O ataque à SNCF insere-se na ofensiva anti-social
Contra o desmembramento dos caminhos-de-ferro
Comboios param a França

No sexto dia consecutivo de greve nacional, os ferroviários franceses decidiram continuar a sua luta e convocar uma manifestação para anteontem, 17, dia em que o parlamento discutiu o projecto de reforma.

Resistindo às pressões do primeiro-ministro, Manuel Valls, para quem a greve nos caminhos-de-ferro é «incompreensível», os ferroviários franceses aprovaram na segunda-feira, 16, a continuação da sua luta por mais 24 horas.

Depois da grande manifestação em Paris de 22 de Maio, que reuniu mais de 22 mil trabalhadores, duas organizações sindicais (CGT e Sud Rail) decidiram avançar para a greve, como única forma de travar a reforma destruidora da companhia pública dos caminhos-de-ferro franceses.

A paralisação teve início dia 10, provocando fortes perturbações na circulação, e foi renovada em assembleias realizadas diariamente por todo o País por períodos de 24 horas.

Como explica em comunicado a federação dos ferroviários da CGT, a reforma ferroviária é mais um passo da ofensiva anti-social, que determinou o aumento do IVA, os cortes orçamentais na despesa social, conhecidos como «pacto de responsabilidade», ou o congelamento dos salários dos funcionários públicos.

«Face a este ataque de classe», sublinha a CGT, «a greve não se destina a influenciar os debates parlamentares», dos quais «não temos nada a esperar», mas «a paralisar a economia do país, para obrigar este governo ao serviço da finança a retirar o seu projecto de lei mortífero e anti-social».

Dividir para privatizar

A reforma que o governo de Valls/Hollande apresenta como «indispensável» para a «modernização do serviço público» prevê a transformação da SNCF (Sociedade Nacional de Caminhos-de-ferro) em sociedade anónima, perdendo o actual estatuto de «Estabelecimento público de carácter industrial e comercial».

A alteração não é apenas formal, uma vez que seguidamente permitirá ao governo privatizar a empresa total ou parcialmente. Esse objectivo ressalta de outro pormenor: a divisão efectiva da empresa, sob a capa da sua «reunificação».

Com efeito, o reforma prevê a criação do grupo SNCF, constituído pelas empresas «SNCF rede», responsável pela gestão das infra-estruturas, e pela «SNCF Mobilidades», que exploraria o transporte ferroviário.

Esta nova organização acentua a separação da gestão das infra-estruturas, da exploração da rede, o negócio mais lucrativo e cobiçado pelos privados.

É certo que a rede ferroviária foi separada da SNCF ainda em 1997, dando origem à RFF (Rede Ferroviária de França). No entanto, tal como a SNCF a RFF possui o estatuto de «Estabelecimento público de carácter industrial e comercial», o qual pressupõe que a missão atribuída não pode ser correctamente efectuada por uma empresa privada sujeita à concorrência.

Em defesa do serviço público

Contrapondo uma verdadeira reforma no interesse do serviço público e dos direitos dos trabalhadores, a CGT e o Sud Rail pretendem que o governo reunifique realmente a empresa, integrando a RFF na SNCF e colocando todos os trabalhadores sob um estatuto único, num grande monopólio público de transporte de passageiros e mercadorias.

Em apoio à luta dos ferroviários, dezenas  de personalidades de diferentes sectores da vida pública subscreveram um apelo em que exortam o governo a suspender a reforma e a abrir um debate sobre o transporte ferroviário em França.




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