Um colectivo coeso, determinado e combativo
PCP comemora 94 anos
Partido da luta e da alternativa

Um vibrante comício na Voz do Operário e um grande almoço no Seixal, respectivamente na sexta-feira e no domingo, abriram as comemorações do 94.º aniversário do Partido Comunista Português, que prosseguem nas próximas semanas.

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Para além das duas iniciativas em que participou Jerónimo de Sousa, muitas outras estão a ter lugar um pouco por todo o País, reunindo largos milhares de militantes e simpatizantes do Partido. Em todas elas lembrou-se a história ímpar do PCP na resistência ao fascismo e nos anos exaltantes da Revolução; destacou-se a sua íntima ligação com os trabalhadores e o povo e o papel insubstituível que assume no combate quotidiano em defesa de direitos e garantias; evocou-se o seu carácter simultaneamente patriótico e internacionalista, o constante labor em prol da soberania nacional e a activa solidariedade com as lutas travadas pelos povos do mundo contra o imperialismo, pela paz, a democracia e o socialismo.

Nas comemorações do 94.º aniversário, que decorrem sob o lema «Democracia e Socialismo – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», são também realçados a natureza e a identidade do Partido, a sua ideologia e projecto, o seu Programa e objectivos. A estes referiu-se Jerónimo de Sousa na Voz do Operário e no Pavilhão da Casa do Pessoal da Siderurgia Nacional, sublinhando a luta actual dos comunistas portugueses pela «concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma Democracia Avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão, o socialismo e o comunismo».

Por isto tudo, lembrou ainda o Secretário-geral do PCP, está-se perante um partido «como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual, que agirá sejam quais forem as circunstâncias». A alegria e combatividade com que os militantes e simpatizantes do Partido participaram no comício e no almoço, em tudo semelhantes à forma como diariamente assumem as suas tarefas e travam os exigentes combates que estão colocados aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo, são também uma marca distintiva do Partido Comunista Português.

Combates exigentes

Dos combates e desafios que esperam o colectivo partidário falou ainda Jerónimo de Sousa, que anunciou a realização, a 6 de Junho, da «Marcha Nacional pela Libertação e Dignidade Nacional, por uma Política Patriótica e de Esquerda». Dela se espera que venha a constituir uma «forte afirmação de exigência de mudança e de expressiva manifestação de confiança dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas, do nosso povo na sua luta e de que há um caminho alternativo à política de declínio nacional que está a ser imposta ao País», afirmou o Secretário-geral do Partido, que se referiu ainda à audição realizada anteontem e à acção de contacto com os trabalhadores e o povo que se inicia hoje, 12.

Das tarefas que estão colocadas às organizações e militantes do Partido falaram também Rui Braga e Antónia Lopes, membros do Comité Central e das direcções regionais de Lisboa e Setúbal, respectivamente. As lutas dos trabalhadores e das populações, a acção de contacto com os membros do Partido, as campanhas de fundos e de recrutamento, o reforço das organizações partidárias nas empresas e locais de trabalho e a difusão da imprensa, a afirmação da coligação PCP-PEV e da política alternativa patriótica e de esquerda estão entre as mais urgentes.

Da luta das mulheres e do papel do PCP na sua emancipação falou, no almoço do Seixal, realizado precisamente no dia 8 de Março, Odete Gonçalves. Gonçalo Costa e Pedro Grego, por sua vez, referiram-se à acção da JCP em prol dos direitos dos estudantes dos vários graus de ensino, dos jovens trabalhadores e da juventude em geral. Da «juventude do mundo», o comunismo, falou Carlos Gonçalves, da Comissão Política, no tradicional almoço da sede nacional do PCP, que reuniu mais de uma centena de dirigentes, funcionários e colaboradores da estrutura central do Partido.

Emoção e cultura

Para quem, como os comunistas, tem na militância política um exaltante motivo de vida (como escreveu Álvaro Cunhal), as emoções têm um lugar destacado na actividade revolucionária: no comício de Lisboa, o Avante Camarada, A Internacional e A Portuguesa foram entoados em uníssono, com punhos cerrados, bandeiras ondulantes e, em muitos casos, olhos húmidos. Lágrimas caíram também quando Elisabete Santos lembrou a definição de «camarada» deixada por José Casanova, recentemente falecido. No Seixal, Jerónimo de Sousa cortou a primeira fatia do bolo de aniversário ao lado do mais velho militante comunista do concelho, que conta mais três anos do que o Partido.

