A aplicação do OE será desastrosa para os estudantes
JCP opõe-se ao ataque à Educação
Só a luta é solução

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015 apresenta um «corte brutal» no Ensino Superior, o que vem aprofundar «o rumo de ataque» seguido por sucessivos governos. Entre os OE de 2010 e 2014 foram já retirados mais de 330 milhões de euros ao sector.

«Este OE vem demonstrar, mais uma vez, que este Governo não pode continuar a governar o País, e que é urgente pôr fim às políticas de direita de PS, PSD e CDS», acusa a Direcção Central de Ensino Superior (DCES) da JCP, que, no dia 18, esteve reunida em Coimbra para analisar a situação dos estudantes do Ensino Superior e as recentes medidas apresentadas pelo Governo. Foi ainda anunciada a realização da 15.ª Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) da JCP, que se vai realizar na cidade de Coimbra no dia 14 de Março de 2015.

Em comunicado, os jovens comunistas referem que o «subfinanciamento e os cortes crónicos perpetrados pelos sucessivos governos levam a uma situação insustentável», sendo disso exemplo a diminuição de professores, de funcionários, de condições materiais e da oferta de cadeiras opcionais, e obriga as instituições a «criar estratégias para se auto-financiarem». «Desde as propinas às taxas e emolumentos relativos aos processos administrativos, passando pelo concessionamento de espaços e serviços das faculdades, tudo é pretexto para arrecadar receitas às custas dos estudantes e das suas famílias», critica a JCP.

Também a Acção Social Escolar não tem correspondido às necessidades dos estudantes nem à realidade do País. «As bolsas atribuídas são insuficientes, quer na sua abrangência, quer no seu valor, e na maioria dos casos mais não é do que dinheiro que volta a ser retirado aos estudantes sob a forma de propinas», denunciam os jovens comunistas.

Os problemas no Ensino Superior estendem-se, de igual forma, ao fecho de muitas cantinas, restrição dos seus horários e aumento do preço do prato social, bem como às residências universitárias, onde são insuficientes o número de quartos e é cada vez maior a sua degradação, em particular na falta de saneamento e nas condições materiais nas cozinhas.

«Redondo falhanço»

Os jovens comunistas consideram de «redondo falhanço» os programa no âmbito da «Garantia Jovem», como o «Programa Retomar» ou o «Superior +». «O “Retomar” apenas obteve 480 candidaturas e o “Superior +” só irá abranger no máximo mil estudantes, o que demonstra a sua inadequação aos problemas a que afirmam querer dar resposta. Representam um elemento de propaganda do Governo. Fingem-se preocupados com o abandono escolar, mas continuam a aplicarem OE que vem dificultar a vida dos jovens», contesta a JCP.




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