• Modesto Navarro

O fugitivo na Câmara de Lisboa

António Costa é já, prematuramente, um fugitivo municipal em Lisboa.

Prepara-se para ir embora, ao fim de nove meses de reeleição, em Setembro do ano passado.

Passa-se para outro lado, à procura de novas aventuras de poder. Na noite das eleições europeias, no programa Quadratura do eterno Círculo de irmãos em Cristo, lamentou em primeiro lugar a subida do PCP em Lisboa.

Santas palavras que mostram a sua preocupação e a preocupação dos que o apoiam. Noutras posições tomadas também ajudou a ocultar a derrota do Governo PSD/CDS-PP e ao seu prolongamento no poder.

O PCP fez agora em Lisboa, preventivamente, a análise dos seus anos de presidente da Câmara de Lisboa.

«António Costa e o PS aplicaram em Lisboa a mesma política do Governo PSD/CDS. Estiveram de mãos dadas com estes partidos na aprovação do PDM, que favorece a especulação imobiliária e permite alteração de usos por toda a cidade à medida dos interesses do “mercado”, pondo em risco uma adequada programação e prestação de equipamentos e infra-estruturas essenciais à vida urbana;

Juntaram-se na privatização da ANA Aeroportos de Portugal, que aconteceu na sequência da venda dos terrenos do Aeroporto pela CML ao Estado, permitindo ao actual Governo PSD/CDS privatizar a ANA, o que teve como consequências imediatas o aumento das taxas aeroportuárias para todos os utilizadores do Aeroporto e a perda de controlo do espaço aéreo.

Na aprovação da transferência de competências para as juntas de Freguesia, como consequência da nova reorganização administrativa que transferiu trabalhadores do Município para as juntas de Freguesia contra a sua vontade, que se reflecte na degradação dos serviços públicos prestados à população, como acontece na recolha de resíduos;

No processo de intenção de encerrar os Hospitais da Colina de Santana, e da sua reconversão em hotéis e condomínios de luxo, eliminando direitos de acesso generalizado à saúde pública e retirando o direito da população mais carenciada a residir nesta zona, contribuindo para a elitização de um espaço tão significativo na cidade;

Na concessão a privados dos serviços de manutenção e conservação dos jardins, que representa um gasto financeiro acrescido para a CML de mais de 17 milhões de euros, verba que poderia ser aplicada na contratação e formação de trabalhadores municipais e contribuiria para a redução do desemprego na cidade;

No encerramento de esquadras, com reflexos no policiamento de proximidade, diminuindo as condições de segurança e a dissuasão da criminalidade, potenciando sentimentos de insegurança em vários pontos de Lisboa.

PS e António Costa não tiveram soluções para a cidade

«António Costa e o PS na CML não resolveram problemas fundamentais que afectam a vida dos lisboetas e que frequentemente têm sido motivo de contestação por parte da população, como:

A falta de conservação das vias públicas que conduz à degradação de pavimentos, com buracos já esxistentes ou que resultam de intervenções pontuais e onde falta um plano de intervenções globais e profundas;

A degradação dos Bairros Municipais, onde não são efectuados trabalhos nem obras de reabilitação e manutenção dos edifícios, deixando a população a viver em condições precárias;

O agravamento das condições de recolha dos resíduos sólidos (lixo), assim como na recolha dos materiais recicláveis.

Há zonas da cidade que durante vários dias consecutivos não têm recolha de lixo por falta de trabalhadores da CML.

Há muito que a população tem visto a limpeza em Lisboa degradar-se. É causa de tal situação a falta de investimento da CML nesta importante área de funcionamento, nomeadamente no número de trabalhadores a ela afectado.

A situação tem-se agravado nos últimos meses, como consequência do processo de transferência de competências e trabalhadores para as juntas de Freguesia, deixando muito fragilizada a recolha de resíduos sólidos na cidade.

