A obra é um marco do pensamento marxista-leninista português
Reeditada a «Contribuição para o Estudo da Questão Agrária»
Fundamentos da Reforma Agrária

A sessão pública promovida pelo PCP na passada segunda-feira, 10, ficou marcada pela reedição da Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, obra incontornável de Álvaro Cunhal.

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Uma dupla celebração: foi assim que o Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa, se referiu à sessão pública que, no final da tarde de segunda-feira, 10, encheu por completo o Auditório dos Moinhos para evocar o 101.º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal e os 40 anos da Revolução de Abril. Para comemorar tão significativas efemérides, foi reeditada a Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, que Jerónimo de Sousa lembrou ser «fundacional de toda a elaboração da estratégia e política do PCP para a agricultura e os agricultores».

Reconhecendo algumas limitações na obra – nem poderia ser de outra maneira, já que foi escrita na prisão, em meados da década de 50 –, o Secretário-geral do Partido sublinhou que elas não apagam a profundidade com que são tratadas questões estruturais daquela que foi a realidade agrícola e rural do País durante um longo período da sua história. Especial destaque merece a análise então feita por Álvaro Cunhal acerca das limitações que a propriedade privada levantava ao desenvolvimento técnico e produtivo da agricultura, como consequência das rendas da terra originadas pelo monopólio da sua propriedade e diferenciais de produtividade.

Outra questão maior tratada no livro é a articulação entre o desenvolvimento das forças produtivas e a situação das relações de produção. Nesta análise entram em linha de conta não apenas os proprietários da terra e os que nela trabalhavam como também o sector industrial, a banca e o grande comércio – que, respectivamente, fornecia factores de produção, concedia crédito e escoava os produtos. Fazendo a ponte para a actualidade, Jerónimo de Sousa lembrou as denúncias feitas por pequenos e médios agricultores acerca da «autêntica ditadura da grande distribuição, que esmaga os preços à produção e que fica, segundo dados recentes do próprio Governo, com 75 por cento da cadeia de valor, enquanto que para os que amanham a terra sobra apenas 10 por cento»

Conhecer para transformar

Na obra agora reeditada, notou ainda o Secretário-geral do Partido, Álvaro Cunhal constata igualmente que o progresso das forças produtivas, «significando mais produtividade e produção, melhoria de rendimentos da terra, não se traduz sempre numa melhoria das condições de vida dos explorados», mas sim no aumento dos lucros e rendas das classes dominantes. Também nos nossos dias, sublinhou, verifica-se essa dualidade: um punhado de explorações de tipo capitalista com «apoios e privilégios», a par de milhares de pequenas explorações, «desprezadas pelo poder político» e que sobrevivem a custo ou são «empurradas para a ruína».

Profunda é, também, a análise da situação nos campos do Alentejo, marcada pela «intensíssima» concentração fundiária e pela acentuada proletarização de quem neles trabalhava. Desta avaliação resultaria a proposta de uma Reforma Agrária que distribuísse a terra expropriada ao latifúndio, para que ela pudesse ser explorada por pequenos agricultores, trabalhadores rurais ou cooperativas. Isto significaria, como significou, a «liquidação de um dos suportes sociais e políticos da ditadura».

Jerónimo de Sousa não se esqueceu de referir que a atenção de Álvaro Cunhal aos problemas da agricultura não terminou assim que concluiu o ensaio. Ela prosseguiu pelos anos fora, como ficou patente na denúncia da natureza e conteúdo das políticas agrícolas da CEE e da UE.

Percurso atribulado

 Antes de Jerónimo de Sousa, já o director das Edições Avante!, Francisco Melo, tinha lembrado o percurso atribulado da Contribuição para o Estudo da Questão Agrária. Um livro que foi escrito na prisão nos anos 50, publicado pela primeira vez em 1966, na União Soviética, e, dois anos depois, no Brasil – na edição em português que a PIDE proibiu de circular no País.

Passando ao conteúdo da obra – ou, mais precisamente, à profunda reflexão de Álvaro Cunhal sobre o tema –, Francisco Melo sublinhou a revelação que o histórico dirigente comunista fez das leis do desenvolvimento capitalista na agricultura portuguesa, que «confirmam a validade das teses marxistas-leninistas sobre a questão agrária». Sublinhando que esta análise esteve na base da proposta do PCP sobre a Reforma Agrária (um dos oito pontos da Revolução Democrática e Nacional propostos no VI Congresso), o editor lembrou que a Reforma Agrária realizada no seguimento da Revolução de Abril «confirmou o acerto das orientações programáticas do PCP».

Na sessão, dirigida por Alexandre Araújo, do Secretariado, houve ainda lugar à actuação de um coro alentejano e à exibição de um filme dedicado à vida e à luta de Álvaro Cunhal.




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