Ofensiva laboral intensifica-se em Espanha
Banco de Espanha exige «reformas»
Receita única

O Banco de Espanha reconhece que a reforma laboral não travou a destruição de emprego nem criou postos de trabalho, mas conclui que é preciso medidas mais audaciosas.

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Num relatório divulgado na semana passada, a instituição constata que a reforma laboral contribuiu para a redução de salários, no entanto «no âmbito do emprego não se observam alterações nas tendências recentes de criação e destruição de emprego».

Pelo contrário, a receita aplicada pelo governo conservador de Mariano Rajoy, na senda dos governos de Zapatero, conduziu ao seguinte resultado: «depois de cinco anos consecutivos de destruição de emprego, a taxa de desemprego alcançou níveis inaceitáveis e o risco que as situações de desemprego se tornem crónicas é muito preocupante, sobretudo se considerarmos a sua elevada incidência nos jovens e na população como baixas qualificações».

O documento explicita ainda que «o padrão de destruição de emprego tem sido muito semelhante ao de antes da reforma, tanto na sua magnitude como na concentração da diminuição da ocupação nos assalariados com contrato temporário».

Em contrapartida, depois da reforma laboral, observou-se um aumento dos despedimentos por razões económicas, com indemnizações inferiores, de 40 por cento, contra 10 a 15 por cento durante a primeira fase da crise.

Convénios e salário mínimo

Perante um tal falhanço da reforma laboral, esperar-se-ia que a autoridade financeira procurasse um caminho diferente para travar o desemprego e incentivar a criação de postos de trabalho. Puro engano.

Para o Banco de Espanha, não há outra solução que não seja fazer mais do mesmo. «A gravidade da situação que atravessa o mercado laboral aconselha a manter e aprofundar o impulso reformador mediante a adopção de medidas adicionais».

Entre estas medidas destaca-se a possibilidade de contratar pessoas à margem das condições estabelecidas nos convénios colectivos de trabalho. E também a criação de «mecanismos excepcionais para evitar que o salário mínimo actue como uma restrição para grupos específicos de trabalhadores com maiores dificuldades de empregabilidade».

Traduzindo, o Banco de Espanha preconiza, no primeiro caso, que as empresas possam contratar pagando abaixo das tabelas fixadas em convénios colectivos.

No segundo caso propõe-se claramente suprimir o salário mínimo, que hoje representa em Espanha 645,3 euros mensais, para os trabalhadores com maiores dificuldades, ou seja, os jovens e os menos qualificados.

Embora sem o explicitar, a instituição mostra-se adepta do sistema alemão dos «mini-jobs», empregos com jornada de trabalho semanal reduzida e remunerações extremamente baixas, que mantém os trabalhadores na pobreza, mas fora das listas do desemprego. 



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