André Levy e Mafalda Santos deram voz, na Voz do Operário, à poesia de Ary dos Santos e Pablo Neruda, enquanto Vanessa Borges e Sofia Lisboa recriaram temas do cancioneiro popular e revolucionário português; no Seixal, o Grupo Coral Alentejano dos Serviços Sociais da Câmara Municipal e os Banza demonstraram que a cultura é uma componente essencial da sociedade por que lutam os comunistas.

A revolução, disse Lénine, faz-se com organização e corações ardentes. O PCP está bem servido de ambos, como revelou o primeiro fim-de-semana de comemorações do seu 94.º aniversário.

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Jerónimo de Sousa no comício da Voz do Operário

«Temos um Partido como nenhum outro»

«Estamos aqui a comemorar o 94.º aniversário de um Partido com uma história ímpar – o aniversário do Partido Comunista Português. Partido da resistência antifascista, da liberdade e da democracia. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. O Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades, sempre presente na vida dos trabalhadores, do nosso povo, do nosso País, nos momentos de resistência, transformação e avanço.

O Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e continuador legítimo das suas melhores tradições de luta, das realizações progressistas e revolucionárias do povo português e que se afirma como parte inseparável do futuro democrático e socialista de Portugal. O Partido de uma dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo. O Partido com que os trabalhadores e o povo sempre podem contar e em todas as circunstâncias. Partido que insiste, sempre e sempre, na sua profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e se identifica com as suas aspirações e reivindicações.

O Partido que foi em todos os tempos da sua longa existência e assim continua hoje, uma força viva, actuante e combativa, que soube passar de geração para geração o testemunho da dedicação à luta e à causa da libertação dos trabalhadores e dos povos, e de se renovar na exigente tarefa de fazer avançar a roda da história, por isso é, e será sempre o Partido da juventude.

Um Partido que não esquece, antes tem presente o contributo das gerações de comunistas que nos precederam. Mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais, gente simples e anónima, que deram um contributo inestimável, e alguns a própria vida, nas mil lutas que travámos nas mais diversas circunstâncias para servir o nosso povo, mas também os muitos que são uma referência nos mais diversos domínios da vida do País e de onde sobressai a figura ímpar de Álvaro Cunhal.

Aqui estamos celebrando 94 anos de um Partido que tem da política uma visão nobre e elevada, baseada no trabalho, na dedicação e na luta pela resolução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Partido com importantes valores éticos e morais, cujos militantes deram e dão provas sem paralelo, recusando e combatendo favores e benefícios.

Celebramos o Partido coerente que somos. O Partido que não cede a pressões e chantagens, aprende com a vida e segue determinado na afirmação da sua identidade comunista. Partido que contribuiu para construir uma vida digna e melhor. O Partido cujos militantes no Poder Local e outras instituições, no movimento popular e aos mais diversos níveis agiram e agem para a resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações, para a concretização das suas aspirações.

O Partido que promove a participação e a luta. O Partido que alerta, esclarece, mobiliza e une, mostrando a força imensa da luta para resistir aos ataques e retrocessos sociais e civilizacionais, e para transformar a sociedade.

Partido da alternativa

O Partido que, sem vacilar, se demarcou e denunciou a ilegítima intervenção externa na vida do País e lhe fez e faz frente, unido, determinado e confiante na luta e na possibilidade da ruptura e na vitória do nosso povo sobre a política de exploração, empobrecimento e ruína nacional, sobre os seus promotores e executantes, como o demonstrou o Encontro Nacional do PCP do fim-de-semana passado «Não ao declínio nacional. Soluções para o País».

Encontro que esconderam na comunicação social, numa operação de deliberada censura e silenciamento. Sim, ali estiveram cerca de dois mil participantes a debater, a reflectir e a apontar os caminhos da política alternativa e da alternativa política! Sim, silenciaram o Encontro, esconderam-no do País porque sabem que reside aqui, neste Partido Comunista Português que hoje comemora 94 anos de vida, a grande força impulsionadora da real mudança de que o País precisa.

