Os processos relativos à PT e à colocação de professores no arranque do ano lectivo estiveram no centro do debate quinzenal de sexta-feira passada. Realidades indesejáveis que são sinónimo de «negócio ruinoso» e de «ofensa à comunidade educativa», considera o PCP.
Para primeiro plano do debate, pela voz do líder comunista, foi levada ainda a questão dos complementos de reforma aos trabalhadores reformados do Metropolitano e da Carris, suspensos desde 1 de Janeiro deste ano.
Lembrou que esses cortes se situam entre os 40% e os 60% da pensão total, o que...
Assegurar as funções do Estado e o investimento público, aliviar a carga sobre os trabalhadores e as micro e pequenas empresas, rompendo simultaneamente com o favorecimento à banca, aos grupos económicos e à especulação financeira, eis, em síntese, as traves mestras da política fiscal alternativa preconizada pelo PCP.
O PCP voltou a denunciar o ataque brutal do Governo contra o SNS, advertindo que essa ofensiva tem repercussões terríveis sobre a vida das pessoas, que vêem de forma crescente ser posto em causa o seu direito à saúde.
Foi recentemente chumbado pela maioria PSD/CDS-PP um projecto de resolução do PCP pugnando pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos.
O texto, que obteve o voto favorável dos restantes...
No próprio dia em que foi empossada a comissão parlamentar de inquérito à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e Grupo Espírito Santo (GES), faz hoje uma semana, o PCP requereu a audição de dezenas de personalidades, abrangendo...
Foram aprovados na generalidade, baixando à comissão, três diplomas do Governo visando, um, a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, outro, o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional, e outro ainda, o estabelecimento de um novo regime...
O PCP continua a considerar insuficientes os esclarecimentos do primeiro-ministro sobre os rendimentos que auferiu no período em que foi deputado, havendo por isso lugar à manutenção de «dúvidas e suspeições».
«As respostas que são dadas...
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, 10, um voto de pesar proposto pelo PCP pela morte, no passado dia 28 de Setembro, do activista saaraui Hasana Elwali. A aprovação foi por unanimidade no primeiro ponto do texto, onde AR manifesta o seu pesar pela morte do activista e expressa...
A maioria PSD/CDS-PP aprovou uma autorização legislativa para que o Governo defina os termos e as condições do acesso à profissão de ama e do exercício da respectiva actividade, diploma que teve os votos contra de todas as oposições. Já o projecto de...