Aconteu
Desemprego imparável

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal cresceu 19,6 por cento entre Outubro e Novembro deste ano, informou o IEFP, que calcula em mais 114 369 pessoas o número de registados na instituição relativamente ao mesmo mês do ano passado.

A confirmar a degradação do emprego no nosso país, o Eurostat afirmou, também no final da semana passada, que no terceiro trimestre de 2012 os trabalhadores empregados em Portugal eram menos 4,1 por cento do que em 2011 no período homólogo.

Pior que Portugal, sublinha o gabinete de estatísticas da UE, só a Grécia, com uma queda da população activa empregada de 8,9 por cento, muito acima da média dos 27 estados membros da UE, com um recuo global de meio ponto percentual.

Sobre o desemprego, pronunciou-se, já esta semana, a Ordem dos Enfermeiros, denunciando que enquanto que cerca de sete a nove mil profissionais estão desempregados, nos centros de saúde e hospitais são necessários aproximadamente 25 mil enfermeiros, segundo o rácio da OCDE.

A Ordem estima em dois mil o número de profissionais obrigados a emigrar este ano.


Independentes exigem

Trabalhadores independentes foram recebidos no Ministério da Solidariedade e denunciaram as cobranças coercivas em curso por alegadas dívidas à Segurança Social, algumas das quais ascendem a 15 mil euros.

Segundo o porta-voz do grupo «Vidas Penhoradas», existem «neste momento várias pessoas desesperadas, com processos de execução e ameaçadas de penhora». Bruno Carvalho explicou ainda à Lusa que em face da «avalanche» de queixas recebidas, o grupo solicitou audiências aos partidos representados na AR, já que as medidas apresentadas pela tutela – fraccionamento dos montantes, nomeadamente – não resolvem as «situações dramáticas» resultantes de dívidas calculadas para períodos em que as pessoas nem sequer trabalharam, pelo que, sustentou, «o que pretendemos é a suspensão da cobrança e a renegociação caso a caso».


Em defesa do Tribunal

Advogados, população e autarcas de Montalegre concentraram-se, no final da semana passada, frente ao Palácio da Justiça, e fecharam mesmo o edifício a cadeado, em protesto contra a transferência de competências para Vila Real.

A desclassificação de uma instância que entre 2010 e 2011 viu aumentar o número de processos, imposta pelo Governo no âmbito da chamada reforma judicial, é uma medida irracional que vai aumentar os custos e aprofundar as assimetrias no acesso à Justiça, dada a dispersão territorial do concelho e a distância até à sede de distrito, defenderam os participantes na iniciativa.


Militarizar a segurança

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O Governo prepara-se para municipalizar a PSP e reforçar a militarização da GNR, acusa a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), para quem a proposta de Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional representa um retrocesso.

De acordo com o presidente da ASPP, o projecto que visa colocar a Guarda a combater a criminalidade mais violenta e o terrorismo, e a PSP remetida quase exclusivamente ao policiamento de proximidade e comunitário, tem como objectivo «a militarização da segurança interna» e o enfraquecimento da PSP com a retirada de várias valências, incluindo do ponto de vista da investigação criminal.


CGD investigada

A Comissão Europeia (CE) confirmou a abertura de uma investigação sobre o pagamento de dividendos, em Setembro deste ano, por parte da Caixa Geral de Depósitos através de uma sua filial. Para a CE, estão em causa «as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais».

A Caixa terá pago através da Finace Limited 405 415 euros a investidores institucionais, quando, de acordo com as normas subjacentes ao «auxílio estatal» recebido, no montante de 1,65 milhões de euros, estava proibida de o fazer.

A CE não detalhou quem foram os «investidores institucionais» beneficiados, nem se outros bancos nacionais que receberam semelhantes injecções de capital público estão ou vão ser investigados.


Austeridade pior no feminino

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As políticas de austeridade impostas em alguns países agravam a situação das mulheres no mercado de trabalho, alerta a OCDE, que indica como consequências da crise o aprofundamento da desigualdade (salário, reconhecimento e carreira) entre homens e mulheres, a sobre-exposição das mulheres aos despedimentos no sector público (onde são mais numerosas), o agravamento das condições de vida das mulheres (mães solteiras, por exemplo) em resultado dos cortes nos apoios sociais e investimento público, ou a renúncia à actividade laboral por deixar de ser materialmente compensadora.



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