A «monocultura» do turismo levou ao definhamento da produção
8.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP
Um Partido forte, unido e determinado

O PCP está mais forte, mais coeso e mais capaz de fazer frente às exigências colocadas por uma situação social e económica cujas consequências brutais se abatem sobre os trabalhadores e o povo do Algarve. Esta realidade foi amplamente demonstrada na 8.ª Assembleia da Organização Regional do PCP, realizada no sábado, 29, em Faro, que aprovou igualmente as orientações necessárias para prosseguir e consolidar os avanços alcançados.

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Organização, intervenção e luta são, na vida do Partido Comunista Português, realidades inseparáveis. Se é verdade que só com uma forte organização é possível ao Partido cumprir o seu papel no esclarecimento e na mobilização dos trabalhadores e do povo para a luta em defesa dos seus interesses e aspirações, também é certo que é nesta luta que o Partido se reforça, integrando novos combatentes nas suas fileiras e estreitando a sua ligação às diversas camadas laboriosas da população. A 8.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP foi uma contundente demonstração desta relação dialética.

Ao longo dos trabalhos, foram muitos os militantes que deram nota dos importantes avanços registados na organização, quer ao nível do aumento do número de militantes quer do incremento da actividade das suas organizações (ver caixa). Com expressões desiguais nos diferentes concelhos e frentes de trabalho, estes avanços reflectiram-se na intensificação da luta dos trabalhadores e das populações do distrito e nos resultados alcançados pela CDU nos diversos actos eleitorais: a eleição, em 2011, de um deputado pelo distrito, e a reconquista da maioria na Câmara Municipal de Silves nas eleições autárquicas de 2013 são apenas dois dos mais relevantes.

Mas se há avanços a registar um pouco por todo o Algarve, persistem também insuficiências e dificuldades no trabalho do Partido, que a assembleia não só encarou de frente – na Resolução Política (aprovada por unanimidade) e em muitas das intervenções proferidas – como definiu as medidas que entende necessárias à sua superação.

Muito para crescer

O mote foi dado por Vasco Cardoso, membro da Comissão Política e responsável pela organização regional, que na intervenção de abertura se referiu ao reforço da organização e intervenção do Partido e, ao mesmo tempo, às «muitas insuficiências e dificuldades» que persistem. Para este dirigente, se há que valorizar os 217 recrutamentos realizados desde 2010, não se pode esquecer que o «envelhecimento da organização é uma realidade»; da mesma forma que o facto de haver hoje intervenção do Partido em todo o distrito não pode relegar para segundo plano a subsistência de um «baixo nível de estruturação partidária». Semelhante avaliação se pode fazer relativamente a questões como a responsabilização e formação de quadros e o reforço da capacidade financeira do Partido, em que notáveis avanços coexistem com persistentes atrasos.

O dirigente comunista realçou ainda a «intensa actividade política» levada a cabo, nos últimos anos, pelas organizações do Partido, que levou a que hoje se conheça melhor o que se passa nos «grandes locais de trabalho, nos centros de saúde, nas câmaras, nos portos de pesca, nos hotéis ou grandes superfícies». A intervenção do Partido, reflectindo já este conhecimento mais profundo, tem sido «determinante para a sua afirmação e implantação na região», sublinhou Vasco Cardoso.

O membro da Comissão Política realçou ainda o facto de o reforço verificado na organização e na intervenção do Partido estar na base da intensificação da luta popular na região. Assim, e para além das acções nacionais e regionais, desenvolveu-se a «acção reivindicativa permanente a partir dos locais de trabalho, que envolveu milhares de trabalhadores da hotelaria, do comércio, da construção civil» e ainda pescadores, mariscadores, professores, enfermeiros, trabalhadores da Administração Pública central e local, reformados, pensionistas e idosos. Vasco Cardoso lembrou também os protestos das populações em defesa dos serviços públicos.

