Assembleia da República

Factor de progresso e justiça social

O processo em curso de reconfiguração do Estado, por via do ataque às funções sociais por este asseguradas e aos serviços públicos, empobrece a democracia e resulta em grave prejuízo na vida das pessoas.

Na luta a chave da mudança

O Governo vai alimentando a ideia de que está em curso a «retoma», um quase «milagre económico», falando até de «recuperação de soberania». Pura propaganda, considera Jerónimo de Sousa, sublinhando que tal discurso esbarra no País real.

Desmantelar e baixar salários

O PCP acusou o Governo de na ânsia de reconfigurar o Estado e as suas funções sociais passar por cima de toda a folha, incluindo a regulamentação colectiva de trabalho, em violação do acordado e da Constituição.

E o povo é que paga

O PCP critica o acordo firmado entre o PS e os partidos da maioria governamental sobre a reforma do IRC, defendendo que «não serve os interesses da economia nacional». Na...

Atribuição do título de enfermeiro

A proposta de lei que prorroga o regime transitório aprovado em 2009 para atribuição do título de enfermeiro foi aprovada no dia 13, na generalidade, por unanimidade,...

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