Espanha resgata concessionárias rodoviárias falidas
Estado nacionaliza prejuízos

O governo de Espanha está a negociar com os bancos e grupos de construção, que detêm as concessões de uma dezena de auto-estradas com portagem, uma solução que prevê a concentração destas infra-estruturas numa empresa totalmente pública.

Apesar da aparência, esta «nacionalização» está longe responder ao interesse público, antes visa evitar a falência de um conjunto de concessionárias que acumulam prejuízos no valor de 4600 milhões de euros.

Segundo noticiou, dia 23, o diário Cinco Dias, a fórmula para manter em funcionamento as auto-estradas e resgatar as concessionárias passa pela criação de uma Empresa Nacional de Auto-Estradas, com capitais 100 por cento públicos.

Nesse sentido, o governo pretende que os operadores privados assumam 50 por cento da dívida, dando-lhes em troca títulos a 30 anos sobre a dívida restante, com uma taxa de remuneração fixa, acrescida de prémios correspondentes à evolução do tráfego rodoviário.

Inicialmente, o governo pretendia fixar a remuneração dos juros em um por cento, mas de acordo com imprensa espanhola os bancos rejeitaram a proposta considerando-a muito baixa. Pediram quatro por cento e poderão obter entre dois e 2,5 por cento.

A posição de força dos grupos privados radica numa cláusula do contrato de concessão que responsabiliza financeiramente o Estado face à eventual insolvência das concessionárias.

Assim, em caso de liquidação das concessionárias, os credores poderiam activar a chamada Responsabilidade Patrimonial da Administração, o que obrigaria o Estado a arcar com a totalidade da dívida.

Deste modo as partes procuram chegar rapidamente a acordo para minimizar danos e evitar perturbações maiores na economia. A nova empresa das auto-estradas deverá ser constituída já no mês de Setembro, chamando a si os riscos da exploração e a remuneração dos investimentos privados.

A quebra do tráfego e o custo das expropriações são as razões evocadas para o desequilíbrio financeiro das auto-estradas com portagens. Uma delas, a AP-36, entre Ocaña e La Roda (Castilla-La Mancha), controlada pela construtora Ferrovial, já entrou em suspensão de pagamentos.

As restantes vias em dificuldades são as quatro radiais de Madrid, o eixo da T-4 do aeroporto de Barajas, a AP-41 em Toledo, a circunvalação de Alicante e, ainda na costa mediterrânica, as vias Alicante-Cartagena e Cartagena-Vera.

O resgate das concessionárias rodoviárias sucede cinco anos depois de o Estado espanhol ter iniciado a injecção de capitais públicos no sistema bancário. Desde 2009, a banca absorveu quase 65 500 milhões de euros, dos quais o erário público apenas recuperou cerca de 2500 milhões, ou seja quatro por cento do total.



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