O Partido que tem propostas e soluções para os problemas que o País enfrenta, como o demonstrou o nosso Encontro Nacional. Propostas e soluções para libertar o País da submissão ao estrangeiro e ao grande capital monopolista e capazes de dar expressão a uma política patriótica e de esquerda identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor, mais digna e justa.

Desiludam-se aqueles que, escondendo, silenciando e omitindo as soluções que temos e defendemos para o País, nos pretendem desencorajar e desanimar no combate que estamos a travar pela afirmação e exigência de uma política alternativa e desta força necessária e insubstituível. Não nos desencorajarão, antes nos incentivarão a dar mais força à nossa firme determinação de travar esse combate!

Aí está, no próximo dia 10 de Março, a Acção Nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro, uma política patriótica e de esquerda» em estreita articulação com a elaboração do programa eleitoral do PCP. Aí temos já em desenvolvimento, com início a 12 de Março, a Acção Nacional «Com a força do povo, construir as soluções para o País». Uma grande acção de contacto e esclarecimento dirigida a afirmar a política alternativa que o PCP propõe. Aí temos, igualmente anunciada, a Marcha Nacional pela libertação e dignidade nacionais, por uma política patriótica e de esquerda, prevista realizar no próximo dia 6 de Junho em Lisboa. Uma iniciativa que queremos que seja uma forte afirmação de exigência de mudança e de expressiva manifestação de confiança dos trabalhadores, dos democratas, dos patriotas, do nosso povo na sua luta e de que há um caminho alternativo à política de declínio nacional que está a ser imposta ao País.

Somos o Partido portador de um projecto de futuro. O Partido portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela Democracia Avançada que queremos simultaneamente política, económica, social e cultural, pelo socialismo e o comunismo, nesse sonho milenário de que nenhum homem possa ser explorado por outro homem.

O Partido da solidariedade internacionalista, contra a agressão imperialista, da luta pela paz e a cooperação entre os povos. O Partido que intervém com uma confiança inabalável assente na sua história, no seu projecto e na sua força, o Partido a que vale a pena pertencer!

Preocupação e angústia

(…) Comemoramos o aniversário do nosso Partido no momento em que o País sente e experimenta justificadamente uma ambivalência de sentimentos. Por um lado, a profunda preocupação e angústia em relação ao desastroso rumo de declínio que segue a vida nacional e, por outro, de esperança e confiança, quando se aproxima a importante batalha eleitoral das legislativas, de que é possível travar o passo a esse rumo a que o País está a ser conduzido.

Preocupação e angústia manifestadas pela grande maioria dos portugueses que vêem o seu País confrontado com um persistente declínio económico, com um continuado retrocesso social, o contínuo aprofundamento da dependência do País, em resultado da alienação de importantes e decisivas parcelas da soberania nacional. Preocupação e angústia porque nunca como agora se tornaram tão evidentes as nefastas consequências de anos consecutivos da política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS e de quase três décadas de integração capitalista na União Europeia.

Uma política que conduziu à contínua liquidação do aparelho produtivo e à destruição dos sectores estratégicos com a política de privatizações que afundou o País e o conduziu para uma prolongada situação de estagnação económica, alternada com períodos de recessão, que se prolonga há quase década e meia, que colocou o PIB nacional ao nível de há 14 anos, liquidou centenas de milhares de empregos, fez crescer a sufocante dívida externa global (pública e privada), tornando o País cada vez mais dependente, favorecendo a crescente dominação do capital estrangeiro sobre a economia portuguesa e a limitação da soberania e independência nacionais.

Uma política que, no plano social, é responsável pelo avolumar da exploração dos trabalhadores, dos níveis brutais de precariedade das relações laborais, pela degradação dos serviços públicos essenciais ao bem-estar das populações, pelo aumento das desigualdades sociais, mas também regionais que desertificaram uma parte significativa do País.

Anos e anos de uma política dirigida à restauração e consolidação do capitalismo monopolista que debilitou o País e o tornou cada vez mais frágil e que viu ainda mais agravados os seus problemas com os sucessivos programas ditos de «austeridade», mas, de facto, violentos programas de rapina e de exploração das massas trabalhadoras e empobrecimento geral do povo e do País. Programas que se iniciaram com os PEC do governo do PS/Sócrates, prosseguiram com o pacto de agressão promovido, negociado e imposto ao País pela troika dos partidos que conduziram o País à crise – o PS, PSD e o CDS.

