O negro vai dar cor ao protesto dos docentes e ao alerta geral
Pela profissão e pela escola pública
De luto e em luta

A partir de segunda-feira, a Fenprof promove uma «semana de luto e de luta pela profissão de professor e em defesa da escola pública».

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Além de dar visibilidade aos justos motivos de descontentamento dos professores, educadores e investigadores, a federação e os sindicatos querem alargar a informação, a mobilização e a acção aos alunos, pais e encarregados de educação e, em geral, à sociedade.
Na conferência de imprensa em que revelou os motivos desta série de iniciativas – anunciada na manifestação nacional que, a 26 de Janeiro, reuniu na Avenida da Liberdade, em Lisboa, mais de 40 mil professores –, a Fenprof explicou os motivos por que considera que se vive hoje, no sector, «um período de grande complexidade, sem dúvida o mais difícil de sempre no pós-25 de Abril de 1974». É que, principalmente nos últimos dois anos, o sentido das políticas desenvolvidas, os fortíssimos cortes orçamentais e as medidas impostas pelo MEC agravaram problemas existentes e criaram novos.
O resultado foi apontado em seis pontos:

- A escola desumanizou-se e desorganizou-se pedagogicamente, com os mega-agrupamentos;
- Os currículos empobreceram, com a eliminação de disciplinas;
- As condições de trabalho nas escolas deterioraram-se;
- Os horários de trabalho dos docentes alteraram-se muito negativamente e são uma das principais causas de desgaste físico e psicológico;
- A estabilidade dos docentes, quer profissional, quer de emprego, sofreu um sério revés;
- O desemprego de docentes teve um fortíssimo agravamento, devido ao maior despedimento colectivo de sempre.

Chegou-se assim a uma situação «potencializadora de elevadas e preocupantes quebras da qualidade do ensino, com efeitos que, não sendo imediatamente visíveis, constituirão, para muitos jovens, irreparáveis perdas na sua educação e formação».
Mas, «em conveniente parceria com o FMI», o Governo anunciou a intenção de cortar ainda mais verbas na Educação (de 800 a mil milhões de euros, no âmbito da violenta redução de quatro mil milhões nas funções sociais do Estado).
Também suscita preocupação o facto de estar a ser lançada a possibilidade de um próximo aumento do horário de trabalho dos docentes, para 40 horas semanais (entre outras medidas com incidência no horário e nas condições de trabalho dos professores), a par do desenvolvimento de dinâmicas de municipalização e privatização do ensino, ou de uma redução fortíssima do número de docentes nas escolas públicas, quer por despedimento directo (os professores contratados), quer por via da «mobilidade especial» (para os docentes dos quadros).
Com a semana de 40 horas, o fim das reduções lectivas e o aumento da hora lectiva para 60 minutos, poderiam ser eliminados 30 mil horários nas escolas. O número foi indicado aos jornalistas por Mário Nogueira. «O que está montado é para despedir, e para despedir muita gente», enfatizou o Secretário-geral da Fenprof.

 

De negro e nas ruas

A Fenprof reiterou o apelo à participação dos professores nas iniciativas que vão ter lugar no dia 16, sábado, no âmbito da manifestação nacional convocada pela CGTP-IN.
Na semana de 18 a 22, muitos docentes hão-de vestir-se de negro ou cores escuras, envergando tiras de luto e autocolantes alusivos à semana de luta. Ao nível de cada estabelecimento de ensino, vão ser afixados cartazes e será colocada à aprovação uma posição comum, a enviar ao MEC.
No exterior e nas proximidades de escolas, serão colocadas faixas negras, com o lema da semana de luta. Será distribuído um documento aos pais e à população, sobre a situação na Educação. Admite-se ainda o desenvolvimento de outras acções, a definir em cada escola.
Em cada dia e em diferentes regiões será chamada a atenção da comunicação social para os problemas que mais preocupam os professores: A situação no Ensino Superior (problemas de financiamento e organização do sistema), dia 18, no Porto; A estabilidade profissional e de emprego dos docentes (desemprego, precariedade, horários-zero e mobilidade especial), dia 19, em Coimbra; As remunerações dos professores (uma desvalorização nunca vista, desde o acordo sobre carreiras, em Janeiro de 2010, até hoje), dia 20, em Faro; Dos mega-agrupamentos à municipalização, dia 21, no Porto; Horários de trabalho como atentado pedagógico, no dia 22, em Lisboa.
No dia 18, uma delegação da Fenprof vai ao MEC procurar resposta para o pedido de reunião, feito ao ministro por duas vezes, em Janeiro, mas ainda sem data marcada.




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