os interesses dos trabalhadores.

Para ele, a democracia capitalista limitava-se a autorizar os oprimidos de três em três ou de seis em seis anos a decidir que elementos da classe dominante os representariam e calcariam aos pés os seus interesses no Legislativo. Nada mais. Foi igualmente em O Estado e a Revolução – escrito durante a Revolução de Fevereiro de 17 – que chamou a atenção para a realidade: a verdadeira tarefa do Estado falsamente democrático é executada nos bastidores e não através do Parlamento. Este servia fundamentalmente para enganar o povo e conferir legitimidade à ditadura de classe.

Transcorrido um século, o mundo mudou muito, mas não a função dos parlamentos. O seu papel resume-se «a avalisar o que foi decidido sem eles».

Jean Salem recorda o que se passou com o projecto da Constituição Europeia para desmascarar o conceito de democracia do Estado burguês.

Quando o povo francês em 2005 votou contra o texto que impunha à União Europeia uma Constituição que institucionalizava o capitalismo, soou o alarme no mundo do capital. E o medo alastrou dois meses depois, quando os eleitores da Holanda num referendo similar rejeitaram também o projecto.

Porventura a burguesia aceitou o veredicto popular? Não.

Os governos no poder mudaram o título do Tratado Constitucional, introduziram-lhe alterações cosméticas, mas em vez de o submeterem novamente à votação do povo transferiram para os parlamentos a decisão. O desfecho foi o esperado: em França e na Holanda o projecto recauchutado foi facilmente aprovado em 2008.

Inesperadamente, porém, os irlandeses tinham, em referendo, recusado o mostrengo constitucional. A pressão e a chantagem exercidas sobre aquele povo foram tamanhas que, meses depois, noutro referendo, o Não passou a Sim!

A partir de então não houve mais referendos em países da União Europeia e os parlamentos aprovaram docilmente o famigerado Tratado. Em Portugal, o governo de Sócrates engavetou para o efeito o compromisso de confiar ao povo a decisão.

A dualidade de critérios sobre o carácter democrático de «eleições livres» é enfatizada por Jean Salem a propósito do que ocorreu na Palestina em 2006. Ao território afluíram observadores internacionais de dezenas de países. Os EUA e os governos da UE tinham como certa a vitória das forças de Mamoud Abbas e da sua corrupta Autoridade Palestiniana, submissa às imposições de Washington e de Israel. Mas, contrariando as sondagens, o Hamas obteve uma vitória límpida. A reacção do imperialismo foi imediata. Aplicaram sanções económicas e políticas a Gaza, bastião do Hamas. Não perdoaram aos palestinos terem desafiado o Ocidente. E em 2008 Israel invadiu a Faixa de Gaza, cometendo crimes que indignaram a humanidade.

O binómio EUA-União Europeia orgulha-se de ser o guardião da democracia, disponível para condenar aqueles que a violam.

Mas admite excepções. Quando Ieltsine ordenou o assalto sangrento ao Parlamento russo em 1993 (150 mortos e 1000 feridos) o Washington Post escreveu: «Aprovação geral para a acção de força de Ieltsine, encarada como vitória da democracia». O secretário de Estado Warren Cristopher correu a Moscovo para apoiar o golpe porque se tratava de «circunstâncias excepcionais».

O poder real

Comparando a política, tal como é hoje nos países industrializados, a um teatro de sombras, Jean Salem, sempre didáctico, coloca o dedo na ferida.

As pompas oratórias confundem, mas não alteram o movimento da história. O Poder real não está na sala oval da Casa Branca nem em Bruxelas. Quem toma as decisões importantes é a finança, o capital, mais exactamente aqueles que representam o deus dinheiro: o Banco Mundial, o FMI, a OMC, os instrumentos de um poder «monográfico e tecnocrático», como diz o italiano Sabino Acquaviva, agentes de uma soberania transnacional, incontrolável, desumanizada.

Os capítulos dedicados por Salem ao funcionamento da farsa democrática permitem ao leitor assistir a espectáculos de teatro de absurdo.

Não revela coisas que não sejam do domínio público. Mas, ao recordar a rodagem da máquina apodrecida do sistema, aviva a repulsa que a engrenagem do capitalismo inspira hoje a uma grande parte da humanidade. Na Europa é particularmente grotesco o debate entre a direita assumida e a social-democracia. Ambos quando a governam praticam políticas neoliberais. Somente se diferenciam porque os social-democratas acreditam administrar melhor o capitalismo.

O circo eleitoral

Nada ridiculariza mais o discurso sobre a grandeza da democracia americana do que um facto insólito, confirmado pelas estatísticas: todos os presidentes dos EUA são levados à Casa Branca por uma pequena minoria de eleitores: em média 25% dos inscritos. Assim aconteceu com Reagan, Carter, Bush pai, Clinton, Bush filho. Barack Obama, olhado por Mário Soares como esperança da humanidade, recebeu 30% um recorde.

O sistema é perverso, com «grandes eleitores» a representarem os votantes, as primárias são condicionadas pelo dinheiro acumulado pelos candidatos em campanhas milionárias, as convenções que decidem qual o escolhido transcorrem em atmosfera de circo.

Em 2000, Bush filho obteve menos votos do que Al Gore, as fraudes na Florida foram transparentes, houve recontagem e, após largos dias, foi proclamado presidente após intervenção do Supremo Tribunal. Assim funciona a «grande democracia americana»…

O modelo é repulsivo, mas contaminou a Europa.

Em Portugal, o PS e o PSD esforçam-se por o aplicar como bons discípulos. Nos programas prometem obras faraónicas, benefícios sociais, aumentos salariais, centenas de milhares de empregos. O discurso, a postura, os gestos, a voz, o penteado, a roupa são estudados e impostos por especialistas contratados, alguns estrangeiros.

Uma vez nomeado, o primeiro-ministro do Partido vencedor engaveta todas as promessas e desenvolve uma política reaccionária com elas incompatíveis.

Os governantes, aplaudidos pelo coro de epígonos, repetem diariamente, monocordicamente, que o regime é democrático, o parlamento a expressão da vontade popular – e os media carimbam a mentira.

Mentem conscientemente. Sabem que a chamada democracia representativa obedece no seu funcionamento a regras concebidas para promover a desigualdade, beneficiar o grande capital e manter na pobreza a maioria da população.

O sistema não tem conserto possível. Não pode ser reformado, tem de ser destruído. A burguesia não entrega o poder através de eleições.

Que fazer, então?

«O que é preciso mudar, na realidade, é o conjunto» afirma Jean Salem no final do seu belo e lúcido livro – um sistema no qual o omnipresente modelo do mercado é suficientemente repugnante para que analistas mais ou menos desinteressados tenham transformado o cidadão-eleitor num vulgar consumidor da «escolha tradicional (…) um sistema em cujo cerne estão inscritas a desigualdade, a falta de carácter, a violência, a guerra».

Jen Salem escreveu um livro muito importante em que arranca a máscara à falsa democracia imposta aos povos pelo capital.

 

1 Jean Salem, Élections, Piège À Cons? Que Reste-T-Il De La Démocratie?, Flammarion, Paris, 2012

2 Jean Salem, Lenine e a Revolução, editora Avante, Lisboa, 2005



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