Em Setembro poderá ser já tarde para evitar uma catástrofe
Situação muito grave exige resposta dura
Professores unidos na luta

As principais organizações sindicais de professores aprovaram no dia 16 uma série de acções contra a política do Governo e em defesa da classe docente e da escola pública. A Fenprof admite que a luta não vai ficar por aí.

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A Federação Nacional dos Professores adiou a reunião extraordinária do seu Conselho Nacional, que teria lugar no sábado passado, por se rever inteiramente no plano de acção e de lutas decidido dois dias antes, num quadro de amplo consenso. Reunidos em Lisboa, a ASPL, a Fenprof, a FNE, o Sepleu, o Sinape, o Sindep, o SIPE, o Sippeb e o SPLIU analisaram a situação política, social e económica do País e as suas graves implicações na Educação, bem como o seu anunciado agravamento.

Entre estas ameaças, no comunicado conjunto que resultou da reunião, recorda-se as intenções do Governo de impor a mobilidade especial aos professores, já a partir de Setembro; de efectuar o despedimento de professores, na sequência da cessação dos contratos de trabalho; de aumentar o horário de trabalho, para 40 horas semanais; e de eliminar as tabelas salariais que constam dos estatutos de carreira.As organizações sindicais de professores, educadores e investigadores decidiram convocar: uma manifestação nacional para 15 de Junho, em Lisboa; greve ao serviço de avaliações, nos dias 11, 12, 13 e 14 de Junho; e greve nacional, a 17 de Junho.
Vão também solicitar reuniões às estruturas associativas de pais e de estudantes, para proporem tomadas de posição convergentes e encontrar formas comuns de intervenção. Exigem negociação efectiva, antes de qualquer alteração ao Estatuto da Carreira Docente, e que o Governo garanta que não vai aplicar a mobilidade especial nem efectuar despedimentos, que se mantenha o horário de trabalho de 35 horas e que sejam respeitados os estatutos de carreira (incluindo no que respeita a remunerações).
Os sindicatos repudiaram veementemente as propostas de revisão do contrato colectivo do Ensino Particular e Cooperativo, avançadas pela associação patronal do sector (AEEP) e que prevêem um violento aumento dos horários de trabalho e uma redução salarial que chega a ultrapassar os 30 por cento.
No comunicado, as associações sindicais afirmam «total abertura ao diálogo e à negociação, no sentido de serem encontradas soluções para os problemas que levaram a que tomassem estas decisões», a par da sua «oposição às políticas e medidas a que estão a ser sujeitos a Educação, em geral, a Escola Pública e todos os profissionais do sector, sejam do público ou do privado, e que põem em causa a qualidade do ensino, a igualdade de oportunidades de muitas crianças e jovens no que respeita ao acesso e sucesso escolar e educativo, bem como o futuro de muitos milhares de professores, educadores e investigadores».
«É verdade que o plano de lutas anunciado é extremamente duro, porém, corresponde a uma situação excecionalmente grave que, a arrastar-se até Setembro, poderá não ter retorno», comenta o Secretariado Nacional da Fenprof, que considera a negociação agendada para hoje, com o MEC, sobre «mobilidade especial», como um primeiro teste à resposta do Governo e alerta que será necessário «continuar a lutar, pois, em Setembro, poderá já ser tarde».
A federação salientou ainda a importância de professores, educadores e investigadores participarem nas lutas mais gerais dos trabalhadores portugueses (destacando a concentração de sábado, em Belém) e no âmbito da Administração Pública)

Caravana

A caravana da Fenprof em defesa da escola pública, democrática, de qualidade, universal e inclusiva, como está definida na Constituição, está esta tarde em Coimbra. Iniciada no Porto, dia 14, a campanha percorreu nesta primeira semana os distritos do Norte, mostrando na rua o trabalho realizado nas escolas... Uma auto-caravana é o símbolo e principal apoio logístico desta série de iniciativas, que se prolonga até 6 de Junho, em todos os distritos do Continente e nas regiões autónomas, e na qual se incluem ainda exposições, depoimentos e debates, bem como a distribuição de um folheto à população e a recolha de assinaturas em postais.




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