IVA e facturação aos agricultores

Esfolar ao máximo

As alterações na fiscalidade que impõem a inscrição nas Finanças de agricultores que queiram «vender uns molhos de salsa ou uma dúzia de ovos» (o prazo foi entretanto alargado em finais de Maio por despacho do...

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Cabe ao povo decidir o futuro

O PCP insiste na demissão do Governo e na convocação de eleições, condição para inverter o rumo de desastre nacional e romper com a política de direita.

 

Ainda e sempre mais exploração

Maioria PSD/CDS-PP aprovou, na generalidade, o diploma que reduz o valor das indemnizações por despedimento para 12 dias por cada ano de trabalho.

Decisão de gravidade extrema

Foi com o «mais vivo repúdio e protesto» que Bernardino Soares avaliou a recusa do Governo de autorizar a aterragem em solo português do avião presidencial da Bolívia. Uma tal atitude «viola todas as regras do direito internacional, de gestão do espaço...

Omissões e descrédito

O ainda ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que foi anteontem ao Parlamento por exigência do PCP para esclarecer o incidente relativo ao sobrevoo do avião do presidente boliviano, acabou por nada adiantar sobre as «considerações técnicas» anteriormente...

Partilhar não é crime

Está na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, em processo de consulta pública, o projecto de lei do PCP que define o regime jurídico da partilha de dados informáticos. O livre acesso à Arte e Cultura e a justa retribuição dos...