- Edição Nº2094  -  16-1-2014

Povo volta a manifestar-se na Turquia
Erdogan cada <br> vez mais isolado

Dezenas de milhares de pessoas exigiram, sábado, 11, em Ancara, a demissão do primeiro-ministro turco, que, cada vez mais isolado, procura por todos os meios manter o poder.

A manifestação realizada na capital turca reuniu pelo menos 20 mil pessoas, de acordo com a AFP. Convocados pelo movimento sindical e por forças políticas de esquerda e progressistas, os populares exigiram a Recep Erdogan que abandone o cargo e acusaram o executivo de ser um gabinete de ladrões. Muitos dos manifestantes ostentavam notas de dólar com a cara do primeiro-ministro enquanto garantiam que «a revolução vai limpar esta imundice», noticiou ainda a agência.

Os protestos reacendem-se na Turquia impulsionados pelo escândalo de corrupção envolvendo dezenas de figuras gradas do governo e do maior partido do país, o AKP. As vagas de prisões sucedem-se e, entre os suspeitos, estão filhos de três dos ministros que se demitiram em Dezembro, e o filho do próprio Erdogan.

A três meses das eleições municipais, o primeiro-ministro procura por todas as formas manter o poder. Na perseguição desse propósito não olha a meios. A última de uma longa sucessão de medidas, tomadas nas últimas quatro semanas, cujo objectivo é condicionar a acção da Justiça e das forças policiais, foi a apresentação, sexta-feira, 10, de um projecto de lei destinado a controlar magistrados e agentes da autoridade, que Erdogan acusa de fazerem parte de uma conspiração para o derrubar.

Na essência, a proposta chamada de reforma do Alto Conselho de Juízes e Procuradores (HSKY) pretende reforçar a influência do governo turco naquela estrutura, bem como dar ao ministro da Justiça a faculdade de vetar a nomeação de magistrados para as instituições, entre as quais o Tribunal Constitucional.

Juízes, procuradores, advogados e oposição turcos concordam que em causa está a independência do poder judicial e que o fito do primeiro-ministro e do AKP é abafar os inquéritos anticorrupção em curso. O HSKY qualificou mesmo o projecto de «inconstitucional» e «contrário ao Estado de direito», convertendo «os membros do Conselho em indivíduos dependentes da administração [política]», segundo a Lusa e a Prensa Latina.

A Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades fez leitura semelhante, ao passo que os EUA e a UE, mais comedidos nas palavras, se manifestaram «inquietos» e apelaram à «transparência» dos processos.

 

Purga

 

Entretanto, anteontem, Erdogan mostrou-se disponível para retirar a proposta caso os partidos com representação parlamentar concordem em alterar a Constituição da República sobre a matéria. A declaração surgiu depois de uma reunião com o presidente Abdullah Gül. O chefe de Estado tenta funcionar como mediador do conflito, tendo reunido, antes, com os líderes dos partidos Republicano do Povo e Acção Nacionalista, e com a força pró-curda Paz e Democracia, detalhou a EFE, que cita informações veiculadas pelo jornal turco Hurriyet.

Para além do controverso diploma, Recep Erdogan tomou outras iniciativas com idêntico fim, tais como a substituição dos chefes da polícia em 16 das 81 províncias. No total, e no contexto da purga lançada pelo primeiro-ministro desde 17 de Dezembro, já terão sido «despedidos», destituídos ou mudados de função e local mais de dois mil polícias e oficiais, muitos dos quais coordenadores de inquéritos a alegados casos de corrupção.

Acrescem as intimidações a magistrados – como a denunciada por Zekeriya Oz, juiz que iniciou as investigações em Istambul, a quem Recep Erdogan terá mandado dizer que arriscava o mesmo destino que o homólogo Murat Guk, que morreu pouco depois de ter aberto pesquisas anticorrupção na cidade de Ismir –; a suspensão do acesso ao site Vimeo, e a apresentação de um pacote legislativo que permitirá encerrar qualquer publicação online crítica do governo, revelaram os diários Zaman Hurriyet.

Erdogan teme que ao isolamento em que se afunda se junte um movimento de massas semelhante ao observado no Verão passado.


Curdos com voz

O fundador do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdullah Ocalan, apelou ao governo turco para que retome o processo de paz, iniciado após a declaração unilateral de cessar-fogo feita pelo PKK, em Março de 2013, e negou qualquer envolvimento dos independentistas num alegado golpe de Estado.

Ocalan enviou a mensagem através de deputados que o visitaram na prisão de alta segurança onde se encontra a cumprir uma pena perpétua, sublinhando, para mais, que a melhor maneira de pacificar o conflito que actualmente ocorre na Turquia é proceder a reformas democráticas e afastar de vez o espectro da guerra.

O povo curdo é uma força social e política de peso no território e, em 2014, cumpre 30 anos sobre o levantamento em armas pela sua autodeterminação, ocorrido em 1984. A importância e influência dos curdos na Turquia é tal que, a semana passada, cinco deputados curdos regressaram ao parlamento depois de um tribunal da cidade de Diyarbakir reconhecer a sua incapacidade para os acusar de vínculos ao terrorismo.

Para além dos cerca de 15 milhões de curdos que vivem, maioritariamente, no Norte da Turquia, muitos milhões na diáspora têm revelado uma capacidade de mobilização e acção reivindicativa notável. A semana passada, em Paris, uma multidão exigiu respostas sobre o assassinato em França de três activistas políticos afectos ao PKK. Simultaneamente, em Istambul, a polícia anti-motim dispersava com extrema violência um protesto onde se reclamava justiça, noticiou a Europa Press.