PCP contra privatização e visão mercantilista

A água é um bem de todos!

O PCP reiterou a sua oposição ao processo de privatização dos serviços de água e saneamento, considerando que daí resulta um aumento de preços, limitações no acesso a este bem vital,...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Basta antes que seja tarde!

O Parlamento discute já na próxima segunda-feira, 25, a moção de censura ao Governo da autoria do PCP. Esta é uma iniciativa que dá corpo ao sentimento de rejeição hoje dominante na sociedade portuguesa sobre o rumo de desastre imposto ao País pelo pacto de agressão e pelas políticas do Executivo PSD/CDS-PP.

IVA varre restauração

A maioria parlamentar que apoia o Governo chumbou o projecto de lei do PCP que visava repor a taxa de 13 por cento de IVA na restauração. É a cegueira completa do PSD e do CDS-PP perante o que se passa à sua volta, nomeadamente sobre o fecho em massa de estabelecimentos e o consequente desemprego de milhares de trabalhadores. Só no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do INE, foram cinco mil as empresas de restauração que encerraram as suas portas lançando para a rua 15 900 trabalhadores.

Mercantilizar a educação

Desresponsabilização do Estado das suas funções sociais, aprofundando o processo de mercantilização e privatização, assim vai o rumo do Governo em matéria de Educação. O mais recente testemunho desta orientação é o diploma que transpõe a directiva Bolkenstein e altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que esteve dia 6 em debate no Parlamento.

Pesar por Maria Keil

A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Maria Keil, no qual é recordada a sua «extensa e diversificada obra em várias disciplinas», designadamente na pintura de painéis de azulejo. Foi neste domínio, aliás, que se...

Audição sobre Segurança Interna

Na sequência da recente entrega do seu projecto de lei sobre a Lei de Segurança Interna, o Grupo Parlamentar do PCP realizou, anteontem, na AR, uma audição sobre esta matéria que contou com a presença e a intervenção de representantes da ASPP/PSP, ASOP, SPP/PSP,...