«Só podemos pagar com o que produzimos»
Agricultores não aguentam mais impostos
Protestos em todo o País

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e as suas filiadas estão a realizar, de Norte a Sul do País, jornadas de protesto contra as imposições fiscais sobre os agricultores.

Uma marcha de protesto entre o Poceirão e Palmela teve lugar na sexta-feira, promovida pela Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal (AADS), seguida de uma concentração junto às finanças do concelho e da Câmara Municipal.

A acção teve como objectivo «exigir do Governo a anulação das novas regras fiscais agrícolas» que o Governo quer impor a partir de 31 de Janeiro. Em comunicado, a AADS considera «inaceitável que para um pequeno agricultor vender duas couves ou meia dúzia de ovos tenha que passar factura, o que obriga a estar colectado nas Finanças e sujeito ao agravamento de impostos e contribuições para a Segurança Social» e acredita que, «com esta medida, o Governo irá acabar com o que resta da pequena agricultura familiar».

Guarda

 Iniciativa idêntica teve lugar, no dia 22, na Guarda, junto à Segurança Social, onde centenas de agricultores se concentraram, desfilando depois até à repartição de Finanças. «Os anteriores governos puseram a agricultura moribunda e estes senhores [do PSD/CDS] vêm agora fazer o funeral», afirmou, em declarações à Lusa, António Machado, presidente da Associação Distrital de Agricultores da Guarda (ADAG), promotora do protesto, que contou a presença e solidariedade de uma delegação da Direcção da Organização Regional da Guarda do PCP.

Sobre as obrigações que vão entrar em vigor, o dirigente lembrou que o «pequeno agricultor não é igual ao agricultor com três, quatro ou cinco mil hectares de terra», sendo fundamental «anular» ou «reformular» a legislação, uma vez que «nenhum pequeno agricultor pode pagar à Segurança Social 124 euros» e, depois, para poder vender o seu produto, «ainda tem que estar colectado».

«Já que nos tiram todo o dinheiro» e porque «só podemos pagar com o que produzimos», lê-se num cartaz colocado junto ao edifício da Segurança Social, os agricultores, simbolicamente, pagaram as suas prestações sociais com produtos agrícolas, como maçãs, couves, nabos, abóboras, azeitona, milho e cenouras. No final da iniciativa, exibindo bandeiras pretas, entoaram a «Grândola Vila Morena» e o hino nacional.

Vila Real

No dia anterior, 21 de Janeiro, foi a vez dos agricultores de Vila Real manifestarem a sua indignação contra «mais impostos sobre os pequenos agricultores» e o «aumento da contribuição para a Segurança Social». Estes foram os motes principais para a concentração que decorreu frente à Segurança Social deste concelho, promovida pela Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO), no âmbito da jornada de protesto promovida pela CNA.

Também aqui os agricultores foram impedidos de entrar quando, simbolicamente, quiseram pagar em géneros as contribuições para a Segurança Social. Zangados, derramaram no chão – com indignação mas também com muita pena – os produtos que traziam. «Somos gente de paz e de trabalho. Se viéssemos para entregar o nosso dinheiro para pagar a Segurança Social, o director regional deixava-nos entrar todas as vezes. Mas como é para pagar em géneros já não nos deixam entrar. É um pequeno ditador de nomeação política. É preciso corrermos com eles todos do Governo e das regiões», disse um dos manifestantes.

Os produtos não entraram, mas uma pequena delegação deixou uma carta ao director regional da Segurança Social de Vila Real, dando a conhecer as razões da luta dos agricultores.

 

Outras iniciativas reivindicativas

No âmbito da jornada de protesto dos agricultores, a Associação dos Agricultores do Porto (APA) está a enviar e-mails reivindicativos às dez repartições de Finanças do distrito, a Associação dos Agricultores do Distrito de Coimbra (ADACO) entregou, na passada segunda-feira, um documento reivindicativo na Direcção Geral de Finanças de Coimbra e o Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu (BALFLORA) percorreu várias feiras da região, onde recolheu assinaturas que foram entregues anteontem nas Finanças do distrito. A Associação Regional dos Agricultores do Alto Minho (ARAAM) e a Associação para a Cooperação entre Baldios (ACEB) estão a realizar, até sexta-feira, diversas acções de denúncia das medidas que o Governo quer implementar, e, ontem, deslocaram-se à Segurança Social de Viana do Castelo.




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