O MEC
não chegou a entendimento com muitos municípios
Escola Pública e populações sacrificadas

O encerramento de 311 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico é ditado por razões economicistas e configura-se como um ataque à Escola Pública, ao interesse das populações e ao interior do País.

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A Fenprof acusa o Ministério da Educação e Ciência de levar a efeito o encerramento de mais de três centenas de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) com base em critérios economicistas, «assente no número de alunos» por estabelecimento. Como tal, tendo em conta os requisitos que já expôs como base para um reordenamento da rede escolar, a federação rejeita o encerramento de escolas proposto pelo Ministério, feito «contra tudo e contra todos». 
Em comunicado, o Secretariado Nacional da Fenprof afirma que, ao contrário do propalado por responsáveis da tutela, o MEC não chegou a acordo algum com muitos dos municípios onde pretende encerrar escolas – ou, se os alcançou, não os respeitou –, sublinhando ainda o facto de na lista divulgada a 24 de Junho estarem incluídas escolas que não constavam da lista previamente vinda a público.

Por seu lado, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) afirma que «não abdica da defesa intransigente dos professores e educadores e da escola pública de qualidade»; por isso, continua empenhado na resolução destes problemas e manifesta a sua disponibilidade «para participar em todas as formas de luta que se entendam necessárias».

Partindo do provável encerramento da escola do 1.º CEB da Esperança (concelho de Arronches), onde o Presidente da República e o ministro da Educação estiveram há dois meses a tirar fotografias com os professores e as crianças, numa iniciativa lançada por um banco, o SPZS afirma que o encerramento de 12 escolas no distrito de Portalegre – algumas com mais de 21 alunos, como as de Tolosa e Alpalhão – significa destruir «vários postos de trabalho directos e indirectos num interior já fustigado pelo desemprego», e traz à liça a longa lista de serviços encerrados no distrito, como centros de saúde, postos dos Correios e da GNR, repartições de Finanças.

O SPZS acusa ainda o ministro de mentir quando afirma que esta reforma é feita pelo bem das crianças, que estas ficam mais bem servidas, e desmente-o referindo-se a escolas, distâncias e transportes, para concluir que «as comunidades sem escola ficam desfavorecidas».

Num comunicado conjunto, a União dos Sindicatos de Castelo Branco (CGTP-IN), o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e o sindicato da Função Pública afirmam que o número de escolas a encerrar é menor por comparação com a lista inicial, considerando que tal é o «resultado palpável e visível da acção das populações, do pessoal docente e não docente, dos sindicatos que os representam, da USCB/CGTP-IN» e dos responsáveis autárquicos. Contudo, «o MEC persiste em manter na lista escolas que não podem nem devem encerrar» e, assim, faz-se um apelo a prosseguir com a mobilização e a luta.

 

Protestos

No dia 26, o SPZS e as populações protestaram em Beja contra o encerramento de escolas junto da delegada regional da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE Alentejo), que participou numa reunião com a CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo. No dia 29, o SPRC juntou-se à população, professores e autarcas no protesto contra a escola do 1.º CEB do Tojeiro, no concelho de Montemor-o-Velho. O sindicato afirma que esta decisão, que incide sobre uma escola com 20 alunos e com as melhores condições a nível de equipamentos, «foi tomada contra tudo e contra todos».




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