Dívida, euro e banca são três faces de um mesmo problema
Dimensão da dívida, submissão ao euro, domínio da banca pelo capital monopolista
Constrangimentos com que urge romper

A renegociação da dívida, a libertação de Portugal da submissão ao euro e o controlo público do sector financeiro são «três instrumentos fundamentais para a recuperação e o progresso do País», afirmou Jerónimo de Sousa no debate público que o PCP promoveu no domingo, 28, na abertura da acção nacional «A Força do Povo por um Portugal com Futuro – uma Política Patriótica e de Esquerda».

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Intervindo no encerramento do debate, que levou centenas de militantes e simpatizantes do PCP a encher por completo o salão de um hotel da capital, Jerónimo de Sousa identificou na dimensão da dívida pública, na submissão ao euro e no domínio da banca pelo capital monopolista «três grandes constrangimentos» que contribuíram para o atraso e degradação da situação do País. E que são precisamente os mesmos que entravam no imediato a recuperação económica e social e que, num prazo mais alargado, eliminam as hipóteses de um desenvolvimento «duradouro e equilibrado».

A renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes, (com a rejeição da sua parte ilegítima), a preparação do País para a saída do euro e o controlo público do sector financeiro, como propõe o PCP, é um caminho claro, de ruptura, que vai ao encontro dos interesses dos trabalhadores e do povo e que, por essa razão, contará com a oposição dos «grupos monopolistas que vão parasitando o País». Estes instrumentos devem, assim, ser «aplicados no seu tempo próprio, mas pensados e preparados em conjunto, articulados e integrados num projecto mais geral de ruptura com o actual rumo de destruição, de concretização de uma alternativa política e de edificação de uma democracia avançada nas várias vertentes da vida nacional», sublinhou o Secretário-geral do Partido.

Jerónimo de Sousa aproveitou o lançamento da acção nacional do Partido e o início da primeira de seis semanas temáticas – dedicada precisamente às questões da dívida e do euro – para anunciar a apresentação, dois dias depois, de um Projecto de Resolução (de que damos conta na página 18) com estas três vertentes. A interdependência entre elas levou mesmo outro orador, Manuel Brotas, a referir o «triângulo das inevitabilidades», em que quaisquer duas destas condições implicam forçosamente a realização da terceira.

Afirmar e debater a alternativa

Na abertura do debate, Jorge Pires, da Comissão Política, explanou o objectivo central desta acção: a identificação dos eixos, objectivos e prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda – cuja construção, reafirmou este dirigente comunista, é urgente, necessária e possível.

Para Jorge Pires, «quanto mais avançada é a política de direita, quanto maior é o grau de dependência do País, quanto mais frágil é o aparelho produtivo nacional, quanto mais flagrante é o fosso entre a minoria que acumula fortunas colossais e uma imensa maioria que vê as suas condições de vida degradarem-se de dia para dia, mais urgente se torna a concretização de um novo rumo».

Já no que respeita à possibilidade de concretização desta política alternativa, ela reside não apenas no facto de interpretar, desenvolver e potenciar o «projecto libertador inscrito na Constituição da República», como também por nela estarem directamente interessados «os trabalhadores, os reformados, a juventude, as mulheres, os micro, pequenos e médios empresários». A história mostra – e a da Revolução de Abril de forma particular – que «está e estará sempre nas mãos dos trabalhadores e do povo a construção do seu próprio futuro».

Intervieram ainda no debate o membro do Comité Central e deputado ao Parlamento Europeu João Ferreira; o deputado Paulo Sá; e os economistas José Lourenço, Sérgio Ribeiro e Eugénio Rosa. Na mesa estiveram também Vasco Cardoso, da Comissão Política, e Agostinho Lopes, do Comité Central.

Seis semanas, seis direcções

A primeira fase da acção nacional do PCP «A Força do Povo por um Portugal com Futuro – uma Política Patriótica e de Esquerda», iniciada no domingo, prolonga-se até 13 de Dezembro, desenvolvendo-se em seis semanas intercaladas, correspondendo, grosso modo, às seis direcções fundamentais da política alternativa que o PCP propõe: a defesa da produção nacional e a recuperação para o Estado do controlo público dos sectores e empresas estratégicos (13 a 19 de Outubro); a valorização efectiva de salários e pensões (27 de Outubro a 4 de Novembro); a opção por uma política orçamental baseada numa política fiscal de aumento da tributação sobre os rendimentos do grande capital (10 a 16 de Novembro); a defesa e valorização dos serviços públicos e funções sociais do Estado (24 a 31 de Novembro); e a assumpção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais (8 a 13 de Dezembro) são os temas das restantes semanas.

Este primeiro tema será desenvolvido até ao próximo domingo, 5 de Outubro, num diversificado conjunto de iniciativas. A apresentação, anteontem, do projecto de resolução do PCP é uma delas. 




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