Para consolidar os avanços alcançados e ultrapassar as deficiências que permanecem, o dirigente comunista chamou a atenção para a importância de se concluir a acção nacional de contacto com os membros do Partido. Nas intervenções de outros dirigentes foram sublinhadas questões tão decisivas como o reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho, a campanha de fundos para aquisição da Quinta do Cabo ou o necessário fortalecimento das organizações e movimentos de massas.

Luta e proposta

Analisada pela assembleia foi também a grave situação social da região, vítima privilegiada da política de direita: o Algarve tem, hoje, a mais elevada taxa de desemprego do País e o PIB caiu 14 por cento. A aposta na «monocultura» do turismo e na especulação imobiliária levou ao desprezo do aparelho produtivo. Indústrias como as conservas, a cortiça, o sal, a reparação e construção naval ou a extracção de rochas ornamentais, outrora importantes sectores produtivos, são actualmente residuais; as pescas continuam a regredir, tanto no número de embarcações como no rendimento obtido; na agricultura o panorama não é muito diferente. Mas o próprio sector da hotelaria está longe de ser um «paraíso», marcado pela precariedade e pelos baixos salários.

O investimento público e os fundos comunitários foram canalizados para os resorts de luxo, autódromos, estádios de futebol e campos de golfe, ao mesmo tempo que continuam parados importantes projectos como as obras na Estrada Nacional 125, a duplicação e electrificação de toda a linha ferroviária, a ponte internacional Alcoutin-San Lúcar, o Hospital Central do Algarve ou os melhoramentos nos portos da região. O que não parou foram os encerramentos de serviços públicos.

Estas e outras questões mereceram ao longo dos anos a denúncia do Partido, que apresentou soluções para reverter esta situação. Por intermédio do deputado Paulo Sá, elas tiveram expressão institucional através das 235 perguntas e requerimentos e dos 19 projectos de resolução apresentados pelo deputado comunista.

 

Avançar para fazer frente à ofensiva

Da organização e intervenção partidárias e da sua relação com a intensificação da luta dos trabalhadores e do povo falaram muitos dos participantes na assembleia. Um delegado de Olhão valorizou os avanços alcançados na difusão do Avante!, na intervenção junto dos trabalhadores e na organização dos reformados, ao mesmo tempo que salientou a necessidade de superar rotinas, distribuir melhor as tarefas e estruturar mais profundamente a organização. Destacado foi, ainda, o papel do Partido no apoio aos mariscadores da Ria Formosa.

A intervenção do Partido contra a privatização da água em Lagoa, e pelo fim das portagens na A22, foi trazida por um militante local, ao passo que outro delegado salientou os grandes avanços verificados em Castro Marim, quer ao nível do recrutamento e do pagamento de quotas quer no apoio à criação de uma comissão de utentes dos serviços públicos. A luta das populações em defesa do Serviço Nacional de Saúde contou, em Portimão, com o contributo destacado do PCP, que conta aí com uma sólida e activa organização, presente em muitos locais de trabalho. Em Albufeira aumentou-se a venda do Avante! e reforçou-se a intervenção junto dos trabalhadores da hotelaria.

Em Silves, garantiu um militante local, a vitória da CDU em Setembro do ano passado provocou uma «viragem» na vida do município, o primeiro do Algarve a recuperar o horário das 35 horas semanais para os trabalhadores. Quanto à organização partidária, sendo forte, tem que ser renovada, rejuvenescida e estruturada. O alargamento da luta dos trabalhadores é uma das consequências do reforço do Partido em Vila Real de Santo António. Retomar ligações e fazer chegar o Avante! a mais militantes são objectivos para o futuro imediato.

