A demissão do Governo é um passo fundamental para mudar de política
Combativo desfile do PCP afirma alternativa
Inevitável é a luta

Há uma política alternativa capaz de promover o crescimento económico e a criação de emprego e de libertar o País da política das troikas e da submissão aos monopólios, cabendo aos trabalhadores e ao povo, com a sua luta, construí-la. Foi esta a mensagem central deixada no desfile que o PCP promoveu ao final da tarde de dia 9 na baixa lisboeta, que contou com a participação combativa de mais de mil militantes e simpatizantes do Partido.

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O desfile, muito embora tenha sido convocado com apenas dois dias de antecedência, impressionou pela elevada participação e combatividade. Empunhando bandeiras do PCP e da JCP, panos, faixas e cartazes, os manifestantes trouxeram para algumas das principais e mais movimentadas zonas da capital (o Largo do Chiado, a Rua Garret e a Rua do Carmo e a Praça do Rossio) a exigência de demissão do Governo, primeiro passo para travar aquela que é a mais violenta ofensiva contra os direitos e garantias conquistados com a Revolução de Abril. «Demissão!», «Mais um empurrão e o Governo vai ao chão» e «Troikas, Governo e Cavaco são farinha do mesmo saco» foram algumas das palavras de ordem mais ouvidas.

Na sua intervenção, no final da marcha, Jerónimo de Sousa repudiou o «programa de bárbara austeridade contra os trabalhadores, os reformados e as famílias» anunciado pelo Governo, do qual constam o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública, novos golpes nas reformas e pensões e mais cortes nos salários, direitos e funções sociais do Estado. Perante esta brutalidade, acrescentou o Secretário-geral do PCP, «os portugueses são confrontados com a necessidade da derrota e demissão do Governo. É esta a condição fundamental para que as medidas que agora estão no papel nunca sejam executadas e aplicadas sobre os trabalhadores e o povo português». Na luta pela demissão do Governo, referiu, assume grande importância a acção convocada pela CGTP-IN para o dia 25 de Maio em Belém.

Uma política de classe

Para o Secretário-geral comunista, a política do Governo e da troika está a aprofundar o desemprego a níveis inéditos. Segundo o INE, a taxa de desemprego situa-se actualmente nos 17,7 por cento, o que representa já mais de 952 mil trabalhadores desempregados em sentido restrito – e quase um milhão e meio em sentido lato. Nos últimos 21 meses (entre o 2.º trimestre de 2011 e o 1.º trimestre de 2013) foram destruídos quase 460 mil postos de trabalho. No que respeita aos jovens, que participaram no desfile em grande número e com imensa combatividade, a taxa de desemprego ultrapassa os 42 por cento.

Após acusar o Governo de ter como missão servir «os poderosos, o grande capital, mesmo que para isso tenha que levar ao desemprego geral, ao empobrecimento generalizado, às injustiças», Jerónimo de Sousa rejeitou que não haja alternativa a esta política de desastre: há dinheiro neste País, garantiu, desafiando o Governo a ir buscá-lo onde ele está, nomeadamente aos milhares de milhões enterrados no BPN, às rendas milionárias de empresas como a EDP ou a GALP ou às ruinosas Parcerias Público-Privadas, bem como à fuga de capitais para paraísos fiscais.

A solução passa, para o PCP, por uma política patriótica e de esquerda (ver caixa), que necessita de um governo capaz de a concretizar. Esta alternativa está nas mãos dos trabalhadores e do povo conquistá-la com a sua luta.

Seis opções fundamentais

A política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP propõe assenta em seis opções fundamentais:

  • a rejeição do pacto de agressão e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima, com a assunção imediata de uma moratória negociada ou unilateral e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida;

  • a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna;

  • a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;

  • a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, garantindo as verbas necessárias ao funcionamento eficaz do Estado e do investimento público;

  • uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado (saúde, educação e segurança social), reforçando os seus meios humanos e materiais, como elemento essencial à concretização dos direitos do povo e ao desenvolvimento do País;

  • a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, diversificando as relações económicas e financeiras e adoptando as medidas que preparem o País face a uma saída do Euro, seja por decisão do povo português seja por desenvolvimentos da crise da União Europeia. 



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