Melhor intervir para mudar a situação
15.ª CNES em Coimbra, no sábado
«Pelo Ensino Superior Público:<br>Com a luta o conquistámos!<br>Com a luta o defendemos!»

No sábado, 14 de Março, a partir das 10 horas, o Teatro Paulo Quintela, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, vai acolher a 15.ª Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES) da JCP, organização revolucionária da juventude que está, como sempre esteve, ao lado dos estudantes na sua luta.
Ao Avante!, Elsa Severino, Alma Rivera, responsáveis pela Organização do Ensino Superior de Lisboa e de Coimbra, respectivamente, e Duarte Alves, do Secretariado da Comissão Política, com a responsabilidade do Ensino Superior a nível nacional, salientaram que os valores da Revolução de Abril são o futuro de Portugal e o garante de um Ensino Superior para todos.
Relativamente aos últimos cinco anos, os jovens comunistas criticaram o corte de 320 milhões de euros no Ensino Superior que fez aumentar o valor das propinas e das refeições, diminuir as bolsas e a qualidade das cantinas, degradar as faculdades.
Com esta política, prosseguida por PS e PSD-CDS, pretende-se elitizar o Ensino Superior público, tornando-o acessível apenas a quem possa pagar, denunciaram.

Coimbra vai receber a 15.ª CNES. Porquê a escolha desta cidade?

Alma Rivera (AR): Ser em Coimbra tem o seu peso e um simbolismo, uma vez que traz à memória a luta desenvolvida para conquistar o Ensino Superior que defendemos. No entanto, poderia ter sido em qualquer lado, tendo em conta as dificuldades que os estudantes de todo o País atravessam. 


Já se pode avançar com o número de participantes?

Duarte Alves (DA): Estamos a apontar para mais de uma centena. Vamos ter muitos estudantes do Ensino Superior universitário, do Politécnico e do privado, de todas as regiões do País. 


Os problemas sentidos pelos estudantes são diferentes de região para região?

Elsa Severino (ES): Na mesma região os problemas podem ser muito diversos, fruto do subfinanciamento do Ensino Superior. Há os problemas gerais, que mais afectam os estudantes, como o valor das propinas, mas também os gastos inerentes para se poder estudar: livros, fotocópias, refeições, habitação, transportes. São valores que a maior parte dos estudantes não conseguem suportar.

Depois há os problemas específicos. Muitas faculdades estão degradadas, noutras os cursos não têm materiais. A juntar a isto existem problemas de avaliação.

DA: Como em muitas regiões do País só existe o Ensino Politécnico, estamos e vamos discutir na Conferência as suas dificuldades e problemas. Há uma tentativa e uma linha política de desvalorização do Ensino Politécnico, procurando-se criar um Ensino Superior de primeira e outro de segunda, até para corresponder àquilo que se está a fazer no Ensino Secundário, que é a dualização do ensino. O que eles [os governantes] querem é que haja estudantes que vão para o ensino regular porque o podem pagar e os outros vão para o ensino profissional. Os que seguirem o ensino profissional, caso queiram continuar os seus estudos, também não vão para a universidade, mas para cursos técnicos superiores profissionais, de dois anos. 


Esta é uma realidade que se tem vindo a agravar?

DA: Segundo as Orientações Estratégicas do Ensino Superior, publicadas recentemente pelo Governo, será feito um ranking consoante a qualidade de cada instituição, que receberá financiamento de acordo com isso. Ou seja, nas instituições que já estão em dificuldades o Estado, em vez de intervir para resolver os seus problemas, vai mutilá-las financeiramente. Resultado: hoje há muitas instituições do Ensino Politécnico que estão em risco de fechar. Os estudantes, por seu lado, não tem condições para virem para os grandes pólos. 


«Por um Ensino Superior público. Com a luta o conquistámos! Com a luta o defendemos!». Como se chegou a este lema?

DA: O Ensino Superior, como está consagrado na Constituição da República, não caiu do céu, não nos foi dado. Foi conquistado pela luta dos estudantes ao longo de muitas décadas. Nós [JCP] realizamos esta Conferência à beira do Dia Nacional do Estudante, que se comemora a 24 de Março, e por isso iremos lembrar as lutas que também contribuíram para o 25 de Abril de 1974. A ideia é afirmar que foi com a luta que conquistámos o Ensino Superior democrático e será com a luta que o iremos defender. 

 

Como decorreu a preparação desta Conferência Nacional?

ES: Embora conheça melhor a realidade de Lisboa, a ideia que tenho, do geral, é que foi com muita alegria, com muito empenho, com muita vontade de conseguir alargar a discussão. Muitas foram as reuniões que tivemos para analisar o Projecto de Resolução Política, muitos foram os debates, mas também tivemos outros momentos, como a pintura de murais e acções de contacto.

Assumimos que a Conferência não seria apenas para ficar entre os jovens comunistas. Quanto mais contactos, mais momentos de discussão, mais exemplos concretos, mais propostas, mais rica será esta Conferência. Este foi um objectivo que conseguimos cumprir, de estar presentes nas faculdades, de reflectir com os estudantes.

