A administração teve mais de mês e meio,
mas não abriu
o diálogo
Unidade na SPdH contra horários penosos
Handling de Lisboa parou

No feriado de 15 de Agosto os trabalhadores da SPdH fizeram greve, com muito elevados níveis de adesão, em protesto contra a penosidade e sucessivas alterações de horários e contra abusos no recurso a trabalho temporário.

Esta greve foi decidida há mais de mês e meio e foi ratificada num plenário de trabalhadores, a 1 de Agosto. Este tempo, assinala-se numa nota divulgada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), não foi suficiente para que a administração alterasse a sua postura de fuga à negociação. A «resposta vigorosa» dos que diariamente fazem funcionar a empresa foi dada desde as primeiras horas do dia 15 e nos turnos seguintes, com uma adesão da ordem dos 90 por cento, chegando a cem por cento em alguns sectores operacionais, como foram informando, ao longo do dia, a Fectrans e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos. O Sitava/CGTP-IN e a sua federação também denunciaram ilegalidades cometidas pela empresa, que originaram uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho.
A administração permaneceu «irredutível» na recusa de analisar com o sindicato a organização dos horários de trabalho «extremamente penosos e anti-sociais» e que, «mal são afixados, sofrem de imediato dezenas de alterações», explicava o sindicato, no comunicado em que divulgou as decisões do plenário de dia 1. Aí se referia, na moção aprovada por unanimidade, a falta de cumprimento pela administração daquilo que ficara estipulado, quando do acordo para a revisão do AE, no ano passado, acerca da redução de trabalhadores contratados através de empresas de trabalho temporário, que deveriam passar a ter contratos directos com a SPdH.

O sector de Transportes da Organização Regional de Lisboa do PCP publicou, no dia 15, uma nota a manifestar activa solidariedade com a luta dos trabalhadores e a exigir pronta intervenção da ACT para defender o direito à greve e para comprovar os abusos no recurso ao trabalho temporário.
Para hoje estava marcada uma reunião de representantes da administração e dos trabalhadores. O resultado desta será analisado pelo sindicato e pelos trabalhadores, que já decidiram realizar mais três dias de greve, ainda este mês ou em Setembro.

Disparidades
e ilegalidades

A disparidade entre as informações do Sitava e a versão da empresa levou o sindicato a divulgar alguns documentos, sobre atrasos na partida de todos os voos que estavam agendados para sair da Portela a 15 de Agosto, sobre a organização de horários de trabalho e sobre ilegalidades cometidas para dissimular os efeitos da realização da greve.
Informação retirada do sítio da ANA demonstra que todos os 179 voos assistidos pela SPdH saíram atrasados e 120 deles tiveram atrasos superiores a 30 minutos. Houve casos isolados de atrasos acima de cinco e de sete horas. Abaixo destes dois atrasos extremos, conta-se 18 voos com atrasos acima de duas ou três horas. Houve seis voos que saíram já no dia 16, terminada a greve.
No sistema de informação da SPdH, a par do registo dos atrasos, o Sitava assinala o facto de, nos voos da TAP, os códigos das suas causas indicarem «falta de pessoal», enquanto os que dizem respeito a voos de outras companhias são atribuídos à greve. Na prática, atrasaram-se por causa da greve, mas a cumplicidade da TAP serviu para a Groundforce afirmar que apenas havia três atrasos por greve, acusa o sindicato.
Divulgando diversos horários de trabalho em vigor, comunicados pela SPdH por obrigação inscrita no Acordo de Empresa, o Sitava sublinha que «há mais de 500 trabalhadores temporários, que na sua maioria trabalham ao longo de todo o ano (ocupando por isso postos de trabalho permanentes) e não apenas, como diz a empresa, em situações pontuais de “trocas de horário” ou
folgas». Ali surgem vários horários de nove e dez horas diárias, desmentindo declarações da empresa à Lusa.
O sindicato revelou ainda mensagens telefónicas (sms) e mensagens de correio electrónico, convocando pessoal de empresas de trabalho temporário, para substituir trabalhadores em greve. Como provas de algumas das ilegalidades cometidas pela SPdH, o Sitava divulgou fotografias e cópias de requisições, relativas a substituição de trabalhadores em greve para serviços de pushback (reboque de aviões para a pista).

 

Groundforce e SPdH

A identidade Groundforce Portugal pertence à empresa SPdH (Serviços Portugueses de Handling, SA), criada em 2003.
Com a privatização da SPdH, uma fatia de 50,1 por cento do capital foi vendida em Agosto de 2004 ao grupo espanhol Globalia, que detém empresas de handling, a operar sob a marca Groundforce, em Espanha e outros países. Poucos meses depois, a operação da SPdH começou a ser feita como Groundforce Portugal.
A Globalia abandonou em 2008 a sua posição na SPdH. Hoje, essa parcela maioritária pertence ao Grupo Urbanos, cabendo à TAP os restantes 49,9 por cento (6 por cento destes, através da sua participada Portugália).
O handling, em tempos designado como Operações de Terra da TAP, é o serviço de assistência a passageiros, bagagens e carga nos aeroportos.




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