• Gustavo Carneiro

Álvaro Cunhal e o 25 de Abril – o derrube do fascismo
Do levantamento militar à revolução popular

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, os heróicos capitães do Movimento das Forças Armadas forçam a rendição do governo de Marcelo Caetano e do presidente Américo Tomás. O povo, que se recusou a ser um mero espectador da sua libertação, saiu massivamente às ruas, não só secundando e apoiando os militares mas assumindo ele próprio a construção do seu futuro. Era a Revolução.

 

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Nos dias e meses que se seguiram a esta madrugada libertadora teve concretização prática, nas suas linhas gerais, a Revolução Democrática e Nacional que o PCP definira nove anos antes, no seu VI Congresso. Uma revolução que não só derrubou o fascismo como o poder económico que o sustentava, os monopólios e os latifúndios, procedendo a profundas transformações na esfera económica, social, política e cultural.

Como testemunharia o próprio Álvaro Cunhal na abertura do VII Congresso do PCP, em Outubro de 1974, em apenas seis meses de revolução, o povo português passou a gozar de liberdade: «A imprensa publica-se sem censura. Os partidos, os sindicatos, as organizações democráticas organizam-se e actuam livremente. O direito de reunião é exercido. O direito à greve, reconhecido. Entretanto, foi posto fim à guerra colonial, deram-se passos históricos na descolonização, iniciaram-se relações diplomáticas com a União Soviética e outros países socialistas. Os trabalhadores alcançaram a satisfação de algumas importantes reivindicações. O estabelecimento do salário mínimo, a conclusão de acordos colectivos de trabalhos, os aumentos do funcionalismo, a obtenção de benefícios sociais representam um melhoramento apreciável nas condições de vida das camadas trabalhadoras mais mal remuneradas.»

O então Secretário-geral do Partido garantia ainda que «sem a luta popular, todo o processo de democratização estaria incomparavelmente mais atrasado».

Larga experiência de luta

O povo que nessa manhã de 25 de Abril de 1974 saudou os militares patriotas e que com eles forçou a rendição do governo e das forças que o apoiavam, a extinção da PIDE e prisão dos seus agentes e a libertação dos presos políticos, tinha já uma larga experiência de luta trazida dos poderosos combates travados contra a ditadura nos meses e anos anteriores.

De facto, os últimos anos da ditadura ficaram marcados pelo severo agravamento da crise do regime. A luta popular intensificou-se e multiplicou-se sem que o governo fascista a conseguisse suster; em 1970, criou-se a Intersindical e a oposição democrática surgiu à luz do dia, reunindo amplos sectores da sociedade nos congressos de Aveiro e na CDE; a ARA desferiu pesados golpes no aparelho militar do fascismo.A guerra colonial consumia infindáveis recursos e não apresentava uma saída militar viável.

Paralelamente, a taxa de crescimento económico diminuía, tal como os salários reais, enquanto a inflação e a emigração aumentavam sem parar. O fascismo encontrava-se então num beco sem saída, fruto das suas próprias contradições e de uma luta popular imparável com objectivos cada vez mais amplos e revolucionários.

No ano de 1973, iniciou-se a ofensiva final. O Comité Central do PCP, reunido em Julho desse ano, apelava a uma vigorosa intensificação da acção política em cada uma das frentes de luta. Dois meses depois, aproveitando a farsa eleitoral para a Assembleia Nacional, desenvolve-se uma intensa campanha política de massas e em Outubro, como novamente em Fevereiro do ano seguinte, tiveram lugar vagas de greves acompanhadas de amplas movimentações sindicais. Dezenas de milhares de trabalhadores estavam, então, em luta aberta contra o fascismo.

Os títulos publicados na primeira página do último Avante! clandestino, de Abril de 1974, são significativos e, de certa forma, premonitórios: «Não dar tréguas ao fascismo» e «Aliar à luta antifascista os patriotas das forças armadas».

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O Partido da Revolução

 O 25 de Abril e os dias e meses que se lhe seguiram revelaram o que era há muito evidente para todos: o Partido Comunista Português, grande partido da resistência antifascista, era igualmente a força determinante da revolução popular. As suas mais luminosas conquistas, que tinham sido no essencial propostas pelo PCP pelo menos desde o seu VI Congresso, tiveram nos comunistas os seus mais entusiásticos defensores e construtores.

No dia 30 de Abril, Álvaro Cunhal regressa a Portugal e é recebido no aeroporto de Lisboa por uma multidão ansiando por ver o homem de quem tanto tinham ouvido falar e que se tinham habituado a admirar. De cima de um chaimite militar, o Secretário-geral do PCP manifestou então a sua confiança na capacidade do povo português empreender os caminhos mais conformes com as suas aspirações de desenvolvimento, democracia e paz.

Mas já na véspera uma delegação do PCP, composta por Octávio Pato, Jaime Serra e Joaquim Gomes, se tinha encontrado com o presidente Spínola e os restantes membros da Junta de Salvação Nacional. Nesse encontro ficou logo clara a actuação contra-revolucionária do general Spínola, que se prolongaria pelos meses seguintes.

Como revelaria mais tarde Octávio Pato, Spínola argumentou que ainda seria cedo para o aparecimento dos partidos e que o símbolo da foice e do martelo não deveria ser usado nem o Avante! publicado. A resposta da delegação comunista foi firme, sublinhando que tal pretensão era inaceitável, pois significaria conseguir com o derrube do fascismo aquilo que a repressão nunca alcançara.

