O PCP sempre fez, faz e fará todos os possíveis (e mesmo os impossíveis) para conseguir unir na acção todas as forças sociais e políticas interessadas no processo democrático
Tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal
Um guia do processo revolucionário

O tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, que hoje, 17, é apresentado ao público no Grande Auditório do ISCTE, pelas 18 horas, dá início a uma nova fase da publicação da produção teórica do dirigente histórico do PCP em correspondência com o novo ciclo do processo revolucionário aberto pela revolução do 25 de Abril de 1974.

 

Segundo Francisco Melo, director da Editorial Avante e autor do Prefácio desta obra, não é apenas o conteúdo que muda, mas a própria forma da intervenção teórica: no período abrangido pelo V tomo, que vai de Abril de 1974 a Dezembro de 1975, é fundamentalmente na forma do discurso político em comícios e em entrevistas à imprensa nacional e estrangeira de grande circulação que se processa a intervenção de Álvaro Cunhal na luta político-ideológica.

Organizados por ordem cronológica, os textos coligidos neste tomo – que inclui ainda dois artigos de Álvaro Cunhal (não assinados) publicados no Avante! e as intervenções de abertura e de encerramento do VII Congresso (Extraordinário) do PCP, realizado em 20 de Outubro de 1974 – constituem um «verdadeiro guia do itinerário histórico seguido pelo processo revolucionário», como se refere no Prefácio, «com as suas curvas difíceis e golpes reaccionários e com o rasgar de perspectivas exaltantes de construção de um regime democrático a caminho do socialismo.»

Um guia, ainda nas palavras de Francisco Melo, «até ao golpe militar da direita e dos moderados em 25 de Novembro de 1975 (com a consequente derrota da esquerda militar e com a dissolução do MFA enquanto componente militar da revolução popular, pondo fim à aliança Povo-MFA como motor da revolução)».

Um dos aspectos fundamentais desse percurso é a aliança povo-MFA, sempre enfatizada por Álvaro Cunhal, advogando que o «movimento popular sem o Movimento das Forças Armadas não estaria em condições não só de fazer progredir, como mesmo de assegurar a sobrevivência da democracia», e que o «Movimento das Forças Armadas, sem o movimento popular, poderia talvez deter o poder político, mas jamais construir uma sociedade democrática», pelo que a «aliança entre as duas componentes é um imperativo para o prosseguimento do processo revolucionário e uma das suas mais características originalidades.»

Nessa aliança, como acentua Álvaro Cunhal, «o PCP tem um papel insubstituível como partido da classe operária e partido revolucionário com profundas raízes nas massas populares», o que o leva a considerar não ser «possível construir a democracia nem o socialismo em Portugal sem o PCP e muito menos contra o PCP.» Não estamos perante uma posição sectária, pois o próprio faz questão de sublinhar que o «PCP sempre fez, faz e fará todos os possíveis (e mesmo os impossíveis) para conseguir unir na acção todas as forças sociais e políticas interessadas no processo democrático, interessadas em levar ao seu termo as tarefas da revolução portuguesa.» Declarações e apelos – lembra-se no Prefácio – feitas em variadas circunstâncias pelo Partido e resultantes da consideração objectiva de que «se o Partido Socialista se decidisse à cooperação real com o Partido Comunista, no quadro da aliança do movimento popular com o Movimento das Forças Armadas, todo o processo da revolução portuguesa estaria extremamente simplificado.»

Não foi o que sucedeu, como se sabe, e a explicação dá-a Álvaro Cunhal: «O PS gostaria de copiar em Portugal uma democracia burguesa de tipo “ocidental”, dominada de facto pelo capitalismo monopolista», enquanto o projecto político do PCP era – e continua a ser – uma «democracia não apenas política, mas económica e social.»

Daqui resulta, nas palavras do dirigente comunista, que enquanto o PCP persiste na defesa do «mais amplo agrupamento de forças na luta contra os monopólios», considerando-os o «mais sério obstáculo à democracia portuguesa», a «orientação e a actividade do PS correspondem a um compromisso com os monopólios, tentando ganhá-los para a situação democrática, com uma perspectiva europeia ocidental». Por isso mesmo, frisa, o PS «voltou-se subitamente para alianças à direita, desencadeou uma campanha anticomunista, pôs em causa o MFA e tentou travar o processo revolucionário».

Uma obra actual

Nesta viagem guiada por mais de ano e meio de um processo revolucionário original, onde à conquista das liberdades se sucedem dois golpes contra-revolucionários – o golpe constitucional de 9 de Julho de 1974 de que Palma Carlos foi a face mais visível e o golpe de 28 de Setembro –, onde à nacionalização da banca se sucede o golpe de 11 de Março de 1975, onde as nacionalizações de empresas e a Reforma Agrária alteraram profundamente num curto espaço e tempo a face do País, onde no «Verão quente» alianças espúrias fizeram dos comunistas o inimigo comum, a justeza da análise de Álvaro Cunhal revela-se em toda a sua amplitude, como de resto o golpe militar de 25 de Novembro vem confirmar, com a derrota da esquerda militar e a dissolução do MFA como movimento militar revolucionário organizado.

Isso mesmo é evidenciado por Francisco Melo, no Prefácio do V tomo, ao lembrar que foi o «projecto político do PS de espartilhar a revolução numa democracia burguesa em que apenas mudaria a forma de exercício do poder político e não a sua natureza de classe ou, como insistentemente repete Álvaro Cunhal, o «projecto de manter o domínio dos monopólios e latifundiários no quadro de uma democracia burguesa de tipo ocidental», que irá atribuir aos dirigentes do PS «particular responsabilidade na degradação da situação política», no Verão de 1975. Como sublinha Álvaro Cunhal: «Em vez de tornarem o PS um partido defensor dos trabalhadores e das classes médias, participando activamente na construção do novo regime democrático e nas transformações económicas e sociais profundas abrindo caminho para o socialismo, os dirigentes passaram a servir a causa da defesa e da consolidação do capitalismo. Em vez de se aliarem ao MFA, ao PC e a outras forças progressistas, caíram no anticomunismo que faz inveja aos fascistas, e aliam-se à reacção e alargam cada vez mais à direita as suas alianças.»

A publicação desta obra, mais de três décadas depois dos acontecimentos a que se reporta, refere ainda Francisco Melo, confirma igualmente a «pertinência e a actualidade da postura patriótica, identitária do pensamento político de Álvaro Cunhal e da actividade do Partido Comunista Português, antes e depois do 25 de Abril».

Parafraseando Álvaro Cunhal in A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se) – «A história das realizações, conquistas, valores e lições da Revolução de Abril contém elementos fundamentais da experiência necessária para, na situação actual, optar por um caminho de futuro e confiar naqueles que, falando verdade ao povo, têm mostrado ser capazes de cumprir aquilo que anunciam e prometem.»

 



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