Há no País forças bastantes para romper com a política de direita
Acção nacional do PCP afirma
política patriótica e de esquerda
<font color=0093dd>Luta, propostas e soluções</font>

O PCP encerrou, com uma sessão pública realizada no sábado, 13, a primeira fase da acção nacional «A força do povo por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda». Nos últimos três meses, em múltiplas iniciativas, o PCP demonstrou que há alternativa à política de direita: uma política patriótica e de esquerda, que cabe aos trabalhadores e ao povo, com a sua luta, construir. 

Desde Setembro que em comícios, sessões públicas, encontros, acções de rua e iniciativas institucionais, o PCP afirmou os eixos centrais da política patriótica e de esquerda que propõe para o País. Ao contrário de outros, que se afirmam como «alternativa» sem fazerem acompanhar dessa declaração qualquer conteúdo concreto que valide essa qualidade, o PCP tem propostas claras que, se concretizadas, consubstanciariam um novo rumo de progresso, justiça social e soberania.

Para lá da afirmação da política patriótica e de esquerda na acção partidária quotidiana, cada uma das suas seis opções fundamentais da proposta do PCP deu azo a uma semana temática: «Renegociação da dívida e o euro», de 28 de Setembro a 5 de Outubro; «Produção nacional, recuperar para o Estado o controlo dos sectores e empresas estratégicas», de 13 a 19 de Outubro; «A valorização efectiva dos salários e pensões», de 27 de Outubro a 4 de Novembro; «Aumento da tributação sobre os rendimentos do grande capital», de 10 a 16 de Novembro»; «Defesa e recuperação dos serviços públicos e funções sociais do Estado», de 24 a 30 de Novembro», e «Soberania e a afirmação do primado dos interesses nacionais», de 8 a 13 de Dezembro.

Em cada uma destas semanas concentrou-se o tratamento mais específico de cada um dos temas, em debates e sessões públicas, em suplementos do Avante! ou em acções de rua. Vários dos assuntos abordados tiveram expressão institucional: foram os casos do projecto de resolução sobre a renegociação da dívida, a libertação do País da submissão ao euro e o controlo público da banca ou do projecto de lei sobre política fiscal, ambos apresentados na Assembleia da República. A sua rejeição pelos partidos da política de direita não apaga o seu sentido profundo, que cava fundo em cada vez mais portugueses.

Luta, unidade e convergência

Para além dos conteúdos da política patriótica e de esquerda (que desenvolveremos nas páginas seguintes), na primeira fase da acção nacional afirmou-se também o caminho necessário para a sua concretização. Referindo-se a ele, no encerramento da sessão pública do passado sábado, Jerónimo de Sousa sublinhou que esta alternativa «será expressão e surgirá da confluência da acção e intervenção convergentes das organizações e movimentos de massas dos trabalhadores e camadas antimonopolistas, dos sectores e personalidades democráticos». Mas, alertou, ela não emergirá «sem o PCP e muito menos contra o PCP».

O êxito na sua construção, realçou, exige não só a «remoção de preconceitos, a rejeição de ambições hegemónicas, a recusa de marginalizações», mas também, e sobretudo, a «clareza de propósitos», pois é no terreno dos conteúdos e na base de compromissos sérios «que se constrói a verdadeira alternativa». Para Jerónimo de Sousa, o PCP é a «grande força política nacional que inequivocamente tem soluções para os problemas do País, que as apresenta com toda a transparência e se disponibiliza, visando a convergência dos democratas, patriotas e das forças em ruptura com a política de direita, a encontrar, também com a luta e a força do povo, soluções de construção de uma alternativa política capaz de garantir um novo rumo na vida nacional».

Reafirmando a convicção de que existem, em Portugal, «forças bastantes para romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, a um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País», o Secretário-geral do PCP acrescentou haver, como o PCP, «centenas de milhares de patriotas e democratas, centenas de milhares de trabalhadores e de outros portugueses, centenas de organizações sociais e de massas que sabem que é possível outro caminho e que estão envolvidas no desbravar desse caminho». A todos eles – «portugueses, organizações de classe e de massas, sectores e forças progressistas e de esquerda» –, Jerónimo de Sousa manifestou a disponibilidade do PCP para «continuar a debater, agir e lutar» por essa alternativa.

Rupturas necessárias

Uma política alternativa, para o ser verdadeiramente, necessita de romper com os eixos centrais da política de direita que, nos últimos 38 anos, afundou o País e empobreceu o povo. Como afirmou o Secretário-geral do Partido, «não há política capaz de responder aos problemas e promover o desenvolvimento do País sem promover múltiplas rupturas com o caminho que vem sendo seguido». É precisamente isto que propõe a política patriótica e de esquerda que o PCP defende, salientou.

Enumerando algumas das rupturas que urge operar para assegurar o desenvolvimento e soberania do País e o bem-estar do povo, Jerónimo de Sousa destacou a ruptura «com a orientação, a lógica, as opções de classe da política de direita»; com o «domínio do capital monopolista e a sua posição determinante na estrutura e funcionamento da economia portuguesa»; com a política de «reconfiguração do Estado ao serviço da acumulação do grande capital»; com a «crescente desvalorização do trabalho e dos trabalhadores»; com a «mutilação e subversão das políticas sociais e a progressiva liquidação de direitos»; com o «processo europeu de integração capitalista»; e com a «subversão da Constituição e a crescente mutilação do regime democrático».

Terminada que está a sua primeira fase, a acção nacional do PCP não acaba aqui. Ao longo de 2015, a afirmação e projecção da política patriótica e de esquerda continuará a ser um vector fundamental da intervenção do Partido.


Patriótica e de esquerda

Na intervenção de abertura da sessão, Jorge Cordeiro, da Comissão Política e do Secretariado, valorizou as iniciativas realizadas, nos últimos três meses, no âmbito da acção nacional, pelo que significaram de projecção e esclarecimento do conteúdo da proposta de política alternativa patriótica e de esquerda – que, garantiu, é «tão necessária e urgente quanto possível e inadiável».

Nos debates e encontros, sublinhou Jorge Cordeiro, «emergiu a dimensão patriótica de uma política capaz de romper com a crescente submissão e subordinação externas, recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais, articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional». Ao mesmo tempo que se evidenciou a sua dimensão de política de esquerda, assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores, na efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, na promoção da igualdade e a justiça social, no controlo público dos sectores estratégicos nacionais, na defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.

Na sessão intervieram ainda Pedro Guerreiro, do Secretariado; Jorge Pires, Vasco Cardoso e Fernanda Mateus, da Comissão Política; João Ferreira, do Comité Central e deputado no Parlamento Europeu; e José Lourenço, da Comissão dos Assuntos Económicos. Nas páginas seguintes tratamos o conteúdo fundamental destas intervenções.




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