Também Joaquim Gomes lembraria, anos depois, outro aspecto desse encontro. Debatendo a manifestação do 1.º de Maio, que vinha já sendo preparada desde antes do 25 de Abril, Spínola afirmou que ela revelaria a verdadeira influência do Partido entre os trabalhadores e, em última análise, se o PCP merecia ou não a liberdade que reclamava. A manifestação não só se fez como foi uma impressionante demonstração de unidade e combatividade de um povo determinado em construir o seu próprio futuro.

Um grande partido de massas

 Em Outubro desse ano, o Partido realiza em Lisboa o seu VII Congresso, Extraordinário. Nesses poucos meses de liberdade, o PCP deixara de ser uma organização clandestina, de dimensão necessariamente limitada, e tornara-se já numa grande força social, com mais de 30 mil militantes (número que subiria para 100 mil sete meses depois), muitos dos quais serão eleitos nesses meses para a direcção do movimento popular.

O Congresso, considerando que tinham já sido realizados ou encontravam-se em avançado estado de concretização vários dos objectivos definidos em 1965 para a Revolução Democrática e Nacional, aprova alterações aos Estatutos e ao Programa do Partido. Neste, é incluída uma plataforma de emergência apontando três direcções principais da luta pela instauração de um regime democrático: o reforço do Estado democrático e a defesa das liberdades; a defesa da estabilidade económica e financeira com vista ao desenvolvimento; o prosseguimento da descolonização.

Num quadro em que era já uma realidade a sabotagem económica do grande capital e dos agrários, o VII Congresso confirmou aquela que foi uma das teses centrais do congresso anterior: a defesa da liberdade e a construção da democracia exigiam a completa liquidação do poder económico dos monopólios e dos latifúndios. Os meses seguintes seriam marcados pela concretização destas orientações, comprovando não só o acerto das análises dos comunistas como a sua influência do desenrolar dos acontecimentos.

Novos e velhos, iguais

 Tendo um carácter extraordinário, o VII Congresso do Partido não elegeu novos órgãos de direcção. Mas deu a conhecer, pela primeira vez, a composição do seu Comité Central e dos seus organismos executivos.

O Comité Central era então composto por 36 elementos, entre efectivos e suplentes, e era como que a síntese da ligação do Partido à classe operária e aos trabalhadores e da sua heróica história de dedicação na resistência à ditadura: em conjunto, estes 36 militantes comunistas contavam 755 anos de clandestinidade e 308 anos de prisão. A percentagem operária era de 75 por cento.

É também nesta altura que a direcção do Partido assume uma importante decisão: a afirmação de princípio de que os militantes comunistas são todos iguais, quer tivessem vindo da resistência clandestina quer tivessem aderido após o 25 de Abril. Como mais tarde escreveria Ary dos Santos, «Novos e velhos, iguais».


A aliança Povo-MFA

«Se considerarmos o espaço de tempo relativamente curto decorrido desde o 25 de Abril e todas as modificações já realizadas na vida política, social, económica e cultural, temos que concluir que o processo revolucionário se desenvolve numa rápida cadência, animado, impulsionado, dirigido pela aliança do movimento popular com o Movimento das Forças Armadas (…) Os êxitos alcançados, nem os podia alcançar o MFA sem as forças democráticas e as massas populares, nem os poderiam alcançar as forças democráticas e as massas populares sem o MFA.»

 

 

(Álvaro Cunhal, intervenção de abertura do VII Congresso do PCP, Outubro de 1974)

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Direitos e deveres iguais

«Naturalmente que os camaradas membros do Partido que deram certas provas, há razão para que o Partido tenha confiança neles, para que os escolha para certas tarefas. Mas é necessário, nas novas condições que vivemos, não estabelecer uma barreira entre aqueles que vêm de trás, do fascismo, e aqueles que entram no Partido e dão todas as suas energias para que o nosso Partido possa realizar as suas tarefas.

Nós não queremos que haja no Partido membros do Partido de classe e de segunda classe. Todos os membros do Partido têm direitos iguais, têm deveres iguais, venham do tempo da clandestinidade ou entrem depois do 25 de Abril.

Queremos que venham muitos novos militantes ao Partido e que a esses militantes, segundo as suas qualidades e seu trabalho, sejam conferidas todas as responsabilidades de que se mostrem merecedores.»

 

(Álvaro Cunhal, intervenção de encerramento do VII Congresso do PCP, Outubro de 1974)


Dois levantamentos

«A própria acção revolucionária militar não foi um “golpe” mas um levantamento. E ao levantamento militar sucedeu-se imediatamente o levantamento popular. No próprio dia 25, as massas populares apareceram poderosas, rodeando, acarinhando, apoiando e estimulando os militares, tomando elas próprias iniciativas de acção, fundindo povo e forças armadas numa mesma aspiração e num mesmo combate. Depois de quase meio século de fascismo iniciava-se a Revolução portuguesa que iria causar a surpresa e a admiração da Europa e do mundo

 

(Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro, 1976)


A conquista das liberdades

«A conquista das liberdades democráticas não resultou automaticamente do derrubamento da ditadura fascista. Na nova situação criada pelo derrubamento do governo fascista, em cada caso o povo conquistou as liberdades exercendo-as. Se o MFA, derrubado o governo fascista, proclamou que o povo era livre e que as liberdades estavam restauradas, a sua real concretização deveu-se à luta das massas populares.»

 

(Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro, 1976)

 



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