Conselho das Comunidades Portuguesas

Dignificar e valorizar

Foi aprovada pela AR, recentemente, a proposta de lei que introduz alterações ao modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Votaram favoravelmente a maioria PSD/CDS-PP, contra o PCP, PEV e PS, optando BE pela...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Evitar males maiores ao País

O PCP considera que o actual Governo está «cada vez mais atado com arames» e que a inevitável derrocada é indissociável da luta persistente dos trabalhadores e das populações que a ele e à sua acção destruidora corajosamente se opõem.

Impedir a destruição da PT

Foi entregue pelo PCP no Parlamento um projecto de resolução que visa travar a liquidação da PT, Portugal Telecom, garantindo a defesa do interesse nacional.

Carga desmente alívio fiscal

Numa primeira reacção à propalada reforma do IRS e à chamada fiscalidade verde, o deputado Paulo Sá desmentiu que haja qualquer alívio de impostos sobre os trabalhadores, garantindo que se mantém a brutal carga fiscal introduzida em 2013 e a que o Governo chamou...

Defender bem vital

O PCP reafirmou a sua oposição total à privatização da água, defendendo que todos os passos já dados nesse sentido a partir da Lei da Água de 2005, com o governo do PS, vieram confirmar o carácter desastroso dessa opção. Desde logo, porque...

Extorsão autorizada

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou, no passado dia 17, o projecto de lei do PCP que visava proibir a cobrança pelos bancos de comissões ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem. Todas as bancadas da oposição votaram favoravelmente o...

Sempre a aliviar o capital

Foi aprovada pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS, dia 17, com os votos contra do PCP, PEV e BE, uma alteração ao Código do IRC justificada pelo Governo pela necessidade de transpor para a ordem jurídica interna uma directiva comunitária que estabelece um regime fiscal comum sobre a...