A grave dimensão dos problemas que, com toda a evidência, estão hoje presentes na sociedade portuguesa, é bom que se diga e não se esqueça, se são o resultado dos aprofundamentos recentes da política de direita imposta nos programas de exploração e empobrecimento dos PEC e do pacto de agressão, não se podem desligar do que foi a prolongada acção política, orientada para promover uma escandalosa centralização e concentração da riqueza a favor de uns poucos realizada pelos partidos da troika nacional durante anos.

Batalhas inadiáveis

(…) Se este Governo pudesse continuar, os portugueses veriam traduzida de forma dramática nas suas vidas os seus objectivos e planos escondidos. Que ninguém tenha dúvidas, eleições feitas, votos arrecadados e lá voltaria o argumento que já preparam e já indiciaram que com o aumento da dívida é preciso mais e novos sacrifícios.

Os portugueses precisam de pôr fim a uma política assente na mentira e no saque ao povo e ao País! Hoje, mais do que em qualquer outro momento, coloca-se a urgência e actualidade da ruptura e da concretização de uma política que liberte o País simultaneamente da submissão externa e do domínio do capital monopolista.

Por isso, a luta dos trabalhadores e do nosso povo é tão importante visando a denúncia desta política e deste Governo e a sua derrota definitiva. Foi a luta até hoje travada que permitiu o isolamento do Governo e que hoje permite encarar com confiança o futuro.

Daqui saudamos as lutas desenvolvidas e apelamos à participação nas acções previstas, nomeadamente, às comemorações do 25 de Abril e à grande jornada do 1.º de Maio. É pela luta e com a luta de massas que se pode garantir a recuperação das condições de vida e direitos extorquidos aos trabalhadores e assegurar a necessária viragem na vida nacional que corresponda às mais sentidas aspirações de desenvolvimento e progresso dos portugueses.

As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância. Elas são uma oportunidade para dar expressão e continuidade à luta pela inadiável ruptura com a política de direita. Uma batalha onde precisamos de fazer confluir, com o voto e o apoio à CDU, a corrente de luta contra a política que arrastou o País para a actual situação, de dar sentido e expressão coerente e consequente ao protesto e à resistência em defesa de direitos.

Mas uma batalha, também, de onde sairemos em melhores condições e mais próximos de construir a política alternativa e de lutar pela alternativa política, quanto maior for a influência eleitoral da CDU, quanto maior o número de deputados eleitos. Temos pela frente a construção de uma campanha eleitoral baseada numa mobilização confiante, na acção de esclarecimento directo que permita dar a conhecer as soluções para o País, que vença resignações e conformismos.

Uma campanha que combata as novas e velhas ilusões, daqueles que mais não visam do que perpetuar a mesma política que nos conduziu até aqui e esbater a verdadeira alternativa. Daqueles, como o PS, PSD e CDS, que querem continuar a impor ao País os instrumentos que afundaram e afundam Portugal e a vida do povo, da moeda única ao Tratado Orçamental, da governação económica à União Bancária, eternizando o mesmo rumo e a mesma política impostos pelos PEC e pelo pacto de agressão.

Uma campanha que ponha a nu as falsas saídas dos que, falando em mudança, como o PS, querem manter tudo igual, seja pelas chamadas leituras inteligentes ou pela flexibilização dos instrumentos de dominação da integração capitalista europeia. Uma campanha que afirme com confiança que é possível um outro caminho e uma outra política. Que há soluções e respostas para os problemas nacionais. Que há alternativa à submissão e à dependência.

Uma política dirigida à solução dos graves bloqueios que são factores de atraso e degradação da situação nacional: os níveis brutais da dívida pública e da dívida externa, a integração monetária no euro e a dominação financeira da banca privada. Três grandes constrangimentos na superação dos quais a política patriótica e de esquerda se apresenta com soluções concretas. Soluções não apenas justas, mas exequíveis e viáveis e que passam, em síntese, por uma solução integrada de renegociação da dívida, estudo e preparação do País para se libertar da submissão ao euro e ainda a recuperação do controlo público da banca colocando-a ao serviço do País e dos portugueses.

