Breves Assembleia

Lei de Defesa Nacional

O Parlamento aprovou, em votação final global, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PS, e os votos contra do PCP, PEV e BE, a proposta de lei que introduz...

Nadador-salvador

A garantia da segurança dos cidadãos nas áreas balneares é um dever do Estado que não pode estar dependente nem de concessionários privados nem de...

Lei de Defesa Nacional

O Parlamento aprovou, em votação final global, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PS, e os votos contra do PCP, PEV e BE, a proposta de lei que introduz...

Nadador-salvador

A garantia da segurança dos cidadãos nas áreas balneares é um dever do Estado que não pode estar dependente nem de concessionários privados nem de...