• A. Melo de Carvalho

clube: relação do económico com o social

A análise do clube desportivo tem sido, entre nós, singularmente «descentrada»: na realidade o que se diz sobre a transformação do clube obedece, com frequência, aos interesses de quem emite a opinião, em lugar de partir de um estudo cuidadoso que tome em consideração as diferenças específicas existentes entre os vários tipos de clube, as motivações de quem os orienta e gere, e as necessidades a que deve fornecer resposta.

O clube desportivo é, antes de tudo, uma «associação» e é no quadro e do ponto de vista do associativismo que esta análise, deve ser realizada, e não de qualquer outro (especialmente do económico). Em princípio a associação é independente da posse de qualquer tipo de bens. Assente na conjugação de esforços e capacidades comuns, tem como objectivo exclusivo partilhar os benefícios resultantes dessa acção.

Esta definição, de carácter abrangente, resulta, antes de tudo, em nossa opinião, da doutrina Rousseauniana e Enciclopedista da Revolução Francesa. De qualquer forma, o que está em causa é a mais completa liberdade individual para o grupo de cidadãos se constituir numa associação. Ou seja, trata-se da liberdade do associativismo que, durante anos foi impossível viver no nosso País.

Liberdade, acção comum e desinteresse material no trabalho realizado. Pode dizer-se que, na sua versão histórica mais pura, o clube constitui uma «sociedade» que exclui explicitamente toda a acumulação de riqueza e se constitui como uma associação de pessoas. Mas, de qualquer forma, não é possível deixar de considerar ao falar de liberdade, que o clube resulta de um compromisso entre pessoas e assume, por isso, a forma de um contrato.

Ora, o carácter deste contrato, e as próprias características essenciais da associação não deixaram nunca de preocupar os governos e todo o poder político. A verdade é que os clubes veiculam, de forma mais ou menos implícita, um modo determinado de considerar «o social», ou pelo menos, de difundir certas concepções com um ou outro sinal.

Ao longo da história até os regimes políticos mais liberais hesitaram, muitas vezes, em reconhecer a liberdade de associação sem qualquer reserva. Com frequência (esta coloca-se numa atitude de «associação contra-poder»), funcionando como estrutura alternativa para os cidadãos expressarem as suas opiniões e levarem à prática diferentes tipos de ações. Não foi por acaso que durante a vigência do fascismo, em Portugal, os clubes desportivos viram a sua ação limitada, pois os seus estatutos deviam obedecer a regras estritas e as direcções tinham de ser aprovadas pelo Ministério do Interior (passando previamente pelas sucessivas diferentes PIDES).

A pouco e pouco tornou-se indispensável procurar e encontrar novas formas de funcionamento e utilizar novos meios humanos, económicos e técnicos. A sua organização foi, desta forma, evoluindo, aproximando-se, lentamente das características de uma empresa, especialmente quando as suas preocupações caminharam na direcção da «vitória a todo o custo». Nessa altura a sua finalidade diversificou-se, assim como a natureza do seu objecto.

Inicialmente preocupado com finalidades humanístas e sociais, o clube, para além do seu carácter cultural, profissional, religioso e político, evoluiu noutras direcções respondendo a novas necessidades sociais. De simples associação de pessoas, passou a agrupar também bens e serviços cada vez mais importantes.

O clube desportivo constitui um bom exemplo desta evolução, tendo vivido e vivendo ainda, esta problemática. Torna-se, assim, indispensável tomar em consideração a própria evolução do desporto. O processo de diferenciação entre os clubes acentuou-se com a segmentação do desporto em sectores específicos e a multipolarização das estruturas da sua organização.

Contudo, encarada a questão do ângulo oposto, ou seja, do ponto de vista económico, o clube é a única estrutura social que permite relacionar intimamente, no seio de uma mesma organização, o económico com o social. É esta relação que facilita o aparecimento de muita confusão.

Na verdade, é indispensável não agrupar os clubes num todo uniforme e deixar de lado o emprego leviano do termo «empresa» quando aplicado à associação. Na verdade, nada autoriza a que, pelo facto do legislador ter fornecido ao clube um quadro legal que lhe possibilita obter os meios indispensáveis à prossecução do seu objecto próprio, a designação «empresa» seja aplicada aqui, com contornos contraditórios e inadequados e indefinidos. De facto, confunde-se a indispensável transformação dos processos de mudança dentro do clube (que implicam novas técnicas, entre elas algumas de raiz empresarial) com uma transformação económica específica com a qual não partilha nem intenções, nem finalidades.

 



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