Docentes e discentes reclamaram a transferência das verbas em falta
Ensino artístico pressiona Governo
Paguem e deixem-se de «música»

Professores e alunos exigiram, segunda-feira, 9, que o Ministério da Educação e Ciência pague os montantes devidos às escolas de ensino artístico, algumas em risco de fechar portas.

Num protesto sui generis onde não faltaram a música e a dança num palco improvisado para o efeito, docentes e discentes vindos de vários pontos do País concentraram-se frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, para reclamar a transferência das verbas em falta desde o início do ano lectivo, sem as quais as escolas do ensino artístico não conseguem subsistir.

Algumas têm já salários em atraso e a maioria foi obrigada a interromper os pagamentos à Segurança Social e Finanças, acumulando multas que pretendem que sejam retiradas. Tudo porque a tutela atrasou e, nalguns casos, instruiu mal os processos a enviar para o Tribunal de Contas, cujo visto prévio é obrigatório quando estejam em causa valores superiores a 350 mil euros. Acresce o atraso no pagamento dos montantes referentes ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Por isso a Fenprof anunciou a entrega de um pedido de inquérito à Inspecção-Geral da Educação e Ciência para apurar responsabilidades. O objectivo é saber «quem foi o incompetente que por três vezes enviou os processos para o TdC», anunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores.

Isto depois de a multidão ter cantado «Acordai», uma das Canções Heróicas de Fernando Lopes Graça e José Gomes Ferreira, na ocasião dirigida pelo maestro Vitorino de Almeida que, como o pianista Mário Laginha ou a cantora lírica Ana Paula Russo, se associou à iniciativa.

Das 116 academias e conservatórios de música e dança que prestam serviço abrangendo 278 concelhos de Portugal continental, apenas seis não são entidades particulares ou cooperativas. Daí que o ensino artístico especializado seja assegurado mediante contratos de patrocínio e/ou protocolos de financiamento público.

O valor pedagógico e cívico do ensino proporcionado por aquelas escolas é amplamente reconhecido. A maioria delas assume-se, ainda, como « polos qualificados de incentivo à criação artística e à dinamização cultural, turística e económica, ao nível regional, nacional, e internacional», lê-se no texto de uma petição online que, até anteontem, havia sido subscrito por 6690 pessoas.




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