É importante realçar a quantidade de contactos que os estudantes nos deram na preparação da CNES, o que mostra que estão abertos a conhecer a JCP, de saber quais são as nossas propostas para o Ensino Superior. 

 

Desde a última Conferência até aos dias de hoje, que problemas se agravaram?

DA: A última Conferência foi em Novembro de 2012. Há agora uma realidade que se agravou desde essa altura, que passa pelo aumento dos estudantes que são forçados a trabalhar para poder pagar os seus estudos, face aos elevados custos do ensino, aos sucessivos aumentos das propinas, à falta de bolsas que não chegam de maneira nenhuma. Cada vez menos os estudantes têm tempo para estudar e para reivindicar os seus direitos.

Também piorou o problema dos empréstimos, com muitos estudantes a acabar o curso com a corda ao pescoço, sem perspectivas de poderem ter emprego na sua área.

Depois, todas as questões gerais se têm agravado. Nos últimos cinco anos cortaram 320 milhões de euros no ensino. Resultado: as instituições não têm dinheiro para nada, as condições são cada vez piores. As faculdades e institutos politécnicos são obrigados a ir buscar o dinheiro aos estudantes por outras vias, nomeadamente através da aplicação de taxas e emolumentos.

ES: O que se nota mais desde 2012 é o facto de os estudantes não terem dinheiro. A grande maioria é obrigada a trazer comida de casa. Já não se compra livros, imprime-se.

AR: Relativamente à Acção Social Escolar, o Governo não cumpre o seu papel de financiamento. Em Coimbra, desde a última CNES, já fecharam quatro cantinas. Também nas residências universitárias é evidente a degradação. Quando os electrodomésticos avariam são substituídos por máquinas concessionadas, de moedas, o que representa um acréscimo de mais 20 euros mensais para lavar a roupa.

Depois há as questões pedagógicas: a falta de professores, as próprias infra-estruturas que se degradam, a necessidade de as universidades aplicarem mais taxas e mais propinas para se financiarem.


A JCP sempre criticou «Bolonha». Hoje este Processo está já desmascarado?

DA: O Processo de Bolonha foi um dos grandes ataques ao Ensino Superior Público. Com a redução dos cursos para três anos, para se poder ter a mesma formação que se tinha anteriormente, o estudante tem agora que tirar um mestrado, que não tem tecto de propinas. Além disso abandonou-se a concepção da formação integral do indivíduo. Hoje, os estudantes compreendem as posições da JCP e estão, cada vez mais, connosco.


Neste percurso de políticas de direita, sem as lutas travadas, sem a JCP e o PCP, como é que o Ensino Superior Público estaria?

AR: Eles cortaram 320 milhões de euros em cinco anos; sem a nossa resistência poderiam tê-lo feito em apenas um ano. É verdade que a JCP tem aqui um papel fundamental, e por isso esta CNES vai ser tão importante, porque vamos sair com mais ferramentas, com uma maior ligação aos estudantes e, sobretudo, com linhas de trabalho mais afinadas para continuar.

DA: Nestes últimos anos, tem havido muitas lutas por parte dos estudantes, em torno de problemas concretos, muitas vezes conseguindo vitórias. No nosso Projecto de Resolução Política temos vários exemplos de lutas que conseguiram contrariar até as orientações do Governo, conseguindo-se, por exemplo, a contratação de funcionários, que a cantina não encerrasse para o jantar, a melhoria da qualidade da comida.

Além disso, tem havido grandes manifestações. Sem a luta o ataque teria sido muito maior.

 
Já começou o Concurso de Bandas da JCP

No dia 27 de Fevereiro realizou-se, na Faculdade de Letras de Lisboa, a primeira eliminatória do Concurso de Bandas do Palco Novos Valores, organizado pela JCP, iniciativa organizada também no quadro da preparação da 15.ª Conferência Nacional do Ensino Superior (CNES). Ali actuaram «Poética Família», «Míssil», «Sétima Divisão» e «Golden Boys».

Na sua intervenção, Pedro Massano, da Organização do Ensino Superior de Lisboa, colocou a necessidade de preparar a CNES como momento alto de reflexão e de reforço da JCP.

O Concurso de Bandas tem as inscrições abertas e vai percorrer todo o País, em todos os distritos, e as finais regionais realizam-se até, no máximo, ao final do mês de Maio. Mais informações, regulamento e inscrições em http://www.jcp-pt.org ou em www.festadoavante.pcp.pt.

Protesto na EMCN

Para a JCP, «o desinvestimento na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) constitui um ataque, por parte do Governo, aos direitos da juventude e ao património do povo português».

Em nota de imprensa, divulgada no dia 15, os jovens comunistas denunciam que, naquele edifício do século XVII, actualmente «há dez salas fechadas e o pátio está interdito por questões de segurança». «Falamos de uma escola que apesar de um trabalho brilhante, por parte de toda a comunidade educativa, não pode aguentar mais a política de PS, PSD e CDS», sublinha a JCP no documento divulgado durante a acção de luta promovida naquele dia pelos estudantes, que contou com o apoio de funcionários, professores e pais, e onde a JCP e o PCP estiveram presentes.




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