Soluções que são um contributo fundamental para a recuperação por Portugal dos instrumentos essenciais que assegurem a sua soberania económica, orçamental, cambial e monetária.

Sim, há alternativa!

Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo. Uma política baseada: na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego; na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.

Fazer emergir uma alternativa política, patriótica e de esquerda, constitui imperativo nacional. É na concretização dessa alternativa que o PCP está genuinamente empenhado.

A política patriótica e de esquerda de que Portugal precisa não depende apenas do PCP, mas não é concretizável sem o PCP. Está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar expressão, com o seu apoio ao PCP, à construção dessa política alternativa. Sim, é dando mais força ao PCP e à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Aqui estamos afirmando-nos prontos para assumir todas as responsabilidades que o povo nos queira atribuir, na efectivação e condução de uma política patriótica e de esquerda. Aqui está este Partido que, com toda a confiança e que muito justamente, se apresenta perante o povo português como o Partido:

- da soberania e da independência nacionais, que afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro;

- da unidade e convergência democráticas dos que querem intervir e contribuir para uma ruptura com a política de direita e disponível para o diálogo e acção no quadro do respeito mútuo;

- que assume e apresenta um percurso de verdade, de reconhecido respeito pela palavra dada, de honestidade, trabalho e competência, a que a vida deu e dá razão;

- do combate à política de direita, de intervenção e luta em defesa dos trabalhadores e do povo, que marcou presença em todos os momentos em que foi preciso afirmar direitos, combater injustiças, defender emprego;

- da política alternativa vinculada aos valores de Abril;

- da única e verdadeira opção que não faltará em nenhum momento a uma política patriótica e de esquerda.

Reforçar o Partido a todos os níveis

São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este Partido necessário e indispensável para mudar o rumo do País. Partido necessário e indispensável que se impõe reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Num momento tão difícil na vida do nosso povo, esse reforço a todos os níveis é vital para conduzir a luta que se impõe em todas as frentes. Na frente do trabalho unitário e no desenvolvimento da luta e das organizações e movimentos de massas; na intensificação da intervenção política do Partido visando a derrota do Governo e da política de direita; na preparação e realização das eleições legislativas. Mas igualmente na impreterível acção de reforço da organização do Partido, concretizando as orientações do XIX Congresso expressas na acção de reforço do partido «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte».

Reforço que significa o recrutamento de novos militantes, concretizando a campanha de adesão ao Partido «Os Valores de Abril no futuro de Portugal». A luta precisa de mais militantes dedicados à causa dos trabalhadores e do povo. Muitos têm sido aqueles que têm vindo tomando partido neste combate sem tréguas que travamos contra a exploração, as injustiças e pela construção de uma sociedade nova. Muitos mais são precisos!

Reforço que se traduz na acção de contacto com os membros do Partido para a elevação da militância, entrega do novo cartão e actualização de dados.

Reforço que exige o aumento da capacidade de direcção, para dar mais força à luta de massas, à intervenção política, estruturar a organização e melhorar o seu funcionamento em várias áreas dando prioridade à organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho.

Reforço que exige a defesa e afirmação da independência financeira do Partido. Necessidade reforçada com a decisão que tomámos de juntar à Quinta da Atalaia o espaço da Quinta do Cabo, criando condições para a realização de uma maior e melhor Festa do Avante!.

Permitam-me, neste momento de comemoração, que saúde particularmente as mulheres portuguesas e lembrar, agora que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher no próximo dia 8, o papel das mulheres comunistas e deste Partido na luta de décadas pela igualdade no trabalho, na lei e na vida, e declarando o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta de combate às desigualdades, à defesa da sua dignidade e das suas causas que são de todos nós!

Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual, que agirá sejam quais forem as circunstâncias. Um Partido com uma intervenção notável que se reforça no seio dos trabalhadores e do povo. Um Partido que está firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o marxismo-leninismo.

Um Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunista na concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma Democracia Avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão – o socialismo e o comunismo.

Num tempo em que o poder dominante e a ideologia dominante procuram quebrar a resistência e a esperança, aumentar a exploração e as injustiças, retirar ao povo o seu direito inalienável de ser o actor colectivo na construção de um futuro melhor da sua pátria soberana, nós reafirmamos que sim, é possível vencer e construir um Portugal com futuro!

 



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