Prossegue ataque ao SNS em favor dos privados

Desinvestir não salva vidas

A inoperacionalidade das viatura médicas de emergência e reanimação (VMER) no distrito de Évora (em dois acidentes graves com perda de seis vidas ocorridos nos últimos quatro meses este meio não foi accionado) espelha bem as...

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Mais artigos de: Assembleia da República

A saúde não é um luxo

O Governo persiste no favorecimento dos grandes grupos económicos do sector da saúde em prejuízo dos doentes. Este é um dos eixos da política em curso orientada para o desmantelamento e desagregação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusa o PCP.

Cuidados de saúde transfronteiriços

Objecto do voto contra do PCP e do PEV na passada semana em matéria de saúde foi a proposta de lei que transpõe duas directivas europeias respeitantes, por um lado, aos cuidados de saúde transfronteiriços, e, por outro, ao reconhecimento de receitas médicas emitidas noutro...

Mercantilizar o serviço público

O PCP requereu na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local uma audição pública sobre o processo de privatização da Empresa Geral de Fomento.

PCP propõe alterações ao regime

Foram formalizadas e entregues pela bancada comunista na passada semana, baixando à comissão, propostas de alteração ao decreto-lei que estabelece o regime jurídico das convenções no Serviço Nacional de Saúde.

Muito por esclarecer

A Comissão parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública rejeitou dia 9 o requerimento do PCP para a audição da secretária de Estado do Tesouro sobre os contratos SWAP. A audição de Isabel Castelo Branco em sede de...

Resposta integrada e inclusiva

Foram aprovados na generalidade, baixando à comissão por 45 dias, os projectos de lei do PCP, PS, PSD e CDS-PP sobre a revisão da lei tutelar educativa. A passagem dos dois diplomas das oposições foi conseguida através da abstenção dos partidos da maioria...

Auditor de segurança rodoviária

A Assembleia da República aprovou na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, do PS e BE (PCP e PEV abstiveram-se), a proposta de lei que estabelece um novo regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária. Para o PCP este...

Défice tarifário na energia

Foram chumbadas recentemente pelos partidos da maioria governamental e pelo PS as propostas do PCP destinadas a eliminar o défice tarifário no sector da energia eléctrica. O mesmo destino teve idêntico diploma do BE. Na origem do chamado «défice tarifário» está...