Fenprof critica vinculação

Devido à luta dos professores, o Ministério da Educação e Ciência foi obrigado a abrir 1954 vagas para vinculação de docentes, que passam a ser considerados «de carreira», mas continuam com o salário de contratados, inferior ao que é pago a colegas que já estão na carreira e têm o mesmo tempo de serviço. Esta é «uma tremenda discriminação».
Num comunicado de dia 19, o Secretariado Nacional da Fenprof recordou o deve e haver da vinculação de professores, para salientar que desde 2006 (ano do último concurso anual) saíram dos quadros mais de 30 mil docentes, mas apenas entraram 3146.
Por outro lado, em média, os docentes que agora ficaram vinculados contam 14 anos de serviço com vínculos precários, sendo que haverá docentes com mais anos de trabalho que continuam fora dos quadros. Ora, desde 1999 uma directiva da Comissão Europeia determina que a entrada para os quadros efectivos deveria ocorrer ao fim de três anos, como impõe a lei aplicável ao sector privado.
Mas os concursos externos extraordinários permitem apenas a integração em quadros de zona pedagógica, não de escola ou agrupamento de escola, pelo que os docentes irão permanecer em grande instabilidade, podendo ser colocados em escolas muito distantes.
Além do mais, há grande atraso no concurso para docentes com ausência de componente lectiva, a que os 1954 agora vinculados terão de concorrer, tal como mais uns quantos milhares de professores, o que põe em risco a colocação até 1 de Setembro.
 

Escola a menos

«Não há professores a mais, há é escola a menos», comenta o Sindicato dos Professores da Zona Sul, num comunicado em que denunciou o desaparecimento de centenas de quadros de escola e de zona pedagógica, no ano lectivo que se inicia dia 1. No Algarve e no Alentejo, área de intervenção do SPZS, estavam já contabilizados 260 «horários zero». Não sendo ainda final, é um número «escandaloso» que «só pode ser entendido no contexto da campanha em curso contra os serviços públicos e contra as funções sociais do Estado, desencadeada pelo Governo».

 



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