Consolidar e reforçar

Em Vila do Bispo está para breve a criação de uma comissão concelhia que, reunindo os elementos mais activos da organização, seja capaz de consolidar a intervenção partidária e permitir novos avanços. Já em Tavira, grande parte dos 20 recrutamentos efectuados nos últimos anos estão já integrados no trabalho partidário, o que permitiu importantes passos ao nível da imprensa e da estruturação. Prova da vitalidade desta organização concelhia é o facto de a meta inicialmente traçada para a campanha de fundos «Mais Espaço, Mais Festa. Futuro com Abril» ter sido já alcançada.

A eleição de uma nova comissão concelhia e a distribuição regular de propaganda está na base do êxito eleitoral em Loulé, garantiu uma militante local, sublinhando porém a dificuldade existente em avançar noutras áreas. Em Lagos, afirmou um delegado, o facto de a organização partidária ser ainda frágil só valoriza o apoio constante dos comunistas às lutas dos trabalhadores. Também aqui, os resultados eleitorais foram francamente positivos, passando-se de três para oito eleitos nos diversos órgãos autárquicos. Entre os objectivos definidos pela organização local para o futuro mais próximo, salienta-se a organização junto dos trabalhadores, a integração dos novos militantes, a difusão da imprensa e a criação de núcleos como o dos reformados.

Da Comissão Concelhia de Faro intervieram duas delegadas. Uma para valorizar a acção do organismo de reformados daquele concelho e a outra apontando perspectivas para continuar a reforçar o Partido, no que diz respeito à presença junto dos trabalhadores, ao aumento da difusão da imprensa e à integração dos novos militantes.

Combater a exploração

O reforço do Partido fez-se sentir na sua acção junto dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. No sector da hotelaria, autêntica «monocultura» na região, ao aumento do número de turistas e lucros correspondeu um corte brutal da retribuição média mensal dos trabalhadores (menos 15 por cento) e o alargamento da jornada laboral e das horas de trabalho não pagas. Fazendo frente à exploração, contou um delegado, os trabalhadores resistiram e lutaram, contando sempre com o estímulo do PCP. Também a intensificação da acção sindical nas empresas do sector tem a marca dos comunistas.

Também no comércio se travou a luta contra as «novas formas de esclavagismo» que imperam no sector, onde o Partido conta com células em algumas grandes superfícies. Tal como noutros sectores, a presença do deputado Paulo Sá junto dos trabalhadores em luta contribuiu para o prestígio do Partido. A célula do aeroporto é já uma realidade sólida e um importante instrumento de luta dos trabalhadores.

A organização dos agricultores, com a constituição da comissão instaladora da Associação de Agricultores do Algarve, tem o contributo do PCP, que melhorou também a sua intervenção junto dos pequenos e médios empresários. A JCP conta igualmente com mais militantes e organizações na região.


Retrato breve

  • entre 2010 e 2012, desapareceram no Algarve mais de 6800 empresas e 19700 postos de trabalho;

  • nos últimos quatro anos, o sector da construção civil perdeu mais de 50 por cento do emprego;

  • a taxa de desemprego real na região era, em 2013, de 25 por cento;

  • desde o início de 2011 entraram para o Partido 217 novos militantes;

  • o deputado do PCP eleito pelo distrito efectuou 249 visitas, reuniões e contactos na região, dos quais resultaram 235 perguntas e requerimentos e 19 projectos de resolução;

  • nas eleições autárquicas de 2013, a CDU aumentou a sua votação em 71 por cento para as câmaras municipais; passou de um para oito vereadores, em seis municípios; passou de 18 para 34 mandatos nas assembleias municipais e 66 mandatos directos para as assembleias de freguesia, face aos 41 obtidos quatro anos antes.


Jerónimo de Sousa no encerramento da assembleia
Batalhas decisivas para o futuro do País

Intervindo no encerramento da 8.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP, Jerónimo de Sousa denunciou a real dimensão do impacto, na vida dos trabalhadores e do povo, da «política de desastre nacional prosseguida nos últimos anos de governos do PS e do PSD/CDS»: recessão económica profunda e continuada, altas taxas de desemprego e precariedade, empobrecimento acentuado das classes e camadas populares, retrocesso no acesso aos direitos à saúde, à educação, à segurança social e a outros serviços públicos, mais cavadas assimetrias territoriais.

