Emigração: desperdício de recursos nacionais

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Durante as duas últimas décadas, apesar do fluxo emigratório nunca ter estancado completamente, palavras como emigração, emigrantes ou diáspora, somente eram usadas para referir as remessas. Hoje, são palavras que voltaram a entrar no léxico quotidiano dos portugueses que vivem em Portugal.

Com o eclodir da crise em 2008 a sangria migratória ganhou amplitude. Os ainda pouco estudados valores da emigração entre 2009 e 2012 revelam as proporções salazaristas do recrudescimento deste fenómeno. Ou seja, a quantidade de portugueses a saírem de Portugal nestes últimos anos atingiu números próximos da emigração maciça dos anos 60 e 70.

Estas novas circunstâncias e esta terceira vaga emigratória em pouco mais de 100 anos (1.ª vaga: 1890-1920 e 2.ª vaga: 1960-1974) seriam impensáveis há somente 10 anos. Os portugueses incentivados a emigrar pelo Governo PSD/CDS fogem de um País que a política de direita empobrece e desertifica.

Segundo algumas fontes, confirmadas por membros do Governo, terão saído, em 2011 e 2012, cerca de 200 mil portugueses de Portugal. Se estes novos emigrantes tivessem permanecido no País, Portugal já teria uma taxa de desemprego que ultrapassaria largamente os 20%. De 2001 (envio de 3500 milhões de euros) até 2008, o valor das remessas foi diminuindo paulatinamente. Contudo, a partir de 2009 a quantia não cessou de crescer: 2280 milhões de euros em 2009, 2420 milhões de euros em 2010 e 2430 milhões de euros em 2011. Em 2012, segundo o Banco de Portugal, as remessas ultrapassaram os 2700 milhões de euros.

O aumento do valor das remessas enviadas para Portugal confirma que o tal convite à emigração é um jogo de ganha-ganha para o Governo e o capital financeiro. Por um lado, maquilha a taxa de desemprego e faz com que o Estado poupe nas prestaçõres sociais e, por outro lado, provoca o aumento das remessas, que sendo efectivada por via da banca também a favorece.

A inevitabilidade da emigração atinge um número cada vez maior de portugueses.

Um país em recessão económica e perto do abismo demográfico (a taxa de natalidade está entre as mais baixas do mundo e o envelhecimento da população avança inexoravelmente) quando resolve expulsar a sua juventude, pouco ou muito qualificada, é um país que no caminho do definhamento.

E tudo se agrava ainda mais no instante em que o Governo, depois de expulsar os seus cidadãos, decide abandoná-los nos respetivos países de acolhimento, tal como prova o desmantelamento de alguns dos pilares identitários da diáspora portuguesa, como, por exemplo, o Ensino do Português no Estrangeiro e a rede consular.

Esta política de expulsão, primeiro, e abandono, depois, tenderá a um exílio eterno, pois o vínculo que o emigrante sente de início com Portugal, principalmente a cultura e a língua, vai lassando. O emigrante nasce português, mas morrerá uma outra coisa qualquer. Os seus filhos e netos (que não falarão português) verão as suas origens portuguesas como algo longínquo.

A aventura do novo-emigrante transformar-se-á, neste mundo fortemente globalizado e internacionalizado, numa viagem sem regresso.

Por outro lado, o Governo insiste na sua propaganda da «emigração dourada». Na verdade, os órgãos de comunicação social dominantes têm propalado a ideia de que a emigração é maioritariamente composta por jovens altamente qualificados e que a possibilidade de viverem num país estrangeiro é um factor positivo para a vida da pessoa que emigra.

Esta é uma imagem fantasiosa que a máquina de propaganda ao serviço do sistema quer fazer passar como verdadeira.

Os números indicam que os novos emigrantes são maioritariamente desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego, mão-de-obra não qualificada que procura na construção civil, na agricultura, na hotelaria, restauração e serviços de limpeza, uma oportunidade de trabalho.

É inegável que existe um novo traço da actual vaga de emigração, em percentagem cada vez mais elevada, de jovens com formação académica, mas mesmo estes, apesar das elevadas qualificações universitárias acabam, na sua esmagadora maioria, a efectuar trabalhos não qualificados a troco de baixos salários. E apesar da grande visibilidade mediática dada a casos de sucesso, até como incentivo ao prosseguimento da opção migratória, esses casos são excepções.

A realidade é que a chamada «fuga de cérebros» termina quase sempre em «desperdício de cérebros», acabando por serem outros países a tirarem rentabilidade da formação obtida noutros países. Pode-se até considerar que existe um circuito ligado aos interesses do capital: o poder político dos países mais fortes, cumprindo as orientações do capital financeiro instalado nos seus países, impõe as regras da austeridade e do empobrecimento a Portugal, que o nosso País tem de pagar com despedimentos, destruição do tecido produtivo, liquidação dos apoios sociais, etc., e emigração a que esses países, através de regras crescentemente selectivas deitam mão, com vista a fazerem baixar nos seus países os custos do trabalho e, por outro lado, absorvendo os altamente qualificados, contribuindo também por esta via para o enfraquecimento das condições, por parte dos países de origem desses quadros, de possuírem capacidades próprias de recuperação soberana, acumulando novos ganhos por via de uma formação a custo zero que é posta ao seu serviço.

Esta realidade coexiste com um crescente movimento pendular para trabalhos temporários e sazonais, fortemente precarizados, muitas vezes exercidos em condições inconcebíveis de exploração. O jornal francês «Le Canard Enchaîné» publicou, em Janeiro de 2013, um artigo (intitulado Não é nada caro, o meu operário!) que expõe um caso de exploração laboral. A notícia abre da seguinte forma: «Está escrito preto no branco no contrato deste trabalhador da construção civil: 496,50 euros brutos. Salário mensal por 40 horas de trabalho por semana! O beneficiário deste mirabolante contrato é um ferreiro português empregado por uma empresa também portuguesa. Mas o trabalho, esse sim, efectua-se em França.»

Não é de admirar que muitos franceses tenham ficado chocados, pois o salário mínimo (SMIC) em França é, ainda, de 1430,22 euros brutos. Ou seja, 1121,71 euros líquidos por 35 horas semanais de trabalho. Tudo muito longe, portanto, da «emigração dourada» que é propagandeada.

O discurso governativo de que a emigração é «uma oportunidade» para que «jovens cérebros altamente qualificados» tenham a possibilidade de «alargar horizontes» cai, assim, redondamente por terra, pois a «emigração dourada» é apenas a ponta do iceberg de uma realidade assustadora. Sob a linha de água sobrevivem milhares de expatriados que se deparam diariamente com dificuldades de adaptação sociocultural e com o risco de exploração laboral. 



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