Novo mapa judiciário

Mais barreiras no acesso à Justiça

Encontram-se em comissão as propostas do PCP de alteração ao novo mapa judiciário estabelecido pelo Governo. Estas propostas foram entregues no passado dia 2, data em que aquele decreto-lei sobre a...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Ver o País com os olhos<br> dos banqueiros

Passos Coelho foi ao Parlamento vangloriar-se da acção do Governo e da «saída limpa» do chamado programa de assistência. Um mero «balanço de contabilidade», assim o definiu Jerónimo de Sousa, para quem o Governo continua a ter um problema insolúvel de desfasamento com a realidade.

Reduzir salários e liquidar direitos

Destruir a contratação colectiva e reduzir os salários no sector privado, eis o sentido da anunciada nova mexida no Código do Trabalho. Para o PCP, trata-se de um novo golpe sobre os trabalhadores – e por isso só pode merecer rejeição e repúdio.

Perdem o País e as pessoas

A maioria PSD/CDS-PP chumbou sexta-feira passada, 9, o diploma do PCP que pedia a cessação de vigência do decreto-lei que aprovou o processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento (EGF).

Amarras da subjugação

A maioria PSD/CDS-PP, e também o PS, rejeitaram dia 9 o projecto de lei do PCP que introduzia alterações à Lei de Enquadramento Orçamental (legislação que transpôs há um ano para a ordem jurídica interna o Tratado Orçamental imposto pelo eixo...

Esconder o desemprego

A taxa de desemprego em Portugal foi de 15,1% no primeiro trimestre, 2,4 pontos percentuais abaixo do mesmo período de 2013 e menos 0,2 pontos percentuais do que no trimestre anterior, divulgou sexta-feira passada, 9, o Instituto Nacional de Estatística (INE). Comentando estas estimativas, a deputada...