Cortes para o povo benefícios para o capital
França congela salários, pensões e prestações sociais
O discurso da austeridade

O governo socialista anunciou, dia 16, cortes na despesa que orçam em 50 mil milhões de euros, à custa dos salários dos funcionários públicos, das pensões e prestações sociais.

As medidas foram justificadas pelo novo primeiro-ministro, Manuel Valls, com a necessidade de a França reduzir o défice público para três por cento até 2017. O governante alegou ainda que a despesa pública representa 57 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida do país passou de 50 por cento em 2002 para 93 por cento do PIB, para concluir que «vivemos acima das nossas possibilidades».

Assim, dos 50 mil milhões de euros a cortar, 18 mil milhões serão retirados ao Estado central, 11 mil milhões às autoridades locais e regionais e 21 mil milhões à protecção social e saúde.

As reformas e as prestações sociais (abonos de família, subsídio de desemprego, etc.) ficarão congeladas, à excepção das mais baixas, mantendo-se o congelamento dos salários dos funcionários públicos em vigor desde 2010.

As «poupanças» são ainda garantidas por outras medidas anteriormente anunciadas como o aumento da idade de reforma, a redução do abono às famílias com rendimentos mais elevados, bem como a redução do número de funcionários públicos nos diferentes sectores, à excepção da Educação, Segurança e Justiça.

Na saúde, as novas orientações visam estimular o recurso a cirurgias em ambulatório e o uso de medicamentos genéricos.

Afirmou Valls que estas medidas serão «compensadas» com apoios, a anunciar até Junho, em «benefício dos contribuintes mais modestos».

Patronato beneficiado

Por outro lado, as contribuições patronais para a segurança social serão reduzidas no montante de 30 mil milhões de euros já a partir de Janeiro próximo, medida que se insere no chamado «pacto de responsabilidade» apresentado no início do ano pelo presidente François Hollande.

Valls explicou que tudo isto é feito em nome da «criação de emprego», alegadamente a «primeira prioridade» do governo, numa altura em que França tem oficialmente mais de dez por cento de desempregados.

Supostamente, a redução da tributação das empresas, que será paga a dobrar pelos contribuintes, irá estimular a criação de empregos.

Estas medidas foram apreciadas, ontem, 23, em Conselho de Ministros, devendo ser submetidas na próxima semana à Assembleia Nacional, onde já suscitaram críticas de vários deputados da maioria socialista.

Foi o caso de Christian Paul que, afirmando falar em nome de 150 deputados socialistas, as considerou «inaceitáveis tanto na forma como no conteúdo».

Também as principais centrais sindicais se pronunciaram negativamente sobre o plano de cortes. Thierry Lepaon, secretário-geral da CGT, afirmou que o governo se mostra «duro com os fracos e fraco com os fortes», aludindo às reduções das contribuições patronais, ao mesmo tempo que os trabalhadores e reformados são penalizados nos seus rendimentos.




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