Breves
Parlamento Europeu
Repressão na Colômbia

Diversas organizações colombianas iniciaram, a 19 de Agosto, uma greve nacional para reivindicar uma reforma agrária que, no contexto da busca de soluções para o conflito social e armado, assegure a justiça social, o direito à terra e ao território como forma de garantir a soberania nacional. Para além destas e de outras reivindicações, a mobilização chama a atenção para as consequências ruinosas dos tratados de livre comércio, nomeadamente com a União Europeia, exigindo o seu fim imediato. O Governo colombiano reprimiu fortemente os protestos, tendo detido mais de 200 pessoas, ferido cerca de 80 e morto uma nos primeiros oito dias de paralisação. Recusando-se a dialogar com a Mesa de Interlocução Agrária, onde estão representadas múltiplas organizações de diversos sectores, as autoridades detiveram, no dia 26, o seu porta-voz, Hubert Ballesteros. Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão acerca destes acontecimentos.


GUIMARÃES
Posto de Turismo

O Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) encerrou o posto de turismo da Alameda de São Dâmaso em pleno mês de Agosto, numa altura em que o posto interactivo de Santiago, que o devia substituir, se encontra fechado para obras. De acordo com a comunicação social, o encerramento ficou a dever-se a um diferendo entre o proprietário do edifício, que pediu o aumento da renda, e o TPNP, mas também se sabe que esta entidade já tinha a intenção de acabar com o posto informativo e de o substituir por um posto interactivo. A situação é grave, dado o afluxo de turistas à cidade na época alta, num ano em que Guimarães é a Cidade Europeia do Desporto e depois de, no ano passado, ter sido a Capital Europeia da Cultura. A isto, acrescem as afirmações do presidente do TPNP, que dão conta da discriminação da região pelo Poder Central. Para o PCP, tanto o encerramento do posto da Alameda pelo TPNP como as afirmações do presidente desta entidade, deixam em evidência a natureza propagandística do Governo ao nível da política de Turismo. Considerando ainda estar-se perante a confirmação do que sempre disse sobre a aplicação da lei do arrendamento, o PCP solicitou esclarecimentos ao Governo.


BRAGA
Escola Básica de Gualtar

O Ministério da Educação não autorizou o funcionamento, na Escola Básica do 1.º Ciclo de Gualtar (Braga), de uma turma de 16 alunos que transitaram para o 2.º ano. De acordo com a informação divulgada na comunicação social, a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares do Norte propôs que os alunos fossem distribuídos por outras escolas do agrupamento ou fossem para outros agrupamentos. Para o PCP, estas propostas, que se enquadram no ataque do Governo PSD/CDS-PP à escola pública, são inaceitáveis, implicando que as crianças vão para escolas a 5, 10 ou mais quilómetros de distância, desintegrando-as do projecto iniciado e forçando os seus familiares a gastarem mais. A deputada comunista Carla Cruz já solicitou esclarecimentos ao Governo.


BRAGA
Cortes no Ensino Superior

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê um corte de três por cento (redução de verbas de 10 a 15 milhões de euros) no financiamento das instituições de Ensino Superior. O reitor da Universidade do Minho afirmou que isto porá em causa «o normal funcionamento» da instituição, o que, para o PCP, é sinónimo de diminuição da investigação e da qualidade do ensino, encerramento de serviços, despedimento de pessoal docente e discente. O corte previsto, que se junta aos de outros orçamentos, não será aplicado às instituições de Ensino Superior a funcionar em «regime fundacional». Para o PCP, esta desigualdade revela a «matriz ideológica» de um governo que está a destruir o Ensino Superior público e a privilegiar aquele que optou por se aliar a entidades externas, «muitas delas associadas a grandes grupos económicos», que defendem os seus interesses e não o desenvolvimento do País. O Grupo Parlamentar do PCP solicitou esclarecimentos ao Governo.


VILA NOVA DE GAIA
Saúde degradada

As condições físicas do edifício que alberga o Centro de Saúde de Barão do Corvo estão a degradar-se bastante, segundo revelou a Comissão de Utentes. A situação mais recente prende-se com o monta-cargas, que, apesar de algumas reparações, se encontra avariado desde Maio, causando sérios transtornos aos utentes. Para o PCP, esta situação, bem como todas as que têm sido divulgadas sobre degradação de instalações e equipamentos, cortes orçamentais e falta de profissionais, revela os intentos de destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tal como consagrado na Constituição, por parte do Governo PSD/CDS-PP, criando um SNS a duas velocidades: um serviço de prestações mínimas para pobres e outro, entregue à prestação privada de cuidados de saúde, para quem puder pagar. O PCP solicitou esclarecimentos ao Executivo a propósito desta situação.


Braga
Pressões na Delphi

A administração da Delphi está a abordar os trabalhadores que em Maio subscreveram um abaixo-assinado contra a aplicação do contrato da Fetese (UGT), pressionando-os a aceitarem a redução de direitos consagrada nesse documento e, como tal, procurando aumentar a exploração e a deterioração das condições de trabalho, segundo revelou a estrutura representativa dos trabalhadores. A isto, acresce a ameaça de diminuir o vencimento dos trabalhadores caso não aceitem o contrato da entidade patronal e permaneçam integrados no contrato colectivo da Fiequimetal (CGTP-IN). Considerando que a atitude da Delphi se enquadra nas opções políticas do Governo, o PCP solicitou esclarecimentos ao Executivo.


AVEIRO
DORAV reuniu

Numa nota emitida a 29 de Agosto sobre as conclusões da reunião realizada no dia anterior, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP afirma que a luta de massas irá crescer, como resposta necessária à política de direita e ao pacto de agressão; que houve um «avanço assinalável» nas listas da CDU admitidas no distrito e que confia no reforço da Coligação nas próximas eleições autárquicas; que foram tomadas medidas para a participação de centenas de pessoas do distrito na Festa do Avante!, para o desenvolvimento das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal e para o reforço orgânico e político do Partido; e manifesta a sua «profunda preocupação» com a situação dos fogos florestais no distrito, reivindicando uma política que dê prioridade à prevenção e ao ordenamento e exigindo medidas urgentes de apoio aos bombeiros e às populações.


Rectificação

por lapso, na edição passada, datámos erradamente uma pintura de Álvaro Cunhal como sendo dos anos 50, quando na verdade foi pintada no final dos anos 90. Aos leitores, as nossas desculpas.