PS é também responsável pelas dificuldades provocadas ao Poder Local
Presidente da CM de Sesimbra critica PS
Gestão CDU pede meças

Numa carta aberta, Augusto Pólvora, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, critica a Federação Distrital de Setúbal do PS que «melhor faria em olhar para a própria casa» do que acusar, descaradamente e sem razão, as autarquias geridas pela CDU.

Esta posição surge depois de o PS ter enviado à comunicação social um comunicado intitulado «A gestão endividada da CDU». «O seu desejo de atacar a CDU é tão descarado que até incluiu na lista dos municípios “mal geridos” o de Grândola, que, embora seja actualmente de gestão CDU, está obrigado a retenções pelo desempenho à época em que era gerido pelo PS», lembra na carta Augusto Pólvora.
O eleito do PCP acusa ainda a Federação Distrital daquele partido de «chorar lágrimas de crocodilo» pelas dificuldades provocadas ao Poder Local democrático pelo Governo PSD/CDS, com o decréscimo das receitas próprias dos municípios decorrentes da crise económica e com a redução das verbas transferidas do Orçamento do Estado (OE), esquecendo-se, propositadamente, das «malfeitorias» da responsabilidade dos governos anteriores do PS. No entanto acusa «os municípios geridos pela CDU de má gestão por haver retenção das transferências do OE para pagamento de dívidas em atraso há mais de 90 dias».
Relativamente ao município de Sesimbra, Augusto Pólvora recorda que «embora não tenhamos cumprido integralmente a exigência da Lei do Orçamento nos anos 2012 e 2013, que impunha uma redução de dez por cento nos pagamentos em atraso, conseguimos, efectivamente, uma redução da dívida global da Câmara superior a dois milhões de euros em 2013», ao contrário de inúmeros municípios geridos pelo PS «que só não reduziram a dívida global como até a aumentaram».
A Federação de Setúbal do PS deve, por isso, consultar a página 213 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, recentemente publicado, onde está o ranking dos 50 municípios com maior endividamento líquido em 2013, onde não consta Sesimbra, ou a página 196 do mesmo documento onde está o ranking de 49 municípios com aumento do passivo exigível, que Sesimbra também não integra, ou ainda a página 225 onde aparecem os 35 municípios com maior prazo médio de pagamento, onde também não se integra o município.
«Em todos estes rankings encontrará certamente muitos municípios de gestão do PS com que se entreter e a quem poderá aconselhar uma melhor gestão», salientou o presidente da autarquia CDU, recordando que entre 1998 e 2005, anos de gestão do PS na Câmara de Sesimbra, «a dívida global do município triplicou de oito milhões para 24 milhões de euros».

Investimentos

Nos últimos dois mandatos de gestão CDU a dívida passou de 24 para 32 milhões de euros (mais 36 por cento), com o investimento concretizado a ascender a várias dezenas de milhões de euros, destacando-se o saneamento na Freguesia do Castelo (cerca de 10 milhões de euros), a Frente Marítima de Sesimbra (seis milhões de euros) e a construção de escolas e jardins-de-infância (cinco milhões de euros).
«O ligeiro aumento da dívida global está assim ancorado em investimentos de reconhecido interesse público que permitiram a utilização significativa de fundos comunitários que se perderiam se não utilizados», valoriza Augusto Pólvora.
Por último, o eleito do PCP lembrou à Federação do PS que a retenção de valores pela Direcção Geral das Autarquias Locais «não se traduz em qualquer multa ou penalização para o município e para as suas populações, mas apenas no compromisso de utilização da verba retirada para pagamento de dívida com prazo superior a 90 dias eventualmente existentes à data do pagamento a efectuar em cada trimestre».




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