• Diogo Correia

O Governo já retirou ao Ensino Básico e Secundário mais de dois mil milhões
XIII Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP
Estudantes em luta pela<br>escola de Abril

Cerca de duas centena de jovens comunistas vindos de todo o País participaram, sábado, no Barreiro, no XIII Encontro Nacional do Ensino Secundário (ENES). Sob o lema «Pela escola de Abril: lutar e resistir», denunciaram não só a falta de condições materiais e humanas nas escolas, mas também os ataques perpetrados pelos sucessivos governos à escola de Abril. A JCP promete continuar a lutar por um ensino público, gratuito e de qualidade.

Nas mais de 40 intervenções feitas ao longo do dia, na Sociedade de Instrução e Recreio Barreirense Os Penicheiros, os jovens comunistas destacaram «as grandes manifestações de estudantes realizadas» por todo o País, bem como outras acções de luta desencadeadas para «resolver problemas específicos de cada escola». «Todas estas acções contribuíram de forma decisiva para alcançar vitórias», lê-se na Resolução Política do ENES, aprovada por maioria com duas abstenções.

Rita Rato, deputada do PCP na Assembleia da República, interveio durante a manhã destacando as propostas apresentadas pelo Partido no Parlamento na área da educação, nomeadamente a gratuidade dos manuais escolares. Ao longo da manhã foi ainda relembrado que «só o actual Governo já retirou ao Ensino Básico e Secundário mais de dois mil milhões de euros», levando a um cada vez maior desnível de qualidade entre o ensino público e o privado.

Serviços no limite

Após o almoço, a nova Comissão Nacional do Ensino Secundário (CNES) foi aprovada por maioria com uma abstenção. Foi igualmente aprovada uma moção pelo ensino público. Seguiram-se mais intervenções a denunciar a falta de professores e funcionários em várias escolas de Norte a Sul do País, levando a situações em que os «serviços estão no limite», pois «se um funcionário falta o serviço fica comprometido». Os elevados preços cobrados pelas refeições, muitas vezes «devido à privatização dos bares e cantinas», também preocupam os estudantes.

Outro tema amplamente discutido foi a existência de exames nacionais, a que a JCP se opõe pois «constituem uma barreira no acesso ao Ensino Superior e uma forma de desvalorizar a avaliação contínua». No entender dos jovens comunistas uma outra barreira de acesso aos mais altos graus de ensino «é a profissionalização do ensino», uma vez que são «obrigados a fazer exames a disciplinas que nunca tiveram no seu currículo».

Foram também várias as denúncias de atropelos à democracia dentro das escolas, em que as direcções procuraram travar o movimento associativo, boicotando actos eleitorais e Reuniões Gerais de Alunos.

«É então importante esclarecer o papel das Associações de Estudantes», que «servem para consciencializar os estudantes e não para fazer delas comissões de festas». A JCP considera ser necessário reforçar o papel reivindicativo das AE «face à ofensiva contra o ensino» levada a cabo pelos sucessivos governos PS, PSD e CDS.

Lutar traz conquistas

A união, firmeza e confiança na luta dos jovens comunistas tem dado frutos. Foi com a luta que se conseguiu retirar as placas de amianto e resolver os problemas de aquecimento e de falta de funcionários, bem como a conquista do prato vegetariano e de melhores condições sanitárias em algumas escolas do País.

Outra grande conquista alcançada com as acções de luta foi o reforço da JCP. Desde o início do ano lectivo recrutaram-se «mais 110 camaradas, formaram-se 16 colectivos e 600 jovens deram o seu contacto à JCP» referiu Miguel Violante na última intervenção, antes da de Jerónimo de Sousa. O membro da Comissão Política da JCP mostrou-se agradado por ter visto «intervenções tão ricas e tão ligadas à realidade», afirmou que «vale sempre a pena lutar, mesmo contra todas as supostas inevitabilidades e violações dos princípios básicos da democracia» e que «a resposta é dada nas ruas e nas escolas, de onde os estudantes não arredam pé».

Concluiu a intervenção afirmando que deve «ser função do Estado garantir um ensino público e gratuito» e que «só uma política patriótica e de esquerda altera o quadro» da educação em Portugal.

O Encontro terminou ao som do «Avante! Camarada», da «Internacional» e do Hino Nacional, ao que se seguiu a «Carvalhesa».




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