• Margarida Botelho

O roubo aos bocadinhos

Muitos filmes americanos são sobre pobres e honestos comerciantes extorquidos todos os meses pela máfia através de uma espécie de imposto que pagam para poderem manter o negócio aberto.

É impossível não nos lembrarmos de Hollywood quando se ouve o Governo dizer que vai pagar o 13.º mês em duodécimos: os mafiosos dos filmes também oferecem «protecção» em troca do roubo que praticam. Estes roubam-nos aos bocadinhos, a ver se dói menos.

O objectivo: abrir as portas ao fim do 13.º mês, ao mesmo tempo que suaviza a brutalidade do saque fiscal que está previsto entrar em vigor em Janeiro. O impacto de todas as medidas fiscais no recibo do salário de todos e de cada um dos trabalhadores no final de Janeiro será brutal, e é por isso que o Governo tem tanta pressa em fazer aprovar esta medida. Tanta pressa, que queria agendar a votação no Parlamento antes do final da discussão pública e a Assembleia terá uma sessão especial a 27 de Dezembro para a maioria legalizar o roubo.

No sector público, o OE que Cavaco tem em Belém para promulgação já prevê que o único subsídio seja pago repartido em 12 vezes. O que querem fazer agora é alargar a medida aos trabalhadores do sector privado.

É uma medida que põe em causa o direito à negociação colectiva e o princípio do pagamento de 14 retribuições mensais, além de incentivar os patrões a recusar a actualização anual dos salários.

O Governo espera que muitos trabalhadores suspirem de alívio com este duodécimo. Os salários são tão baixos, as despesas fixas são tão grandes e estão a aumentar tanto, que qualquer euro conta. Esperam que muitos trabalhadores pensem 'para o mês que vem logo se vê'. Mas a verdade é só uma: o saque fiscal é tão grande que no fim do ano de 2013 a cada trabalhador, mesmo aos de mais baixos rendimentos, terá sido roubado pelo menos um salário. O Governo bem pode tentar disfarçar o roubo, que vai direitinho para a banca nacional e internacional. Bem pode jogar com as palavras e dizer que «devolve» um subsídio aos funcionários públicos, ou que paga em duodécimos. Mas isto só tem um nome: roubo. E não se pode admitir. Nas empresas e na rua, na manifestação de 15 de Dezembro, antes e depois do Natal, a luta continua.



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