• Correia da Fonseca

A multiplicação

Graças aos bons ofícios da televisão e não só, desde há muito se sabe que o Governo e o senhor Presidente da República andam seriamente preocupados com a redução populacional do País: os portugueses são cada vez menos, sobretudo os que ainda habitam o rectângulo que segundo Pessoa é o rosto com que a Europa fita a América, e todos os estudos prevêem que essa situação se agrave nos tempos futuros. As razões que fundamentam tais preocupações estão longe de ser óbvias, e por isso deveriam talvez ser bem explicadas à população ou, talvez dizendo melhor, ao que resta dela, mas parece que pelo menos uma delas tem a ver com as capacidades produtivas no futuro, supondo-se naturalmente que para as tarefas de produção vai continuar a ser necessária alguma mão-de-obra. Para além disto, é admissível que o Governo (e com ele, como sempre, também o senhor Presidente) encare a possibilidade de vir a ser intensificada a exportação de pessoas, aliás já em intenso curso, como é sabido, porventura acreditando que futuras remessas da emigração engrossem de tal modo que tornem favorável a balança de pagamentos que teima em ser-nos desfavorável. Ora, para este possível e provável objectivo a longo prazo é necessário que desde já se vá procedendo à adequada semeadura, digamos assim, quer dizer, à encomenda vultosa de bebés portugueses. Além do mais, será uma obediência à orientação bíblica que em remotos tempos desceu do alto: «Crescei e multiplicai-vos!», foi dito numa altura em que ainda não eclodira a primeira crise financeira. Para essa tarefa patriótica de multiplicação na continuidade convocam-nos o Governo e o PR com tão maior legitimidade quanto é certo que, por sua parte, já a cumpriram, ainda que moderadamente.

Sabor a hipocrisia

Acontece, porém, que o cumprimento dessa tarefa não está sendo fácil, bem pelo contrário, o que até o Governo dá sinais de saber, ele, que parece saber tão pouco do que se passa ao nível do povoléu «piegas». Assim, segundo nos contou a televisão, a comissão encarregada pelo Governo de reformar (para melhor, já se sabe!) a tributação pelo IRS, está decidida a introduzir normas que beneficiem os casais que tenham mais filhos. Tratar-se-á, assim, de encomendar crianças para pagar menor imposto, e é claro que já se imagina o enorme incremento que tão audaciosa medida vai desencadear no plano da natalidade. Não obstante, talvez seja adequado recordar que restam outras dificuldades ao desejado processo de multiplicação nacional. Que ninguém quer encomendar filhos para que, decorridos uns breves anos, eles passem dias extenuantes e vãos em busca de um emprego que não encontram, ou se acrescentem à já longuíssima lista de emigrantes para o Lá-Longe, ou resvalem para um desespero que os coloca à beira de uma qualquer forma de marginalidade. Que ninguém quer ter filhos para a penúria, para a frustração, para um País que lhes negará um tecto, um posto de trabalho e as esperanças mínimas. Ou, dizendo-o talvez de um modo mais amplo, que ninguém quer ter filhos, nem aliás verdadeiramente pode tê-los, num País que é mandado por um Governo como o que por desgraça ainda está no poder: um Governo que transpira desdém pela gente que lhe caiu nas mãos, que não quer saber das fomes, das doenças, dos negrumes diversos que assolam o País. É sobre este quadro, que só pode pecar por defeito, que cai agora este projecto de transformar os filhos em cocientes tendentes a induzir alguma redução no IRS, providência com sabor a hipocrisia e nada propiciadora de mínimas melhorias do padrão de vida dos casais com filhos. Em verdade, um Governo que não fosse de agressão ao seu próprio povo assegurar-lhe-ia viver de acordo com as suas necessidades fundamentais, tomando este desígnio como regra e primeira justificação da sua permanência no poder. E, conseguido esse fundamentalíssimo objectivo, não seriam necessários outros estímulos, fiscais ou não: os portugueses quereriam viver como é do seu natural direito e encarregar-se-iam de travar o decréscimo populacional que, pelos vistos, tanto apoquenta alguns que nada fazem para travá-lo.




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