Aquando da discussão e aprovação na CML da proposta de transferência de competências para as juntas de Freguesia, os eleitos do PCP na CML e na AML alertaram o Presidente António Costa para os riscos que daí adviriam, nomeadamente com a recolha do lixo na cidade, e que a transferência de trabalhadores seria uma má decisão, argumentos que este ignorou deliberadamente e aos quais se mostrou insensível. Recordamos que a referida proposta foi aprovada na CML apenas com os votos contra do PCP.

Neste momento, é necessário colmatar a carência de trabalhadores na área da recolha de lixo, reforçando de imediato o quadro de pessoal com cantoneiros de limpeza e melhorando as suas condições de trabalho.

António Costa e o seu executivo PS têm de assumir a responsabilidade política desta aventura da chamada “maior descentralização de competências efectuada em Portugal…”, pois não podem ser os trabalhadores, tanto da Câmara como das juntas de Freguesia, e a população de Lisboa a suportarem os seus custos.

É decisivo que os trabalhadores e os habitantes de Lisboa dêem continuidade à luta para reverter esta situação. Será novamente a determinação e a confiança dos trabalhadores e da população a melhor forma de garantir a defesa dos serviços públicos, da manutenção dos postos de trabalho e do trabalho com direitos».

Fugitivos e ambições de poder

Na cidade quase destruída que deixará se conseguir vencer Seguro, António Costa tentará vencer o PSD e o CDS-PP, que tão carinhosamente o queriam segurar na Câmara, para depois se aliar a Rui Rio, porventura em bloco central de recurso extremo.

O PSD demonstrou, na Assembleia Municipal, a sua preocupação com a saída de António Costa, mas a vida é assim e a extrema velocidade do ainda presidente da Câmara poderia levá-lo, com a alta finança a ajudar, a primeiro-ministro e depois, qual Marinho e Pinto, a candidatar-se a Presidente da República, se não o segurassem no poder prematuro do governo que agora ambiciona.

O PSD e o CDS querem continuar no poder e segurar António José Seguro como seguro de vida para se manterem à tona da água que os afunda, no combate ao Tribunal Constitucional e na miséria que criaram.

Na cidade de Lisboa ficarão seguidores novos e mais antigos, como Fernando Medina e Manuel Salgado, acolitados por José Sá Fernandes, que leiloou os jardins, os mercados e agora até quer leiloar a Casa do Presidente da Câmara no Monsanto.

Por este andar venderão todo o património da cidade. Por isso, é necessário dizer que «o rei vai nu» e Lisboa tem de mudar. Não a «Mudança» de Seguro, como palavra de ordem da última campanha, que foi, afinal, o prenúncio da luta pelo poder no PS.

A ironia do destino triste do PS e a sua ambição não podem marcar e destruir ainda mais Lisboa e o País. Por isso aqui estamos, a levantar a voz e a afirmar que o PCP lutará pelo futuro de Lisboa, por uma política verdadeiramente popular para os bairros e freguesias, na proximidade e resolução dos problemas que afectam os trabalhadores e os mais pobres.

Temos de mudar de política em Lisboa e no País, e por isso nos bateremos, com a força dos que já perceberam a fraude que é sempre votar no PS, no PSD ou no CDS, com a combatividade democrática que abrirá caminhos à cidade e a Portugal.

Velhas políticas não levam senão a mais dívida e ao desastre. Novas políticas são necessárias para Lisboa e para o País, e aí estaremos, firmes nos ideais e nas propostas, que o tempo é de transformação, do novo contra o velho, contra os ambiciosos que tudo abandonam e pisam, quando se trata de levar a cabo projectos pessoais e de grupos que os norteiam.

Já o dissemos e aqui o repetimos. Os problemas de Lisboa e de Portugal não são de caras, de velhas e novas máscaras. As políticas a levar a cabo têm de ser de independência, de criação de riqueza e de justiça para os trabalhadores e para o povo. Por isso lutaremos, com a confiança, a firmeza e a transparência que são contra a mentira, as falsas promessas e o salvacionismo que se configuram no PS e em António Costa para de novo enganarem o povo e o País.

 



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