A elevação das condições de vida do povo está em primeiro lugar
Rafael Correa e Aliança País vencem eleições no Equador
«Esta revolução ninguém a vai parar»

O presidente equatoriano e o movimento político que o apoia triunfaram nos sufrágios presidencial e legislativo de domingo. O reforço eleitoral permite aprofundar a chamada revolução Cidadã, em curso desde que Rafael Correa governa o país.

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Contados cerca de 70 por cento dos votos, o actual chefe de Estado e candidato a um novo mandato impôs-se nas urnas com cerca de 57 por cento do total de boletins contra 23 por cento do seu mais directo adversário, o banqueiro Guillermo Lasso, apoiado pelo partido Creando Oportunidades, informou a Comissão Nacional Eleitoral. O resultado evita uma segunda volta, a qual teria de ser realizada caso Correa não garantisse mais de 40 por cento dos votos e uma diferença de 10 pontos percentuais face ao segundo candidato mais votado.

Quanto à composição do parlamento, os dados mais recentes difundidos pela autoridade eleitoral indicam que a Aliança País está muito perto de alcançar uma maioria de dois terços no hemiciclo, isto porque na soma dos mandatados pelos três círculos eleitorais (nacional, provincial e estrangeiro), o movimento deverá lograr 91 assentos num total de 137.

Uma maioria de 69 deputados permitiria a Rafael Correa e à Aliança País governarem com maior amplitude face ao verificado nos últimos anos, já que, até à data, o presidente não era suportado por uma base parlamentar afecta exclusivamente ao movimento. Com uma maioria qualificada, Correa terá condições para desbloquear reformas impedidas pela oposição na câmara legislativa – leis da terra, água ou comunicação, por exemplo –, bem como avançar com alterações à Constituição, aprovada em 2008, e aprofundar o processo de transformação de cariz anti-imperialista e progressista em curso, impulsionando as mudanças económicas e sociais no território, como as políticas energética e a recuperação do controlo público dos recursos naturais, o combate à pobreza e à exclusão social, a distribuição mais equitativa da riqueza produzida e a extensão do acesso aos serviços públicos em destaque.

«Esta revolução ninguém a vai parar», salientou o presidente perante uma multidão que se deslocou para o saudar junto à residência oficial dos chefes de Estado, na capital, Quito, logo após o reconhecimento da sua vitória nas urnas. Correa alertou ainda o povo equatoriano para a necessidade de avançar na organização das forças empenhadas na chamada revolução cidadã, já que os adversários do processo não descansam.


Oito triunfos fundamentados

Com o triunfo do passado domingo, Rafael Correa, e os partidários da revolução cidadã, somam oito vitórias nas urnas desde Novembro de 2006, quando Correa foi pela primeira vez sufragado pelos equatorianos para a presidência da nação andina, derrotando na segunda volta o candidato da direita, Alvaro Noboa.

De então para cá, Correa e a Aliança País estabilizaram o Equador, desde logo politicamente, já que entre 1996 e 2007 o país havia conhecido seis chefes de Estado. Em 2010, a corajosa derrota de uma tentativa de golpe de Estado foi um rude golpe para as forças mais reaccionárias internas, apoiadas pelo imperialismo. Continuaram a avançar as reformas profundas.

Desde o início, foi dada prioridade aos deveres da governação pública para com a maioria do povo e a elevação da sua qualidade de vida, em vez da anterior prevalência dos interesses do grande capital financeiro. O Equador resgatou os bancos falidos no dobrar do século XX, sendo obrigado a aplicar a receita FMI para equilibrar as contas públicas. O desastre com que hoje os povos da Europa estão confrontados foi invertido por Correa no Equador, que declarou ilegítima grande parte da dívida contraída e obrigou a revisão do plano de pagamento aos credores, assegurando um desconto de 70 por cento.

Foram expropriadas parcelas de negócios da banca e as multinacionais petrolíferas forçadas a aceitarem a revisão dos contratos de exploração dos recursos naturais, não tendo outro remédio senão conviverem com condições, agora, bem mais favoráveis aos interesses do povo e do país. O sector petrolífero não definhou, pelo contrário. Em 2012 cresceu quase 9 por cento.

Implementaram-se rigorosas normas de transparência na gestão dos fundos públicos permitindo poupar centenas de milhões de dólares e aplicá-los em direitos e prestações sociais. A economia floresce. O PIB regista desde 2010 um crescimento médio de 5 por cento, e os fundos destinados ao investimento público cresceram 25 por cento. Construíram-se estradas, hospitais e escolas, e equiparam-se dos instrumentos necessários estas unidades. O investimento em programas sociais mais que duplicou, entre 2007 e 2012, face ao verificado entre 2000 e 2007.

As conquistas civilizacionais espelham a justeza das medidas e fundamentam a crescente confiança popular no processo transformador. A Comissão Económica para a América Latina reconhece que no Equador a pobreza que afectava 60 por cento do total da população nos anos 90, foi reduzida para 25 por cento. Pela primeira vez na história, as famílias equatorianas detêm um poder de compra que lhes permite adquirir, apenas com rendimentos próprios, a esmagadora maioria dos bens e serviços de primeira necessidade.

O desemprego em 2012 registou uma das mais baixas taxas do continente, 4,8 por cento. Mais de meio milhão de crianças foram arrancadas ao mundo do trabalho e regressaram à escola sem qualquer custo para os agregados familiares, pelo contrário. O acesso à saúde foi igualmente democratizado, a velhice e a incapacidade deixaram de ser estigmas e fardos sociais, investindo-se na dignificação da condição humana.

O Equador é hoje um país de charneira nos processos de integração regional de sentido progressista, papel reconhecido pelos seus pares (Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Brasil, Argentina, etc.), que prontamente saudaram a eleição de Rafael Correa.


PCP saúda vitória eleitoral

Em nota enviada à direcção do movimento Aliança País (AP), que reproduzimos na íntegra, o Secretariado do Comité Central do PCP saudou a expressiva vitória eleitoral alcançada pelo presidente Rafael Correa e pela AP.

 «Estimados companheiros,

Saudamo-vos e transmitimo-vos as sinceras felicitações dos comunistas portugueses por motivo da expressiva vitória eleitoral, alcançada nas eleições de 17 de Fevereiro no Equador, pelo presidente Rafael Correa e o Movimento Aliança País.

Trata-se de uma importante vitória para os trabalhadores e o povo equatorianos, reflexo do fortalecimento da luta pela soberania, a emancipação e a cooperação em curso na América Latina, processo no qual o Equador – membro destacado da ALBA, UNASUR e CELAC – tem desempenhando um papel assinalável.

A reeleição do presidente Rafael Correa, acompanhado do triunfo nas eleições legislativas, abre portas ao aprofundamento do caminho das grandes transformações iniciado no Equador e reclamado pelas grandes massas equatorianas.

Formulamos-vos os melhores votos de novos êxitos para o novo período de 2013-2017, de consolidação do processo da “Revolução Cidadã” e prossecução da árdua luta pela construção de um futuro melhor, de independência e soberania, emancipação social e democracia, para o povo equatoriano».



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