Para o Secretário-geral do PCP, o Algarve foi vítima particular desta política de «austeridade e concentração da riqueza», tendo os trabalhadores e o povo da região oposto a esta ofensiva uma «valorosa luta de resistência». Valorizando-a, o dirigente comunista garantiu que ela contribuiu para o isolamento do Governo e da sua política, «que o País condenará, estamos certos, em definitivo à derrota».

Mas o que sobressaiu dos trabalhos da assembleia foi, para Jerónimo de Sousa, a «existência e a proposta de uma política alternativa para a solução dos problemas regionais», enquadrada nos grandes eixos da política alternativa, patriótica e de esquerda, que o PCP propõe ao País. A serem concretizadas, elas significariam uma «mudança qualitativa na vida dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos agricultores, dos pescadores e mariscadores, dos micro, pequenos e médios empresários, da grande maioria da população do Algarve».

O sucesso na concretização das decisões assumidas é, para o Secretário-geral do Partido, de uma «decisiva importância para continuar o rumo de crescimento e alargamento da influência política, social e eleitoral do PCP e da CDU», que marcaram os últimos anos. Trata-se ainda de uma questão vital para que o PCP «continue a estar onde sempre esteve e com cada vez mais eficácia e capacidade de intervenção» – na primeira linha da resistência e da luta dos trabalhadores e do povo.

Combater a exploração

Após se referir à «sucessão de escândalos, actos ilícitos e investigações de corrupção» que marcaram os últimos tempos, Jerónimo de Sousa acusou a política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS de ter «conduzido o País ao declínio e retrocesso económico e social e empobrecido o próprio regime democrático». Para o dirigente comunista, é aqui que está a «semente e o adubo da multiplicação dos casos que, do BPN ao BES/GES, dos vistos “Gold” ao que agora envolve o ex-primeiro-ministro, têm abalado o País». Esta situação não está desligada do «domínio do grande capital económico e financeiro sobre o País, a sua economia e dos centros de decisão política», garantiu o dirigente comunista, para quem este domínio se fortaleceu nos últimos anos.

Reconhecendo que a mediatização destes acontecimentos possa ter ocultado, em benefício do Governo, o conteúdo e a aprovação do Orçamento do Estado para 2015, Jerónimo de Sousa realçou que ele constitui o «prolongamento da condenação do País e do povo a uma estratégia de exploração e dependência». É, assim, um Orçamento a recusar, como o fizeram os trabalhadores e o povo na Marcha Nacional promovida pela CGTP-IN, que o Avante! noticiou na edição anterior.

Força da alternativa

Insistindo na necessidade de derrotar o Governo e a política de direita, o Secretário-geral do Partido reafirmou que existe uma política alternativa e uma alternativa política, garantindo que «está nas mãos dos trabalhadores e do povo, de todos os democratas e patriotas» afirmá-la e concretizá-la. Esta alternativa, acrescentou o dirigente comunista, exige a denúncia e prevenção das «falsas e ilusórias soluções que são de mera alternância, como as que apresenta o PS, a coberto da clássica solução da mudança de líder para branquear o passado e gerar expectativas de mudança».

Após afirmar que não basta alguém proclamar-se de esquerda para o ser de facto, Jerónimo de Sousa sublinhou que «não há uma política de esquerda sem romper com a política de direita», como não o há com «leituras inteligentes» do Tratado Orçamental e sem assumir a renegociação da dívida e a necessidade de recuperar para o Estado o controlo dos principais sectores e empresas estratégicas.

Afirmar a política alternativa e reforçar a organização e intervenção do Partido a todos os níveis são questões decisivas que estão colocadas aos comunistas.




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